contribuições sociais retidas na fonte
- Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ária destinada à expansão dos negócios sociais não po- derá ultrapassar o capital social. A ... (“COFINS”) 687 734 IR retido na fonte (“IRRF”) 416 394 Imposto sobre ... ão social (“PIS”) 149 156 Contribuições sociais retidas na fonte (“CSRF”) 11 14 ...
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Atas, Certidões e Demonstrações
... a recuperar: 2017 2016 Contribuições ao INSS retido na fonte 37 37 Contribuições sociais retidas na fonte 89 68 IR retido na fonte ...
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Acórdão Nº 1401-005.217 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/02/2021
ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIOAno-calendário: 2007, 2008, 2009ESCRITURAÇÃO E DOCUMENTOS CONTÁBEIS. DECISÃO JUDICIAL. RESCISÃO DE CONTRATO DE GESTÃO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. PREJUÍZO AO CONTRADITÓRIO. INOCORRÊNCIA.No caso vertente, os recorrentes não lograram demonstrar que estavam impedidos de ter acesso à sua própria escrituração contábil e fiscal, bem como aos documentos
... procedimento fiscal relativo às Contribuições ... Sociais Retidas na Fonte – CSRF conforme ... -
Acórdão Nº 1302-005.863 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/10/2021
ASSUNTO: OUTROS TRIBUTOS OU CONTRIBUIÇÕESAno-calendário: 2005COMPENSAÇÃO DE INDÉBITO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL RETIDA NA FONTE. LEI 10.833, ART. 30. SERVIÇOS PROFISSIONAIS. PROCESSAMENTO DE DADOS. NÃO ENQUADRAMENTO.In abstrato, o rol do art. 647, § 1º, impõe a retenção do IRRF (e, por conseguinte, das CSRF) apenas aos casos de prestação de serviços de programação, que não se confundem com os serviços
... ASSUNTO: OUTROS TRIBUTOS OU CONTRIBUIÇÕES ... Ano-calendário: 2005RF ... CADE INDÉBITO DE ... à devolução das importâncias retidas à prestadora dos serviços ... Ao atacar, ... CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ... RETIDAS NA FONTE ... Comprovado que as ... -
Acórdão Nº 1302-005.864 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/10/2021
ASSUNTO: OUTROS TRIBUTOS OU CONTRIBUIÇÕESAno-calendário: 2005COMPENSAÇÃO DE INDÉBITO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL RETIDA NA FONTE. LEI 10.833, ART. 30. SERVIÇOS PROFISSIONAIS. PROCESSAMENTO DE DADOS. NÃO ENQUADRAMENTO.In abstrato, o rol do art. 647, § 1º, impõe a retenção do IRRF (e, por conseguinte, das CSRF) apenas aos casos de prestação de serviços de programação, que não se confundem com os serviços
... ASSUNTO: OUTROS TRIBUTOS OU CONTRIBUIÇÕES ... Ano-calendário: 2005 ... COMPENSAÇÃO DE ... à devolução das importâncias retidas à prestadora dos serviços ... Ao atacar, ... CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ... RETIDAS NA FONTE ... Comprovado que as ... -
Acórdão Nº 1302-005.862 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/10/2021
ASSUNTO: OUTROS TRIBUTOS OU CONTRIBUIÇÕESAno-calendário: 2005COMPENSAÇÃO DE INDÉBITO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL RETIDA NA FONTE. LEI 10.833, ART. 30. SERVIÇOS PROFISSIONAIS. PROCESSAMENTO DE DADOS. NÃO ENQUADRAMENTO.In abstrato, o rol do art. 647, § 1º, impõe a retenção do IRRF (e, por conseguinte, das CSRF) apenas aos casos de prestação de serviços de programação, que não se confundem com os serviços
... ASSUNTO: OUTROS TRIBUTOS OU CONTRIBUIÇÕES ... Ano-calendário: 2005 ... COMPENSAÇÃO DE ... à devolução das importâncias retidas à prestadora dos serviços ... Ao atacar, ... CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ... RETIDAS NA FONTE ... Comprovado que as ... -
Acórdão Nº 1401-006.362 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/12/2022
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF)Ano-calendário: 2009DCOMP. DIREITO CREDITÓRIO.A homologação da compensação declarada pela contribuinte está condicionada ao reconhecimento do direito creditório pela autoridade administrativa, o que só é possível com a apresentação de elementos que comprovem a liquidez e certeza do direito alegado.RETIFICAÇÃO DE DCTF. APLICAÇÃO DA SÚMULA CARF nº
... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) ... Ano-calendário: 2009 ... DCOMP ... objeto a compensação de Contribuições Sociais Retidas na Fonte – CSRF (out/09 – ... - Portaria nº 027
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ATA - CS BRASIL FROTAS LTDA
... ões, responsabilidades, ativos e passivos sociais". 1.2. A única sócia decide alterar a denominaç\xC3" ... Imposto de renda retido na fonte ... Contribuições ... Contribuições sociais retidas ...
