contumaz dicionário
330 resultados para contumaz dicionário
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Porto seguro - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... De acordo com o Dicionário Aurélio reintegrar é: “Repor no mesmo lugar; reconduzir; ser novamente ... 55 da Lei 9.099/95; b) inadimplência contumaz da demandante na vigência do contrato; c) inadimplemento da mensalidade ...
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Acordão nº (RO)0009300-06.2009.5.06.0122 (00093.2009.122.06.00.1) de 3º Turma, 16 de Junio de 2010
TRABALHO EM ESCALA DE 12X36. REDUÇÃO DA HORA NOTURNA. APLICABILIDADE. Prevê o art. 73, § 1º, da CLT, que a hora de trabalho noturno será computada como sendo de 52 minutos e 30 segundos, norma tutelar de caráter obrigatório, uma vez que visa à higidez física e mental do trabalhador. Assim, mesmo que o labor se dê em regime de escala de 12x36, é de ser observada a redução da hora noturna quando o...
... A prova testemunhal revela que o Autor mourejava, de forma contumaz, em sobretempo à jornada legal, embora não nos moldes descritos ... Juiz Galba José dos Santos, DO/RJ 05/06/01, p. 150.'' (In Dicionário de Decisões Trabalhistas - B. Calheiros Bomfim, Silvério dos Santos e ... -
Acordão nº (RO)0130800-70.2009.5.06.0241 (01308.2009.241.06.00.8) de 3º Turma, 17 de Noviembre de 2010
A prova dos autos aponta no sentido de que parte do trecho percorrido era servido por transporte público regular (rodovias asfaltadas), perfeitamente razoável a fixação pelo juízo das horas in itinere em trinta minutos diários. RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO. MULTA DO ART. 477 DA CLT. O fato de as verbas rescisórias terem sido pagas a menor não enseja o direito à multa do art. 477
... Juiz Galba José dos Santos, DO/RJ 05/06/01, p. 150.'' (In Dicionário de Decisões Trabalhistas - B. Calheiros Bomfim, Silvério dos Santos e ... compatível com o Processo do Trabalho, como forma de impelir o contumaz e infrator do cumprimento de obrigação de natureza alimentar reconhecida ... -
Acordão nº (RO)0162700-92.2008.5.06.0019 (01627.2008.019.06.00.5) de 3º Turma, 11 de Noviembre de 2009
Se a empregadora sustenta que o empregado laborava externamente, não sujeito a controle e fiscalização de jornada, nos termos do art. 62, I, da CLT, a ela incumbia o ônus da prova, encargo do qual não se desincumbiu. O conjunto probatório se apresenta no sentido de que havia, sim, fiscalização da jornada A responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços é cabível, mesmo considerando que seja
... p. 24.'' (In Dicionário de Decisões Trabalhistas - B. Calheiros Bomfim, Silvério dos Santos e ... ício da política contamine a administração pública, de modo contumaz", em prejuízo de toda a sociedade ... O artigo 37, § 6º, da Constituiç\xC3" ...