contratos emergenciais professores rs 2010
1237 resultados para contratos emergenciais professores rs 2010
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Direito Constitucional
... 02.03.2010, rel. Min. Ellen Gracie, DJe 19.03.2010, dentre ... políticos pode invalidar atos ou contratos administrativos ilegais ou lesivos ao patrimônio ... para pagamento de despesas com professores integrantes da rede pública de ensino ... A: ... de medidas ou na execução de obras emergenciais ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000069-10.2017.5.07.0004), 2018-10-31
... De outra parte, os contratos de terceirização de serviços contínuos da ... Min. NAPOLEÃO NUNES MAIS FILHO. DJE 22/11/2010). III- A realização de processo seletivo ... regula a contratação temporária de professores no âmbito do Estado do Maranhão, ... fim, para além de questões emergenciais, temporárias ou sazonais, conforme abaixo ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0244778-5 de T5 - QUINTA TURMA
... ANTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES PARA O MESMO CARGO INEXISTÊNCIA DE PROVA ... fato de que "As cinco contratações emergenciais para a disciplina de geografia no Município de ... efetivação de cinco contratos emergenciais para o mesmo cargo ... Entretanto, ... Min. Castro Meira, Segunda Turma, DJe 28.10.2010 ... Agravo regimental improvido." (AgRg no RMS ...