convenção batista paranaense
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000086-18.2014.5.07.0015), 2015-09-14
... - AGRAVOS DE INSTRUMENTO DA COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA (COPEL) E OUTRA E DA CAIXA ECONÔMICA ... : 28/11/2012, Relator: Ministro João Batista Brito Pereira, 5.ª Turma, Data de Publicação: ... árias com base na cláusula 24ª da Convenção coletiva da Categoria do obreiro, alegando que o ...
- Decisão Monocrática Nº 5032736-74.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 25-11-2022
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... BATISTA, QUADROS & CIA LTDA 05.348.350/0001-67 ... CONVENÇÃO SÃO PAULO INDÚSTRIA DE BEBIDAS E CONEXO LTDA ... GELOPAR REFRIGERACAO PARANAENSE LTDA 75.109.074/0001-60 ... GENERAL MILLS BRASIL ...
- Acórdão Nº 5009956-43.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 17-03-2022
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-356-65.2011.5.09.0088 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... VICENTINA PEZ e Recorridas COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA E OUTRA e FUNDACAO COPEL DE ... ção prevista em cláusula de convenção coletiva do trabalho, de forma que é ... Min. João Batista Brito Pereira, DJ 21/5/2010) ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0213959-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... ADVOGADO : MARCELA MILCZEWSKI BATISTA E OUTRO(S) ... INTERES. : EDUARDO ALIPIO ... tais providências, contudo, o Juízo paranaense declinou de ofício da competência em favor do ... o domicilio da ré, prorroga-se, por convenção das partes, a competência especial prevista no ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 3196-92.2012.5.12.0035) 05-09-2018
... Min. João Batista Brito Pereira, DEJT 2/3/2012; ED-E-RR ... do RO n° 2180/87 do Egrégio TRT paranaense, o qual constantemente invoco, de que "a ... ), podem ser amplamente negociados em convenção ou acordo coletivo, inclusive as disposições ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 529-77.2010.5.09.0071)
... /89), a primeira Reclamada (Companhia Paranaense" de Energia - Copel) afirmou que até 1996 o benef\xC3" ... ção (como ocorre, salvo nos casos de convenção de arbitragem, em relação às matérias ... 2010.5.12.0012, Relator Ministro: João Batista Brito Pereira, Data de Julgamento: 12/12/2013, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1714-26.2015.5.09.0088) 20-09-2017
... João Batista Brito Pereira, data da publicação: 22/4/2016; ... INSTRUMENTO INTERPOSTO POR COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL E OUTRA. 1. REVELIA. ATRASO DE ... A Convenção nº 111 da OIT de 1968, ratificada pelo Brasil em ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 603-17.2010.5.09.0303) 21-11-2018
... , por força de previsão em acordo ou convenção coletiva de trabalho (acórdão publicado no DEJT ... : 17/05/2012, Relator Ministro: João Batista" Brito Pereira, Subseção I Especializada em Diss\xC3" ... RECURSOS DE REVISTA DA COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL - E DA COPEL GERAÇÃO E ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 263-26.2021.5.09.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. ART. 966, II E V, DO CPC. FUNASA. RECOLHIMENTOS DE FGTS. ADMISSÃO SEM CONCURSO PÚBLICO. INGRESSO EM PERÍODO INFERIOR A CINCO ANOS ANTES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AUSÊNCIA DA ESTABILIDADE PREVISTA NO ART. 19, CAPUT , DO ADCT. TRANSMUDAÇÃO DO REGIME CELETISTA PARA O ESTATUTÁRIO. IMPOSSIBILIDADE.
... "entendimento da 5ª Turma do Regional Paranaense no sentido de que a tese firmada ... contrariedade à norma de convenção coletiva de trabalho, acordo coletivo de ... 5.22.0001, SBDI-1, Relator Ministro João Batista Brito ... Pereira, DEJT 17/3/2017) ... -
Acórdão Nº 0008812-78.2021.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 08-12-2022
... , CCPP CLINICA DE CIRURGIA PLASTICA PARANAENSE SS LTDA e ... RENASCIMENTO ESTÉTICA AVANCADA ... MÉRITO, EM RAZÃO DE CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM ... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ... BELLUSCI DE BATISTA PEREIRA - J. 16.11.2021 – DJE 16.11.2021) – ...