contribuições sociais retidas na fonte
-
Acórdão nº 1302-004.134 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Diciembre de 2019
... : 2010RETENO INDEVIDA DE TRIBUTOS NA FONTE. PESSOA LEGITIMADA A PLEITEAR A RESTITUIO.Na ...
-
Acórdão nº 1302-004.140 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Diciembre de 2019
... : 2011RETENO INDEVIDA DE TRIBUTOS NA FONTE. PESSOA LEGITIMADA A PLEITEAR A RESTITUIO.Na ...
- Acórdão nº 1001-001.399 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Septiembre de 2019
-
Resolução Nº 1002-000.314 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 02/09/2021
... fonte pagadora, que pelo regime de competência ... contribuições sociais retidas na fonte deve ocorrer até o ...
-
Resolução Nº 1002-000.315 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 02/09/2021
... fonte pagadora, que pelo regime de competência ... contribuições sociais retidas na fonte deve ocorrer até o ...
-
Resolução Nº 1002-000.259 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 03/02/2021
... e a devida compensação das Contribuições ... sociais retidas na fonte só foi utilizada no ...
- Acórdão nº 1002-000.770 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Agosto de 2019
-
Resolução Nº 1402-001.341 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/03/2021
... 15/06/2011 e 30/09/2011, as contribuições sociais retidas na fonte, incidentes ... sobre a ...
-
Resolução Nº 1402-001.742 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/04/2023
... Indevido ou a Maior do tributo Contribuições Sociais Retidas na ... Fonte - CSRF, código da ...
-
Decreto nº 4.729 de 09/06/2003. ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... fonte de rendimento, qualquer que seja a sua natureza, ... com, no mínimo, o número de contribuições mensais exigido para efeito de carência na data ... ência social isenta das contribuições sociais patronais ... § 27. O contribuinte ... 200 e as importâncias retidas na forma do art. 219 ...
-
Acórdão Nº 1402-006.072 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/09/2022
... crédito de CSLL retida na fonte de R$ 30.000.000,00 por serviços prestados pela ... retenções na fonte das contribuições sociais, ... realizado pela Talhamar Engenharia ... Sociais Retidas na Fonte) em 2014 ... A DIRF vigente da Talhamar ...
-
Acórdão Nº 1302-005.870 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/10/2021
... ASSUNTO: OUTROS TRIBUTOS OU CONTRIBUIÇÕES ... Ano-calendário: 2005 ... COMPENSAÇÃO ... à devolução das importâncias retidas à prestadora dos serviços ... Ao atacar, ... CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ... RETIDAS NA FONTE ... Comprovado que as ...
-
Acórdão Nº 1302-005.867 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/10/2021
... ASSUNTO: OUTROS TRIBUTOS OU CONTRIBUIÇÕES ... Ano-calendário: 2005 ... COMPENSAÇÃO ... à devolução das importâncias retidas à prestadora dos serviços ... Ao atacar, ... CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ... RETIDAS NA FONTE ... Comprovado que as ...
-
Acórdão Nº 1302-005.868 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/10/2021
... ASSUNTO: OUTROS TRIBUTOS OU CONTRIBUIÇÕES ... Ano-calendário: 2005 ... COMPENSAÇÃO ... à devolução das importâncias retidas à prestadora dos serviços ... Ao atacar, ... CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ... RETIDAS NA FONTE ... Comprovado que as ...
- Acórdão nº 3301-005.671 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Marzo de 2019
-
Acórdão Nº 3201-009.846 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/09/2022
... retidas e recolhidas, mediante a pagamentos futuros. Em ... no preâmbulo, atinente às contribuições retidas na fonte ... (Cofins, PIS e CSLL) ... Processo nº 10166.720782/2011-29 ... Sociais Retidas na Fonte, no Anexo "E" ao Termo de ...
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
... legislação ao recolhimento das contribuições previdenciárias a que se refere o art. 13. § ... - IRPJ; II - Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF); III - Imposto sobre Produtos ... na DCTF no grupo Contribuições Sociais Retidas na Fonte (CSRF). § 5º Os valores ...
-
Acórdão Nº 1002-002.233 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 06/10/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO (CSLL)Ano-calendário: 2004DIREITO CREDITÓRIO. SALDO NEGATIVO. RETENÇÕES EM FONTE COMPROVADAS EM PARTE. DOCUMENTOS IDÔNEOS. SÚMULA CARF Nº 143O direito creditório relativo às retenções sofridas pode ser comprovado por meio de documentos idôneos diversos do comprovante emitido pela fonte pagadora, nos termos da Súmula CARF nº 143. Deve-se admitir o
... SALDO NEGATIVO. RETENÇÕES EM FONTE ... COMPROVADAS ... EM PARTE. DOCUMENTOS ... contribuições sociais retidas na fonte deve ocorrer até o ... -
Resolução Nº 1003-000.264 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/01/2021
... na fonte", incidente sobre receitas computadas na determina\xC3" ... contribuições. O ... beneficiário é a pessoa jurídica ... R$ 105.594,97 como CSRF (contribuições sociais" retidas na fonte) sob ... o código 5952. A reten\xC3" ...
-
Acórdão Nº 1002-003.160 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/12/2023
... á deduzir do imposto devido o valor de IR-Fonte incidente sobre as ... respectivas receitas ... ter deduzido a integralidade das contribuições ... sociais retidas na fonte nos períodos a elas ...
-
Resolução Nº 1002-000.312 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 02/09/2021
... fonte pagadora, que pelo regime de competência ... contribuições sociais retidas na fonte deve ocorrer até o ...