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Foucault, a história e a escrita dos infames
O texto que ora apresentamos é fruto das leituras prazerosas que temos desenvolvido sobre a vida e a obra de Michel Foucault através da literatura acadêmica, especialmente daquela que trata de suas visitas ao Brasil e obras que esse filósofo escreveu sobre a vida dos homens, sobretudo nos livros em que se concentra nas "vidas infames". Nossa preocupação é investigar relações entre como Foucault...
... na segunda metade do século XIX na França, em um meio feminino e profudamente religioso, viveu em conventos, escolas internas e neste mesmo tipo de instituição foi professora. Era profundamente inteligente, ávida por leituras, motivo pelo qual foi ... -
Acórdão nº 50023393820178210017 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 09-03-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E TRÁFEGO INCOMPATÍVEL COM A SEGURANÇA, GERANDO PERIGO DE DANO. ARTS. 306 CAPUT E 311 CAPUT DO CTB. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. Demonstradas a materialidade e a autoria do acusado no crime de embriaguez ao volante, na medida em que conduzia, quando do fato, veículo automotor com sua capacidade psicomotora alterada pela ingestão de bebida...
... Entrou em uma estrada vicinal. Efetuaram o acompanhamento. O condutor acabou conduzindo o carro em um cruzamento no Bairro Conventos, já dentro da cidade. Ao abordarem o réu, viram que ele tinha uma garrafa ou lata de cerveja. Identificaram o réu, constataram que ele estava com ... -
Acórdão Nº 0310085-64.2017.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 12-08-2021
... por seguradora em face de concessionria de servio pblico, em virtude de ter realizado, em favor dasegurada Complexo Turstico Morro dos Conventos Ltda., pagamento de indenizao por danos ditos decorrentes de oscilao de tenso na rede eltrica.Acerca do direito de regresso, dispe o artigo ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0195403-50.2010.8.19.0001 (Cível), 30-01-2019
APELAÇÕES CÍVEIS. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA. IPTU. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA QUANTO À AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO RESSARCIMENTO DOS VALORES DESPENDIDOS COM A OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E HONORÁRIOS PERICIAIS. RECURSO DO MUNICÍPIO PELA EXTINÇÃO SEM ÔNUS PARA AS
... Acórdão – p. 6 ... Décima Primeira Câmara Cível ... alugados, terrenos arrendados para ... estacionamento, conventos e seminários, ... lotes vagos etc. Agora, se o patrimônio ... imóvel de qualquer religião estiver ... afetado, ainda que lucrativamente, a fins ... -
Acórdão Nº 0303128-75.2015.8.24.0004 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 03-07-2018
... Concessionária de Serviço de Abastecimento de Água ... de Balneário Arroio do Silva e Recorrido Condomínio ... Edifício Barra dos Conventos II ... em sessão da Quarta Turma de Recursos, por unanimidade, ... conhecer do recurso e negar-lhe provimento, condenando-se a parte ... recorrente ...
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Réu que pode ser prejudicado por rescisória de outro réu é litisconsorte passivo necessário
... Ação: rescisória, ajuizada pelo espólio de ( ... ) e por BALNEÁRIO CONVENTOS S.A., em desfavor dos recorrentes, objetivando a rescisão de acórdão que julgou parcialmente procedente ação de evicção ... Consta da ...
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Acórdão Nº 0003045-21.2014.8.24.0020 do Sétima Câmara de Direito Civil, 27-10-2022
... 52.222 que apresenta a seguinte cadeia de transferncia da propriedade: - Construtora Conventos Ltda; - Zapelini Transportes Ltda (R-1); - Emanoel Francisco Medeiros adquiriu por arrematao judicial em 29-10-2007 (R-5); - Diego Analo Medeiros por ...
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Acórdão Nº 0300800-07.2017.8.24.0004 do Sétima Câmara de Direito Civil, 13-10-2022
... 24.678, 24.680, 24.682, 24.684, 24.686 e 24.688 da quadra A-19, do LoteamentoMorro dos Conventos, Zona Nova, em Ararangu(Evento 1, INF5, dos autos de origem). A controvrsia, portanto, cinge-se em relao ocorrncia de cerceamento de defesa, ...
