contumaz dicionário
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Acordao Nº 135893 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-04-2020
PROCESSO PENAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL – EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE. 1) Ausente contradição, omissão ou obscuridade no Acórdão, rejeitam-se os embargos de declaração interpostos que, claramente, buscam reanálise de matéria exaustivamente debatida e decidida pelo Tribunal de Justiça em anterior julgamento. 2) Embargos de declaração
... da certido de antecedentes do embargante demonstra que ele contumaz na prtica do delito de embriaguez ao volante. No h, pois, qualquer omisso ... -
Acordao Nº 135893 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-04-2020
PROCESSO PENAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL – EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE. 1) Ausente contradição, omissão ou obscuridade no Acórdão, rejeitam-se os embargos de declaração interpostos que, claramente, buscam reanálise de matéria exaustivamente debatida e decidida pelo Tribunal de Justiça em anterior julgamento. 2) Embargos de declaração
... da certido de antecedentes do embargante demonstra que ele contumaz na prtica do delito de embriaguez ao volante. No h, pois, qualquer omisso ... -
Acordao Nº 135893 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-04-2020
PROCESSO PENAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL – EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE. 1) Ausente contradição, omissão ou obscuridade no Acórdão, rejeitam-se os embargos de declaração interpostos que, claramente, buscam reanálise de matéria exaustivamente debatida e decidida pelo Tribunal de Justiça em anterior julgamento. 2) Embargos de declaração
... da certido de antecedentes do embargante demonstra que ele contumaz na prtica do delito de embriaguez ao volante. No h, pois, qualquer omisso ... -
Acordao Nº 135893 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-04-2020
PROCESSO PENAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL – EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE. 1) Ausente contradição, omissão ou obscuridade no Acórdão, rejeitam-se os embargos de declaração interpostos que, claramente, buscam reanálise de matéria exaustivamente debatida e decidida pelo Tribunal de Justiça em anterior julgamento. 2) Embargos de declaração
... da certido de antecedentes do embargante demonstra que ele contumaz na prtica do delito de embriaguez ao volante. No h, pois, qualquer omisso ... -
Acordão nº 0010012-20.2011.5.04.0271 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 11 de Abril de 2013
... de cálculo (Indexar, tanto na acepção etimológica (v.g.: Dicionário Aurélio Eletrônico, Século XXI), como econômica, significa "tornar ... ção de cadeira e espaço nos salões de beleza é procedimento contumaz, o que não pode ser relegado pelo Juízo. Diz que em nenhum momento ...
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Acórdão Nº 0001119-64.2019.8.16.0048 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 18-09-2023
... constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua ... intimidade, ridicularização, ... Na espécie, em simples consulta a um dicionário é verificado que a palavra ... tem origem negativa e no contexto ...
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Acordão nº 0001115-89.2011.5.04.0404 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Noviembre de 2012
... é a desatenção reiterada, o desinteresse contínuo, o desleixo contumaz com as obrigações contratuais. Para autorizar a resolução culposa do ... ção da litiscontestação, ou seja, na definição do Dicionário Aurélio (http://dicionario/aurelio), do "Fenômeno processual que ocorre ...
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Julgamento 7001018-17.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 25-06-2020
... que a conduta tem sido praticada pelo Justificante de maneira contumaz: "quando é determinado seu comparecimento em alguma atividade que lhe é ... No sentido descrito pelo Dicionário Jurídico da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (10ª ed ...
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Acórdão Nº 0620087-56.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 17-04-2018
... contido no Dicionário Jurídico de PLÁCIDO E SILVA3, ensina que: ... “A ordem pública, ... contumaz na prática de estelionatos, Fundamentos ... considerados idôneos, ...
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Acórdão nº 1014298-44.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 01-02-2023
Ementa.APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO FIRMADO POR PESSOA INTERDITADA – PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO - ANUÊNCIA TÁCITA DO CURADOR QUE RATIFICOU OS ATOS PRATICADOS - NULIDADE NÃO RECONHECIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.I - Verifica-se que o demandante não tinha na época da contratação capacidade para firmar o contrato de empréstimo...
... Alegou ainda, que o interditado se tornou devedor contumaz, realizando várias contratações com instituições financeiras ... A vontade, segundo o Dicionário Aurélio, é a faculdade de representar mentalmente um ato que pode ou ... -
Acórdão Nº 5002061-09.2020.8.24.0030 do Quinta Câmara Criminal, 22-04-2021
... Não se reconhece a insignificância da conduta de agente contumaz na prática de delitos patrimoniais que oculta smartphone proveniente de ... de quem se dedica; abnegação, consagração, devotamento" (Dicionário Aurélio Eletrônico - Século XXI), e atividade criminosa, por sua vez, ...
