contumácia do autor
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Acórdão nº 2007/0269498-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 1. O abandono da causa indica um desinteresse por parte do autor e deve ser aferido mediante a intimação pessoal da própria parte, uma ... , não suprir a falta em quarenta e oito (48) horas." A contumácia do autor, em contrapartida à revelia do réu, consubstancia-se na ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000486-07.2014.5.06.0000), 24-03-2015
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA. IMPROCEDÊNCIA. DOCUMENTO NOVO. NÃO-CONFIGURAÇÃO. Não há respaldo para corte rescisório fundamentado no inciso VII, do art. 485 do CPC, tendo em vista que o documento apresentado não se caracteriza como novo apto a ensejar o corte rescisório, já que o autor tinha conhecimento de sua existência e não demonstrou que estava impedido de utilizá-lo, na linha do entendimento...
... Autor" : DAVID NUNES DO NASCIMENTO ... Ré\xC2" ... atitude e o condeno, cujo desfecho decorreu tão somente da contumácia do autor. ERRO DE FATO. NÃO-CONFIGURADO. Não prospera a alegação de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001140-26.2016.5.06.0193), 29-04-2020
RECURSO DO RECLAMANTE. AUSENTE AO ATO DE AUDIÊNCIA. PRETENSÕES VINCULADOS À JORNADA DE TRABALHO. MATÉRIA FÁTICA QUE PARA ENSEJAR A INVALIDAÇÃO DOS CONTROLES DE JORNADA TRAZIDOS PELA RECLAMADA COM A DEFESA PRESSUPORIA A PRODUÇÃO DE PROVA DEPONENCIAL. PROVA DEPONENCIAL QUE SE TORNOU INEXIGÍVEL FRENTE A PRESUNÇÃO DE VERDADE QUE PASSOU A COBRIR AS ALEGAÇÕES DA DEFESA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
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Acórdãos nº 0017510-82.2012.8.26.0009 de 33ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2016
... de Direito Privado (Voto nº SMO 25085) LOCAÇÃO Contumácia do autor Extinção do processo Aplicabilidade ...
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Processo nº 0243415-27.2012.8.19.0001 de Sexta Câmara Cível, 10 de Mayo de 2017
... da causa indica um desinteresse por parte do autor e deve ser ... (48) horas." A contumácia do autor, em contrapartida à revelia do ...
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Processo nº 0319888-83.2014.8.19.0001 de Sexta Câmara Cível, 25 de Octubre de 2017
... desinteresse por parte do autor e deve ser aferido mediante a intimação ... horas." A contumácia do autor, em contrapartida à revelia do réu, ...
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Acórdãos nº 0000568-52.2007.8.26.0428 de 33ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
... MERCANTIL Reintegração de posse Contumácia do autor – Extinção do processo Aplicabilidade do artigo ...
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Acórdãos nº 0001250-27.2015.8.26.0363 de 33ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
... ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Busca e apreensão Contumácia do autor – Extinção do processo ...
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Acórdãos nº 0066902-75.2013.8.26.0002 de 33ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
... 24691) ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Busca e apreensão Autor que foi diligente na tentativa de localização do veículo e ... o desenvolvimento válido e regular do processo - Contumácia do autor Extinção do processo Aplicabilidade ...
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Acórdãos nº 0008223-98.2012.8.26.0008 de 33ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
... 24696) ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Busca e apreensão Autor que foi diligente na tentativa de localização do veículo e ... o desenvolvimento válido e regular do processo - Contumácia do autor Extinção do processo Aplicabilidade ...
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Acórdãos nº 4006383-66.2013.8.26.0002 de 33ª Câmara de Direito Privado, 5 de Septiembre de 2016
... ÇÃO FIDUCIÁRIA Busca e apreensão – Contumácia do autor Extinção do processo Aplicabilidade ...
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Acórdãos nº 0002618-56.2013.8.26.0229 de 17ª Câmara de Direito Privado, 3 de Julio de 2019
... ção que não pode ser atribuída à contumácia do autor - Prescrição intercorrente não consumada ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015712-31.2018.8.19.0087 (Cível), 15-04-2019
SESSÃO: 10/04/2019 PROCESSO:0015712-31.2018.8.19.0087 RELATORA: JUIZA MARCIA CORREIA HOLLANDA RECORRENTE: JACKSOEL SOARES SOUZA GOMES RECORRIDO: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA VOTO Trata-se de recurso interposto pelo autor contra sentença que julgou improcedentes os pedidos e condenou a parte autora e seu patrono, solidariamente, pela prática de litigância de má-fé, a...
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Acórdãos nº 1030185-56.2014.8.26.0602 de 33ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2015
... Extinção do feito pela ausência do autor à audiência de conciliação. Descabimento. Contumácia ...
