controle difuso de constitucionalidade
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Acórdão nº 2009/0011135-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... entendimento já adotado em processo de controle difuso, e encerrando uma discussão conduzida ao ... próprio controle difuso de constitucionalidade ... 4. Declarada a inexistência de relação ...
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Acórdão nº 2008/0262671-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO EM RAZÃO DE A CÁRTULA EXECUTIVA FIRMAR-SE EM EXAÇÃO DECLARADA INCONSTITUCIONAL PELO STF ARTS. 475, CAPUT, E INCISO I, E ART. 618, INCISO I, AMBOS DO CPC DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO DISPENSA. 1. Quaestio iuris com caráter paradigmático na evolução da prestação jurisdicional pátria, porquanto o Juízo singular extinguiu a execução fiscal em razã
... 2. O Poder Judiciário, ao aproximar o controle difuso ao controle concentrado de ... ao controle concentrado de constitucionalidade, racionaliza a prestação jurisdicional, ... -
Acórdão nº 2003/0232888-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. EFICÁCIA ERGA ...
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Acórdão nº 2004/0022044-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... não haja empeço de o STJ exercer o controle difuso de constitucionalidade, tal apreciação, ...
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Acórdão nº 2010/0176096-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... " em relação aos recorrentes – o controle difuso de constitucionalidade dos destinatários ...
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Acórdão nº HC 122456 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... prerrogativa de foro, então afastada em controle difuso de constitucionalidade pela Corte ...
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Acórdão nº 2005/0105334-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ÍVEL COM A "LEI MAIOR", EM SEDE DE CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE (RE 116.121/SP, ...
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Acórdão nº 2007/0293168-6 de T4 - QUARTA TURMA
... partir dessa decisão, tomada em sede de controle difuso de constitucionalidade, tanto o Supremo ...
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Acórdão nº 2007/0222921-3 de T5 - QUINTA TURMA
... partir dessa decisão, tomada em sede de controle difuso de constitucionalidade, tanto o Supremo ...
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Acórdão nº 2007/0118415-0 de T5 - QUINTA TURMA
... partir desta decisão, tomada em sede de controle difuso de constitucionalidade, tanto o Supremo ...
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Acórdão nº 2006/0261463-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... a inconstitucionalidade de lei em controle difuso de constitucionalidade tem efeitos ...
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Acórdão nº 2007/0214680-0 de T5 - QUINTA TURMA
... partir dessa decisão, tomada em sede de controle difuso de constitucionalidade, tanto o Supremo ...
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Acórdão Nº 42602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
... controle difuso de constitucionalidade sem aplicação do ...
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Em vigor
Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.
... pelo Supremo Tribunal Federal em sede de controle difuso e tenha tido sua execução suspensa por ... de controle concentrado de constitucionalidade; ... #Redação dada pela Lei nº 13.874, de ...
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Acórdão nº 2001/0087711-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3. O controle de constitucionalidade difuso ou incidenter ...
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Acórdão nº 2002/0059345-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3.O controle de constitucionalidade difuso ou incidenter ...
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Acórdão nº 2010/0183262-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Pública para analisar a constitucionalidade de ato normativo, mas fundamentado no ... Judiciário, que permite, por meio do controle difuso, o exame da constitucionalidade do ato ...
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Acórdão nº 2007/0166676-1 de T5 - QUINTA TURMA
... partir dessa decisão, tomada em sede de controle difuso de constitucionalidade, tanto o Supremo ...
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Acórdão nº 2009/0035838-3 de T5 - QUINTA TURMA
... partir dessa decisão, tomada em sede de controle difuso de constitucionalidade, tanto o Supremo ...
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Acórdão nº 2009/0094375-1 de T5 - QUINTA TURMA
... partir dessa decisão, tomada em sede de controle difuso de constitucionalidade, tanto o Supremo ...
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A uniformização das decisões do supremo tribunal federal e a releitura do art. 52, X, da constituição da república federativa do Brasil
... do Supremo Tribunal Federal (STF) no controle de constitucionalidade. Para isso, será feita ... que as decisões do STF, em controle difuso" e abstrato, estão caminhando para uma uniformiza\xC3" ...
- Acórdão nº AgRg no HC 222820 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no HC 170619 / SP de T6 - SEXTA TURMA
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Acordão da , 08-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. TEMA 1016/STJ.PROCESSUAL CIVIL. CPC/2015. PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. DESCABIMENTO. USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO STF. JURISPRUDÊNCIA PACÃFICA DESTA CORTE SUPERIOR.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. "[...] não são cabÃveis embargos de declaração para provocar o prequestionamento de...
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Acórdão nº 2013/0134676-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... controle ...