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Acórdão nº 50002563320158210045 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 30-03-2022
... Contumácia delitiva constatada. 2. O criminoso contumaz, mesmo praticando crimes de pequena monta, não pode ser tratado pelo ... 5.ed. p.335), definindo o Dicionário eletrônico Houaiss da língua portuguesa personalidade como “ ...
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Ribeira do pombal - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... embalagens individuais, já prontinha para venda ; que o réu é contumaz na prática de tráfico de drogas na região; [ ... ]” (Link em ID ... Paulo Henrique Santos Santana Juiz de Direito 2 Cf. Dicionário Michaelis. Pesquisa realizada no site UOL ( www.uol.com.br , pesquisa ...
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Acordão nº 0019400-49.2009.5.04.0001 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Marzo de 2012
... Diante da caracterização da mora contumaz, sustenta que lhe são devidos juros e correção monetária nos meses em ... ( in DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico. 3. ed. rev. atual. e aum. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 7) ...
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Acórdãos nº 2183625-81.2015.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 26 de Noviembre de 2015
... , já que se mostra o agravado degradador contumaz, visto as inúmeras autuações promovidas pelo órgão ... “Dicionário Jurídico”, Maria Helena Diniz, 2ª Ed., Ed. Saraiva). Logo, ...
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Acórdãos nº 3006170-59.2013.8.26.0590 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... com "obscuridade, ambigüidade, 10 PEQUENO DICIONÁRIO BRASILEIRO DA LÍNGUA PORTUGUESA (Rio de Janeiro : ... ser punido da mesma forma que aquele que é contumaz, relapso e que faz do crime o seu meio de vida ...
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Acórdão Nº 0013908-10.2014.8.06.0029 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 25-05-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL. PROCESSUAL PENAL. ART. 302, CAPUT, DO CTB. CRIME DE HOMICÍDIO CULPOSO. PEDIDO DE CONDENAÇÃO. IMPRUDÊNCIA CONFIGURADA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADA. CONDENAÇÃO É MEDIDA QUE SE IMPÕE. PENA DEVIDAMENTE APLICADA. ARTS. 59 E 68 AMBOS DO CÓDIGO PENAL. NENHUM VETOR JUDICIAL NEGATIVADO. PENA-BASE, MÍNIMO LEGAL. ATENUANTE DE CONFISSÃO. SÚMULA Nº 231 DO STJ. REGIME PRISIONAL
... Senão vejamos ... No Dicionário Houaiss, o mais completo da língua portuguesa, a culpa está ... definida ... presença contumaz de provas ... Neste contexto, tenho que acolher o pedido ministerial de ... -
Acordão nº 0000684-92.2010.5.04.0015 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 3 de Mayo de 2012
... de cálculo (Indexar, tanto na acepção etimológica (v.g.: Dicionário Aurélio Eletrônico, Século XXI), como econômica, significa "tornar ... Entende que além de demonstrado o atraso contumaz do pagamento dos salários, o que por si só justificam a majoração ...
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Acordao N° 1422938 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2022
Apelação criminal. Furto qualificado pela escalada. Repouso noturno. Afastamento da qualificadora. Inviável. Princípio da insignificância. Inaplicável. Gratuidade da justiça. Inviabilidade. Recurso parcialmente provido. 1. A qualificadora da escalada, prevista no inciso ii do § 4º do artigo 155 código penal, por se tratar de conduta que muitas vezes não deixa vestígios, não exige prova pericial,...
... pelo fato do recorrente ser contumaz na prática de crimes. Tais justificativas encontram respaldo ... nesta ... dicionário Aurélio Digital, ... “perturbação” pode ser entendida como ... -
Acórdão Nº 08086659120218230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 10/08/2023
... Segundo o Dicionário Aurélio o verbo promover significa “dar impulso a; trabalhar a ... também que não é a primeira vez que comete assalto, que é contumaz, que tam bém comete delitos com DNEY PEIXOTO, 'VULGO ...
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Acordão nº 0000600-91.2011.5.04.0521 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Septiembre de 2012
... A desídia, segundo o dicionário Aurélio, é sinônimo de preguiça, indolência, inércia, negligência, ... restou demonstrado, o reclamante faltava ao serviço de maneira contumaz. Caracteriza-se, dessa forma, a situação disposta na alínea "e" do art ...
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Acórdão Nº 0061039-42.2017.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 18-07-2022
... criminoso contumaz e/ou que tenha a personalidade voltada à prática ... Em outras ... Novo Dicionário ...