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Acórdão Nº 1660152015 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Quarta Câmara Cível, 2015
... I - O abandono da causa, indicando desinteresse do autor, deve ser aferido mediante intimação pessoal da parte, consoante exsurge ... e oito (48) horas." A contumácia do autor, em contrapartida à revelia do réu, consubstancia-se na ...
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Acórdãos nº 0170745-29.2008.8.26.0100 de 33ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2015
... Privado (Voto nº SMO 21896) AÇÃO DE COBRANÇA - CONTUMÁCIA DO AUTOR Extinção do processo Falta de nova ...
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Acórdãos nº 0100824-83.2008.8.26.0002 de 18ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 26 de Octubre de 2015
... MERCANTIL Reintegração de posse Contumácia do autor Extinção do processo Aplicabilidade do ...
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Acordao N° 1396170 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2022
Juizados especiais cíveis. Recurso inominado. Direito civil. Responsabilidade civil. Direito de vizinhança. Barulho excessivo. Abuso de direito. Valoração das provas. Danos materiais configurados. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte requerida contra a sentença que a condenou ao pagamento de r$ 42. 687,00 (quarenta e dois mil seiscentos e oitenta
... Desse modo,a perturbação aos vizinhos em razão da contumácia do autor gerou ... dano materialindenizável , cujos valores foram gastos ... -
Acordao N° 1346125 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2021
Juizados especiais cíveis. Direito civil. Responsabilidade civil. Direito de vizinhança. Barulho excessivo causado por aparelho de som. Abuso de direito. Valoração das provas. Danos morais. Valor da indenização (r$ 600,00) mantido. Razoabilidade e proporcionalidade. Recurso conhecido e não provido. 1. A autora deralda pereira de araújo, alega que seu vizinho, ora réu, diego ferreira silva, lhe...
... Assim sendo, a perturbação aos ... vizinhos em razão da contumácia do autor gerou dano moral indenizável ... 10. A hipótese tratada nos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2407/1996-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 2 de Abril de 2003
... A revelia é contumácia do réu que não oferece contestação às pretensões do autor (Carrion) ...
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Acórdãos nº 0006147-77.2013.8.26.0037 de 23ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2013
... CONTUMÁCIA DO AUTOR Extinção com base no artigo 267, inciso ...
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Acordao Nº 62330 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-10-2014
PROCESSUAL CIVIL - Nota fiscal - Ação de cobrança - Cabimento - Contumácia - Preliminar de extinção do processo rejeitada - Prescrição - Inocorrência - Fornecimento de bebidas - Ausência de pagamento - Fato impeditivo do direito do autor - Ônus do réu - Inteligência do art. 333, inc. II, do CPC - Atualização monetária e juros - Acerto da sentença - Apelação - Desprovimento - 1) Nota-fiscal...
... de nulidade da sentena por falta de interesse de agir, em razo de o autor no haver comparecido audincia de instruo. Ademais, alegou que a ao de ... -
Acordao Nº 62330 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-10-2014
PROCESSUAL CIVIL - Nota fiscal - Ação de cobrança - Cabimento - Contumácia - Preliminar de extinção do processo rejeitada - Prescrição - Inocorrência - Fornecimento de bebidas - Ausência de pagamento - Fato impeditivo do direito do autor - Ônus do réu - Inteligência do art. 333, inc. II, do CPC - Atualização monetária e juros - Acerto da sentença - Apelação - Desprovimento - 1) Nota-fiscal...
... de nulidade da sentena por falta de interesse de agir, em razo de o autor no haver comparecido audincia de instruo. Ademais, alegou que a ao de ... -
Acordao Nº 62330 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-10-2014
PROCESSUAL CIVIL - Nota fiscal - Ação de cobrança - Cabimento - Contumácia - Preliminar de extinção do processo rejeitada - Prescrição - Inocorrência - Fornecimento de bebidas - Ausência de pagamento - Fato impeditivo do direito do autor - Ônus do réu - Inteligência do art. 333, inc. II, do CPC - Atualização monetária e juros - Acerto da sentença - Apelação - Desprovimento - 1) Nota-fiscal...
... de nulidade da sentena por falta de interesse de agir, em razo de o autor no haver comparecido audincia de instruo. Ademais, alegou que a ao de ... -
Acordao Nº 62330 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-10-2014
PROCESSUAL CIVIL - Nota fiscal - Ação de cobrança - Cabimento - Contumácia - Preliminar de extinção do processo rejeitada - Prescrição - Inocorrência - Fornecimento de bebidas - Ausência de pagamento - Fato impeditivo do direito do autor - Ônus do réu - Inteligência do art. 333, inc. II, do CPC - Atualização monetária e juros - Acerto da sentença - Apelação - Desprovimento - 1) Nota-fiscal...
... de nulidade da sentena por falta de interesse de agir, em razo de o autor no haver comparecido audincia de instruo. Ademais, alegou que a ao de ...