contratos publicidade
-
Lei nº 10.871 de 20/05/2004. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARREIRAS E ORGANIZAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DAS AUTARQUIAS ESPECIAIS DENOMINADAS AGENCIAS REGULADORAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... III - editar e dar publicidade aos regulamentos e instruções necessários à aplicação desta Lei; e ... § 6º A partir de 1º de janeiro de 2005, o quantitativo de contratos por tempo determinado firmado com base nas leis de criação das ...
-
Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
... ou da queixa-crime, sendo vedado ao magistrado decidir por sua publicidade em qualquer hipótese.” (NR) ... “Art. 10-A. Será admitida a ação ... V – os recursos provenientes de convênios, contratos ...
-
Em vigor
Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
... 3. de espaços destinados à publicidade; ... 4. em apart- hotéis, hotéis - residência ou equiparados, ... Parágrafo único. Nos contratos firmados a partir de 1º de outubro de 2001, o direito de preferência de ...
- Contratos, PUBLICAÇÃO OFICIAL CONTRATOS E ADITIVOS O DAEB vem por meio deste fazer a publicidade dos contrat
-
Lei nº 13.848 de 25/06/2019.
... III – celebrar contratos administrativos e prorrogar contratos em vigor relativos a atividades de ... os documentos que as instruem, deverão ser objeto de ampla publicidade, inclusive por meio da internet, conforme regulamento.” (NR) ... “Art ...
-
Em vigor
Código Eleitoral
... administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos; ... V- obter passaporte ou carteira de identidade; ... VI- ... tais como transporte e alimentação de eleitores, impressão, publicidade e divulgação de matéria eleitoral ... Pena- pagamento de 250 a ...
-
Em vigor
Código de Processo Penal
... ação penal, devendo ser representadas por quem os respectivos contratos" ou estatutos designarem ou, no silêncio destes, pelos seus diretores ou s\xC3" ... Público e dos auxiliares bem como a presença do defensor e a publicidade do ato ... #Redação dada pela Lei nº 11.900, de 2009 ... § ...
-
Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... ou intermediação de títulos em geral, valores mobiliários e contratos quaisquer ... 10.03 - Agenciamento, corretagem ou intermediação de ... 10.08 - Agenciamento de publicidade e propaganda, inclusive o agenciamento de veiculação por quaisquer ...
- Em vigor Lei Nº 14.124, de 10 de março de 2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
- Publicação contrato, PUBLICAÇÃO OFICIAL CONTRATOS E ADITIVOS O DAEB vem por meio deste fazer a publicidade dos contrat
-
Extratos de Contratos. Extrato_TPU_54_E_TC_51_CROSS_LOCADORA_PAINEL_PUBLICIDADE_ONEROSO_202000036012306
... OBJETO: ... UTILIZAÇÃO DE EXTENSÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAINEL DE ... PUBLICIDADE NA RODOVIA GO-020, KM 05, MARGEM ESQUERDA, NO TRECHO: GOIÂNIA/BELA ... VISTA, NESTE ESTADO, CONFORME PROJETO APROVADO E CRITÉRIOS TÉCNICOS, ...
-
Extratos de Contratos. Extrato_TPU_53_E_TC_50_CROSS_LOCADORA_PAINEL_PUBLICIDADE_ONEROSO_202000036012302
... PERMISSIONÁRIA: CROSS LOCADORA LTDA ME. OBJETO: UTILIZAÇÃO ... DE EXTENSÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAINEL DE PUBLICIDADE NA ... RODOVIA GO-020, KM 2+800 METROS, MARGEM DIREITA, NO TRECHO: GOIÂNIA/BELA VISTA, ... NESTE ESTADO, CONFORME PROJETO APROVADO E CRITÉRIOS ...
-
Extratos de Contratos. Extrato_TPU_143_E_TC_91_CROSS_LOCADORA_PAINEL_PUBLICIDADE_ONEROSO_202100036010463
... PERMISSIONÁRIA: CROSS LOCADORA LTDA ME ... OBJETO: UTILIZAÇÃO DE EXTENSÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAINEL ... DE PUBLICIDADE NA RODOVIA GO-020, KM 4+800 ... METROS, MARGEM ESQUERDA, COM MARCO ZERO NA BR-153, NO TRECHO: GOIÂNIA / BELA ... VISTA DE GOIÁS, CONFORME PROJETO ...
-
Lei nº 14.119 de 13/01/2021. Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis n°s 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política.
... de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA), dispõe sobre os contratos de pagamento por serviços ambientais e altera as Leis n°s 8.212, de 24 ... VIII – a publicidade, a transparência e o controle social nas relações entre o pagador e o ...
-
Medida Provisória nº 1.085 de 27/12/2021. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP, de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 11.977, de 2009, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.
... contratos de arrendamento mercantil financeiro e às cessões convencionais de ... – os padrões tecnológicos de escrituração, indexação, publicidade, segurança, redundância e conservação de atos registrais, de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 6216, DE 30 DE JUNHO DE 1975. Altera a Lei 6.015, de 31 de Dezembro de 1973,que Dispõe Sobre os Registros Publicos.
... Publicidade ... Arts. 16 a 18. - mantidos ... Art. 19. - nova ... 3) dos contratos" de locação de prédios, nos quais tenha sido consignada cláusula de vig\xC3" ...
-
Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... contratos de concessão e permissão deste serviço ... § 3o A frota de ... 53, na publicidade governamental e nos pronunciamentos oficiais transmitidos por meio dos ...
- Contratos e aditivos, PUBLICAÇÃO OFICIAL CONTRATOS E ADITIVOS O DAEB vem por meio deste fazer a publicidade dos contrat
-
DECRETO Nº 861, DE 09 DE JULHO DE 1993. Dispõe Sobre a Organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - Sndc - e Estabelece as Normas Gerais de Aplicação das Sanções Administrativas, e da Outras Providencias.
... postal, o nome e endereço do fabricante na embalagem, na publicidade e nos impressos utilizados na transação comercial; ... XIX - deixar de ... ções constantes de escritos particulares, recibos e pré‑contratos relativos às relações de consumo; ... XXVIII - impedir ou negar a ...
- Extratos de Contratos. Extrato de publicação 006.2023 - Maxi Publicidade
- Contrato, PUBLICAÇÃO OFICIAL CONTRATOS E ADITIVOS O DAEB vem por meio deste fazer a publicidade dos contrat
- Extratos de Contratos. Extrato dos contratos de publicidade - Concorrência nº 001-2013 (3)
- Publicação contrato 05, PUBLICAÇÃO OFICIAL RETIFICAÇÃO CONTRATOS E ADITIVOS O DAEB vem por meio deste fazer a publicidade
- Contrato 2023 - 04, PUBLICAÇÃO OFICIAL CONTRATOS E ADITIVOS O DAEB vem por meio deste fazer a publicidade dos contrat
- Contratos, PUBLICAÇÃO OFICIAL CONTRATOS E ADITIVOS O DAEB vem por meio deste fazer a publicidade dos contrat