contrato risco honorários
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Acordao Nº 60959 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-09-2014
APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DE VIDA. AÇÃO DE COBRANÇA. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE A DATA DO SINISTRO. JUROS DE MORA DESDE A CITAÇÃO. HONORÁRIOS MAJORADOS. PREQUESTIONAMENTO. 1) O contrato de seguro corresponde a uma garantia contra risco futuro e incerto que venha a se concretizar. Em se tratando de seguro de vida, o contrato culmina em uma proteção financeira...
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Acordao Nº 60959 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-09-2014
APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DE VIDA. AÇÃO DE COBRANÇA. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE A DATA DO SINISTRO. JUROS DE MORA DESDE A CITAÇÃO. HONORÁRIOS MAJORADOS. PREQUESTIONAMENTO. 1) O contrato de seguro corresponde a uma garantia contra risco futuro e incerto que venha a se concretizar. Em se tratando de seguro de vida, o contrato culmina em uma proteção financeira...
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Acordao Nº 60959 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-09-2014
APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DE VIDA. AÇÃO DE COBRANÇA. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE A DATA DO SINISTRO. JUROS DE MORA DESDE A CITAÇÃO. HONORÁRIOS MAJORADOS. PREQUESTIONAMENTO. 1) O contrato de seguro corresponde a uma garantia contra risco futuro e incerto que venha a se concretizar. Em se tratando de seguro de vida, o contrato culmina em uma proteção financeira...
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Acordao Nº 60959 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-09-2014
APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DE VIDA. AÇÃO DE COBRANÇA. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE A DATA DO SINISTRO. JUROS DE MORA DESDE A CITAÇÃO. HONORÁRIOS MAJORADOS. PREQUESTIONAMENTO. 1) O contrato de seguro corresponde a uma garantia contra risco futuro e incerto que venha a se concretizar. Em se tratando de seguro de vida, o contrato culmina em uma proteção financeira...
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Acórdãos nº 1008154-59.2015.8.26.0100 de 6ª Câmara de Direito Privado, 16 de Octubre de 2015
... boa-fé e a função social do contrato e coloca em risco a saúde do iciário do plano. Honorários advocatícios. Verba arbitrada em 10% ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-30300-35.2003.5.17.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-131600-70.2006.5.12.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
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Acórdão Nº 0000562-93.2019.8.16.0172 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 17-04-2023
... – APELAÇÃO DA AUTORA – (1) CONTRATO DE SEGURO – APÓLICE ABERTA ... – TRANSPORTE ... TRANSPORTE PREVIAMENTE AO INÍCIO DO RISCO – PROTOCOLO ... REALIZADO NA DATA DO ... INCLUINDO OS HONORÁRIOS RECURSAIS ... Apelação conhecida e provida ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-38950/1995-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Febrero de 2001
... ÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE RISCO DE VIDA. O texto do § ... 2º do artigo 193 da ... ÉRIO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. Apesar de os honorários do perito se ... o empregado o executa por força do contrato de emprego. Assim, dissociada a condição do ...
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Acordao N° 1243134 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2020
Civil. Consumidor. Rescisão contratual. Promessa de compra e venda. Imóvel. Atraso. Entrega. Caso fortuito. Força maior. Inexistência. Devolução. Quantia paga. Totalidade. Culpa exclusiva da construtora. Súmula nº 543. Stj. Lucros cessantes. Fixação. Termo final. Data da antecipação de tutela. Rescisão. Multa contratual. Moratória. Cumulação. Impossibilidade. Honorários. Mínimo legal. 1. A...
... CUMULAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. HONORÁRIOS. MÍNIMO LEGAL ... 1. A controvérsia sobre o mprimento de contrato de compra e venda de imóvel adquirido na planta ... 2. A teoria do risco do negócio ou atividade apoia a responsabilidade ... -
Acórdão Nº 2716 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2020
... AUSÊNCIA DE RISCO FEDERATIVO. CONTROVÉRSIA DE CUNHO ... relação ao Contrato de Repasse n.º 0247796-34/2007/Ministério do ... forma solidária, ao pagamento de honorários sucumbenciais, que ora ... arbitro em R$ 4.000,00 ...
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Sentença com número 5453093-05.2021.8.09.0051 da Goiânia - 19ª Vara Cível e Ambiental, 06-12-2022
... de contrato de seguro de vida em grupo e que a cobertura para ... fé no contrato de seguro; Risco excluído de cobertura; Ônus sucumbenciais – ... correção monetária – honorários advocatícios ... Requer, então, que os ...
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Acórdãos nº 0007615-84.2011.8.26.0445 de 2ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2013
... interesse na continuidade do contrato - Seguradora que pretende a ... são calculadas com base no risco desse tipo de contratação ... estabelecidos na Tabela de Honorários da OAB Tentativa de inovação ...
