Sociedade direito & justiça. Coleção Sociedade, Direito e Justiça - volume 7

Índice

• Apresentação
• O romance ubirajara e a atribuição de identidade aos indígenas
• A reforma à lei da improbidade administrativa no contexto do estado republicano e seus impactos nos direitos humanos-fundamentais: um arranjo normativo para escalada da impunidade?
• Razões para a inconstitucionalidade do decreto nº 10.004/2019: ou porque o 'programa nacional das escolas cívico-militares' não deve prosperar
• A uniformização das decisões do supremo tribunal federal e a releitura do art. 52, X, da constituição da república federativa do Brasil
• Mediação e conciliação: causas de descumprimento de acordos na comarca de Macapá, justiça estadual do Amapá
• Percurso histórico-normativo da educação escolar indígena no Brasil
• O visual law como ferramenta de garantia do direito à informação aos jurisdicionados
• As contribuições do juiz de garantias para a consolidação do modelo acusatório no sistema processual penal constitucional brasileiro
• A consulta pública no processo 'democrático' de criação de unidades de conservação
• Do cargo de procurador-geral da república e a participação das demais carreiras do ministério público da união
• A linguagem dos direitos e os sensos de justiça entre populações vulneráveis moradoras de favelas
• Povos indígenas e o marco temporal: uma breve análise sobre os direitos territoriais indígenas