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Acórdão Nº 0303290-65.2018.8.24.0004 do Segunda Câmara de Direito Público, 22-02-2022
... gratuita.Quanto ao mrito, sustenta que h sopreposio de matrculas na rea, um loteamento constitudo de forma ilegal (Loteamento Morro dos Conventos Zona Nova), tanto que sobre o imvel de sua propriedade no incide o IPTU, mas sim o ITR.Junta diversos documentos em grau recursal, dentre eles laudo ...
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Acórdão Nº 5009543-86.2020.8.24.0004 do Quinta Câmara Criminal, 29-09-2022
... 3 do inqurito). A vtima Robson Becker Pereira, na fase inquisitria, exps que, na data dos fatos, estava no Morro dos Conventos, quando recebeu uma ligao informando que seu irmo estava mexendo no cadeado; que, logo na sequncia, telefonaram novamente alertando-lheque seu irmo ...
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Acórdão nº 50002955520208210077 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 27-04-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. COMPRA E VENDA DE MADEIRA IN NATURA. OBRIGAÇÃO SATISFEITA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. PARCIAL PROCEDÊNCIA. SENTENÇA REAFIRMADA. Comprovada a satisfação da obrigação pelos embargantes, extingue-se o procedimento executivo. A promoção do feito executivo para a cobrança de valor entendido como devido não caracteriza ilícito e tampouco o...
... Pelo contrato (clausula terceira) os embargantes deveriam entregar as madeiras na localidade de Alto Conventos, Município de Lajeado/RS, no entanto, o embargado solicitou verbalmente que as madeiras fossem entregues em uma propriedade da sua família situada ... -
Acórdão nº 50021661420178210017 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 18-07-2022
APELAÇÃO CRIME. EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENOR DE IDADE. ART. 218-B DO CP. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIAS DEFENSIVAS. 1. Preliminar de nulidade por inépcia da denúncia. Alegação de descrição fática genérica, o que não ocorreu. Denúncia que expõe o fato criminoso com todas as suas circunstâncias, especificando, suficientemente, as condições de tempo e local da ação que é atribuída ao réu,...
... "Fato 01: ... Desde data indeterminada até 21 de julho de 2016, na rua Pedro Theobaldo Breidembach, nº 165, Conventos, Lajeado/RS, na boate "Ônix", diversas vezes, os denunciados C., J. e R. induziram e facilitaram à prostituição da adolescente A.R.S., nascida ... -
Acórdão Nº 0300139-57.2019.8.24.0004 do Quarta Câmara de Direito Civil, 25-05-2023
... , festa essa que ocorreu no Antigo pub do Morro, ao lado do Caverá Countrark, situado na Rodovia Valdomiro Golçalves, Bairro Morro dos Conventos, Araranguá/SC, quando inesperadamente, foi agredida pelo apelante, que utilizando-se de uma garrafa de vidro, desferiu-lhe um golpe pelas costas, ...
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Processo nº 0011444-73.2010.8.19.0002 de Sexta Câmara Cível, 8 de Febrero de 2017
... conventos ...
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Acórdão Nº 0013946-44.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 15-08-2022
... não ficar restrita apenas aos templos em que são realizados os cultos, mas também aos imóveis ... paroquiais, conventos, anexos dos templos e etc., há que se observar em relação a estes, a sua ... destinação às finalidades essenciais da entidade religiosa ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-399/2002-020-04.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Septiembre de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - COOPERATIVA. MULTA PELA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº TST-AIRR-399/2002-020-04-40.6, em que é Agravante EXPRESSO CONVENTOS LTDA. e são Agravados KRÜGER & CIA. LTDA., COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. - UTRALOG e VICENTE GOMES ... Agrava do ... -
Das penas privativas de liberdade
... Pode-se afirmar que a prisão celular, cujas origens se assentariam na Holanda de fins do século XVI, sob a influência das clausuras dos conventos, tem falhado, pois, na sua maioria, limita-se ao mero confinamento entre paredes onde se amontoam pessoas que praticam os mais diversos delitos e, ...