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Atas, Certidões e Demonstrações
... Salários e encargos sociais: 2019 2018 Salários 3.259 2.646 Encargos ... (“COFINS”) 687 734 IR retido na fonte (“IRRF”) 416 394 Imposto sobre ... ão social (“PIS”) 149 156 Contribuições sociais retidas na fonte (“CSRF”) 11 14 ...
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Balanço - HYUNDAI CORRETORA DE SEGUROS LTDA
... Obrigações sociais e trabalhistas 10 269.359 293.493 ... Imposto de renda retido na fonte 20.539 17.712 ... IRPJ e CSLL a recolher 12.756 ... Contribuições sociais retidas na fonte 2.469 1.258 ... Total ...
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Balanço - HYUNDAI CORRETORA DE SEGUROS LTDA
... gar de obrigações sociais e trabalhistas no montante de R$ 293.493 (2019 - ... Imposto de renda retido na fonte 17.712 7.509 ... IRPJ e CSLL a recolher 12.635 - ... Contribuições sociais retidas na fonte 1.258 32 ... 66.439 ...
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Acórdão Nº 1003-003.756 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/07/2023
ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIOAno-calendário: 2013DECISÃO DEFINITIVA DE MÉRITO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL.As decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, na sistemática dos arts. 543-B e 543-C da Lei nº 5.869, de 1973, ou dos arts. 1.036 a 1.041 da Lei nº 13.105, de 2015
... Contribuições Sociais Retidas na Fonte (“CSRF”) relativos ... -
Do financiamento da seguridade social
... Federal, dos Municípios e de contribuições sociais ... Art. 195 ... No âmbito federal, o ... a este dispositivo, por representar nova fonte de custeio que somente poderia ser instituída ... remunerações, bem como as importâncias retidas na forma do art. 219, até o dia vinte do mês ...
- Legislação
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001421-67.2016.5.06.0003), 28-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO. PETROBRÁS. COMPLEMENTO DE REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME (RMNR). BASE DE CÁLCULO. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA NORMATIVA. EXCLUSÃO DAS VANTAGENS PERCEBIDAS EM RAZÃO DO REGIME E/OU CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO. PRECEDENTES DO C. TST. As vantagens percebidas pelo trabalhador em razão do regime e/ou condições especiais de trabalho, não devem ser considerados como parte...
... , com consequentes descontos das contribuições previdenciárias pública (INSS) e ... érsia relacionada às contribuições sociais devidas por participantes (empregados) e ... FONTE DE OBRIGAÇÃO DECORRENTE DE RELAÇÃO DE ... Para tanto, devem ser retidas as contribuições previdenciárias obrigatórias ... - Resolução nº 1402-000.842 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Abril de 2019
- Resolução nº 1302-000.389 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Febrero de 2016
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Acórdão Nº 1302-005.392 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 18/05/2021
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF)Ano-calendário: 2007OUTROS RENDIMENTOS. COMISSÕES E CORRETAGENS PAGAS À PESSOA JURÍDICA. VENDAS DE PASSAGENS, EXCURSÕES OU VIAGENS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. DIRF. FONTE PAGADORA.Os rendimentos e o respectivo imposto de renda na fonte devem ser informados na Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) da pessoa jurídica que tenha pago a...
... Interessado ... RO A RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) ... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE ... de fiscalização, os tributos e contribuições já declarados, de que ... for sujeito passivo ... na DCTF no grupo Contribuições Sociais Retidas na Fonte (CSRF) ... § 5º Os valores ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-04-2021
... 1261.12.368.151.2074.0001.339039 fonte 0.10.1. Sig. Sérgio Rodrigo ... Reis (Presidente ... sugestões e contribuições para o Projeto de CONCESSÃO DE USO ... DO ... e encargos sociais/trabalhistas (615.387.226) (609.781.011) ... , IRRF, CSLL e Contribuições Sociais Retidas na Fonte ... - CSRF), vencíveis no exercício ...