contratos emergenciais professores rs 2010
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Acórdão nº AgRg no RMS 33426 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 33.426 - RS (2010⁄0217695-0) ... RELATOR : MINISTRO HAMILTON ... ocorreu a contratação precária de professores para a disciplina para a qual ela foi aprovada ... , o reitero, é a manutenção desses contratos emergenciais ante a existência de candidatos ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000069-10.2017.5.07.0004), 2019-05-07
... De outra parte, os contratos de terceirização de serviços contínuos da ... Min. NAPOLEÃO NUNES MAIS FILHO. DJE 22/11/2010). III- A realização de processo seletivo ... regula a contratação temporária de professores no âmbito do Estado do Maranhão, ... fim, para além de questões emergenciais, temporárias ou sazonais, conforme abaixo ...
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Acórdão nº 1.0024.14.249661-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-08-2022
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - RECURSOS DE APELAÇÃO - FHEMIG - CONTRATO TEMPORÁRIO - CELEBRAÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 18.185/2009 - VALIDADE DA PACTUAÇÃO - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE SAÚDE - LC N. 64/02 - MODULAÇÃO PELO STF DOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE NO BOJO DA ADI N. 3.106 - DESCONTOS - FACULDADE DO SERVIDOR - PERMANÊNCIA DOS SERVIÇOS - LEGITIMIDADE DA COBRANÇ
... e parcelas remuneratrias inerentes aos contratos regidos pela CLT; que jamais recebeu o pagamento ... com a edio da Instruo Normativa SCAP n 002/2010, o servidor possua o direito de excluso dos ... " Tanto assim que aos professores estaduais efetivados por fora da inconstitucional ... desempenho de atividades sazonais ou emergenciais que no justifiquem a criao de quadro efetivo, ... -
Acórdão nº 50002583220208210011 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 24-11-2022
... 2010, p. 520) ... O contrato temporário de trabalho ... , que dispõe sobre as contratações emergenciais de interesse público no município, na forma do ... PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES PARA A UERGS. PRELIMINAR DE PERDA DO OBJETO ... de 2008, mês no qual se venceram os contratos temporários. Resta hígido, portanto, o ...
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Decisão da Presidência nº 698390 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2012
... público realizado em 2005, mantém professores, por meio de contratos emergenciais, lecionando ... 12.322/2010, aplicável ao processo penal nos termos da ...
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Decisões Monocráticas nº 698390 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2012
... público realizado em 2005, mantém professores, por meio de contratos emergenciais, lecionando ... 12.322/2010, aplicável ao processo penal nos termos da ...
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The work of the social worker in the crisis of capital: required problematizations/ O trabalho do assistente social no contexto da crise do capital: problematizacoes necessarias.
... do assistente social no Brasil (TRINDADE, 2010; CFESS, 2005). Partindo do pressuposto de que a ... das condicoes de trabalho dos professores. Na educacao superior, destaca-se a logica de ... e em programas assistenciais emergenciais. O que esta presente nesse processo sao uma nova ... como funcionarios publicos, seus contratos de trabalho ocorrem via CLT, portanto eles nao ...