contumaz dicionário
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Acordão nº (RO)0124200-92.2005.5.06.0008 (01242.2005.008.06.00.1) de 3º Turma, 19 de Mayo de 2010
O acordo celebrado equivale a uma decisão judicial transitada em julgado. Assim, ainda que não haja identidade de partes entre este feito e o processo no qual foi celebrado o acordo, onde o reclamante figura como substituído processual, é inafastável que, em respeito à coisa julgada produzida no citado processo, vedada resta qualquer apreciação relacionada ao período nele compreendido....
...Juiz Galba José dos Santos, DO/RJ 05/06/01, p. 150.'' (In Dicionário de Decisões Trabalhistas - B. Calheiros Bomfim, Silvério dos Santos e ...ício da política contamine a administração pública, de modo contumaz, em prejuízo de toda a sociedade. O artigo 37, § 6º, da Constituição ... -
Acórdão nº 0013667-53.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 8 de Enero de 2014
HABEAS CORPUS. ART. 33 E 35 DA LEI DE TÓXICOS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE DESNECESSIDADE DA MEDIDA. IMPROCEDÊNCIA. PEDIDO DE EXTENSÃO DO BENEFÍCIO CONCEDIDO AO CORRÉU NO JUÍZO ORIGINÁRIO NÃO CONHECIDO ANTE A AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ CONSTITUÍDA NESSE SENTIDO. - Pedido de extensão do benefício concedido ao corréu que não se conhece, haja vista a ausência de provas a se aferir a alegada...
...dicionário eletrônico, registra o seguinte significado: conjunto de instituições e ... apresenta extensa lista de antecedentes criminais, ou seja, é contumaz na prática. delitiva de naturezas diversas. Isto, por si só, legitima a ... -
21 anos depois e a inconstitucionalidade por omissão é ainda uma decepção
Introdução - 1. O controle concentrado de constitucionalidade - 2. Ação de inconstitucionalidade por omissão - 3. Considerações finais
...Continuamos referenciando Bobbio, não só pela contumaz clareza e profundidade com que se põe a estudar a Ciência do Direito 86 ... Dicionário de política jurídica . Florianópolis: OABSC Ed, 2000, p. 68 . . ... -
Epônimos e o consórcio intelectual entre ciência e literatura
Alguns escritores recorrem ao conhecimento cientifico para descrever as doenças e enfermidades mentais de seus personagens. Tal procedimento melhora a qualidade literária dos textos, como atestam obras clássicas de Leon Tolstoi (A morte de Ivan Ilitch, 1886) e Thomas Mann (The black swan, 1953), por exemplo; alguns escritores brasileiros também descreveram distúrbios da personalidade, efeitos...
...úrbio foi Charles Dickens (1812-70), escritor inglês e leitor contumaz de The Lancet , a centenária revista inglesa de medicina (FURMAN et al., ...ção das caatingas e o leitor deve se munir de um bom dicionário para entender o complicado palavreado de seu autor. . ... -
Acordão nº (RO)00775.2003.017.06.00.5 de 3º Turma, 4 de Octubre de 2004
Não tendo as reclamadas contestado o pedido de diferenças salariais decorrentes da não aplicação dos reajustes da categoria, conforme CCTs adunadas ao processo, acolhido deve ser o pleito, observada apenas a prescrição qüinqüenal, oportunamente argüida. O óbice apontado na sentença, ou seja, que o Estado de Pernambuco, e em particular o município do Recife, não fazem parte da base territorial dos
...Afirma que a mora contumaz da primeira recorrida no que se refere ao adimplemento das verbas ...831.'' (In Dicionário de Decisões Trabalhistas - B. Calheiros Bomfim, Silvério dos Santos e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-335-62.2011.5.04.0821 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE. AUSÊNCIA DE DELIBERAÇÃO DA EMPRESA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL TRANSITÓRIA N.º 71 DA SBDI-I DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Nos termos da Orientação Jurisprudencial Transitória n.º 71 da SBDI-I desta Corte superior, -a deliberação da diretoria da Empresa...
...Segundo o dicionário Aurélio, deliberação significa discussão para se estudar ou resolver ... conduta da reclamada, de deixar de conceder tais valores de forma contumaz importa em violação à dignidade do trabalhador. Esgrimiu com afronta ...