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Acórdãos nº 0007615-84.2011.8.26.0445 de 2ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2013
... interesse na continuidade do contrato - Seguradora que pretende a ... são calculadas com base no risco desse tipo de contratação ... estabelecidos na Tabela de Honorários da OAB Tentativa de inovação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-10794/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Agosto de 2001
... comerciais resultantes da execução do contrato, é de se consignar que a aplicação do referido ... Administração, sob a modalidade de risco administrativo, estabelecendo, portanto, sua ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - REQUISITOS. O ... artigo 14 da ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Septiembre de 2001
... comerciais, resultantes da execução do contrato, é de se consignar que a aplicação do referido ... da Administração, sob a modalidade de risco administrativo, estabelecendo, portanto, sua ... HONORÁRIOS PERICIAIS - NATUREZA JURÍDICA - CORREÇÃO - ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Septiembre de 2001
... comerciais, resultantes da execução do contrato, é de se consignar que a aplicação do referido ... da Administração, sob a modalidade de risco administrativo, estabelecendo, portanto, sua ... HONORÁRIOS PERICIAIS - NATUREZA JURÍDICA - CORREÇÃO - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1246018/1995-0000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Septiembre de 2001
... comerciais, resultantes da execução do contrato, é de se consignar que a aplicação do referido ... da Administração, sob a modalidade de risco administrativo, estabelecendo, portanto, sua ... HONORÁRIOS PERICIAIS - natureza jurídica - CORREÇÃO - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1246018/1995-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Septiembre de 2001
... comerciais, resultantes da execução do contrato, é de se consignar que a aplicação do referido ... da Administração, sob a modalidade de risco administrativo, estabelecendo, portanto, sua ... HONORÁRIOS PERICIAIS - NATUREZA JURÍDICA - CORREÇÃO - ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2001
... comerciais, resultantes da execução do contrato, é de se consignar que a aplicação do referido ... da Administração, sob a modalidade de risco administrativo, estabelecendo, portanto, sua ... HONORÁRIOS PERICIAIS - natureza jurídica - CORREÇÃO - ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-300-69.2005.5.17.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 2010
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3616/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 23 de Junio de 2004
RECURSO DE REVISTA DA FCA NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Não há que se falar em nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional, haja vista que foram integralmente apreciadas e fundamentadas as questões suscitadas quando do julgamento dos recursos ordinários interpostos pelas partes. Preliminar rejeitada. LITISPENDÊNCIA Nos termos do...
... débitos trabalhistas oriundos deste contrato de trabalho, sem exclusão do período anterior ... a prestação de trabalho em condições de risco" ao adentrar e permanecer em local perigoso. Incid\xC3" ... HONORÁRIOS PERICIAIS ... As decisões paradigmas não se ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 23 de Junio de 2004
RECURSO DE REVISTA DA FCA NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Não há que se falar em nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional, haja vista que foram integralmente apreciadas e fundamentadas as questões suscitadas quando do julgamento dos recursos ordinários interpostos pelas partes. Preliminar rejeitada. LITISPENDÊNCIA Nos termos do...
... débitos trabalhistas oriundos deste contrato de trabalho, sem exclusão do período anterior ... a prestação de trabalho em condições de risco" ao adentrar e permanecer em local perigoso. Incid\xC3" ... HONORÁRIOS PERICIAIS ... As decisões paradigmas não se ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 23 de Junio de 2004
RECURSO DE REVISTA DA FCA NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Não há que se falar em nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional, haja vista que foram integralmente apreciadas e fundamentadas as questões suscitadas quando do julgamento dos recursos ordinários interpostos pelas partes. Preliminar rejeitada. LITISPENDÊNCIA Nos termos do...
... débitos trabalhistas oriundos deste contrato de trabalho, sem exclusão do período anterior ... a prestação de trabalho em condições de risco" ao adentrar e permanecer em local perigoso. Incid\xC3" ... HONORÁRIOS PERICIAIS As decisões paradigmas não se mostram ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 23 de Junio de 2004
RECURSO DE REVISTA DA FCA NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Não há que se falar em nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional, haja vista que foram integralmente apreciadas e fundamentadas as questões suscitadas quando do julgamento dos recursos ordinários interpostos pelas partes. Preliminar rejeitada. LITISPENDÊNCIA Nos termos do...
... débitos trabalhistas oriundos deste contrato de trabalho, sem exclusão do período anterior ... a prestação de trabalho em condições de risco" ao adentrar e permanecer em local perigoso. Incid\xC3" ... HONORÁRIOS PERICIAIS ... As decisões paradigmas não se ...