Convocação
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Diniz renova não só nomes, mas ideias em convocação
A convocação da seleção para as partidas contra a Colômbia e a Argentina, dias 16 e 21, respectivamente, pelas Eliminatórias à Copa do Mundo de 2026, ficou marcada pela presença do jovem atacante Endrick, de 17 anos, o jogador mais novo a vestir a ca...
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Fabrício queiroz depõe ao mp após 19 meses da primeira convocação
Depois de 19 meses da primeira convocação pelo Ministério Público do Rio (MP-RJ), o subtenente da PM do Rio Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), prestou na quarta-feira seu primeiro depoimento na investigação q...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... edital publicado em jornal de grande circulação na praça em que tiver sido feita a emissão da LIG, instalando-se, em primeira convocação, com a presença dos titulares que representem, pelo menos, 2/3 (dois terços) do valor global dos títulos e, em segunda convocação, com qualquer ...
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Renan defende convocação do ministro da Defesa, Braga Netto, para falar na CPI
BRASILIA - O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), defendeu nesta terça-feira a convocação do ministro da Defesa, Braga Netto. Renan citou a nota do Ministério da Defesa atacando o presidente da CPI, senador Omar Aziz, e dizendo ...
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Decreto nº 11.482 de 06/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial - CNDI.
... Art. 4º O CNDI se reunirá, em caráter ordinário, semestralmente e, em caráter extraordinário, mediante convocação do seu Presidente ... § 1º O quórum de reunião do CNDI é de dois terços de seus membros e o quórum de aprovação é de maioria absoluta ...
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Anapetro entra com ação para tentar anular convocação da Assembleia da Petrobras
A Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro) entrou com uma representação na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para anular a convocação da Assembleia da Petrobras . Mapa da economia: Veja os postos com o m...
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Convocação de Endrick para a seleção é destaque na imprensa espanhola
O atacante Endrick, do Palmeiras, foi uma das surpresas da convocação da seleção brasileira feita pelo técnico Fernando Diniz para os confrontos contra Colômbia (fora) e Argentina (em casa) nas próximas duas semanas. Com apenas 17 anos, o jogador ter...
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CPI da Covid vai analisar na quarta-feira convocação de governadores e prefeitos
BRASILIA — A CPI da Covid irá analisar, na próxima quarta-feira, a convocação de governadores, prefeitos e ex-prefeitos de capitais onde ocorreram operações da Polícia Federal (PF) para investigar possível utilização irregular de recursos destinados ...
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Recordista em pedidos de convocação, Flávio Dino presta esclarecimentos em comissão na Câmara
Alvo de 71 requerimentos de convocação na Câmara dos Deputados desde que assumiu o Ministério da Justiça, Flávio Dino participa nesta terça-feira de audiência pública na Comissão de Segurança Pública. O objetivo da convocação é de que o ministro pres...
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Recordista em pedidos de convocação, Flávio Dino presta esclarecimentos em comissão na Câmara
Alvo de 71 requerimentos de convocação na Câmara dos Deputados desde que assumiu o Ministério da Justiça, Flávio Dino participa nesta terça-feira de audiência pública na Comissão de Segurança Pública. O objetivo da convocação é de que o ministro pres...
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Recordista em pedidos de convocação, Flávio Dino presta esclarecimentos em comissão na Câmara
Alvo de 71 requerimentos de convocação na Câmara dos Deputados desde que assumiu o Ministério da Justiça, Flávio Dino participa nesta terça-feira de audiência pública na Comissão de Segurança Pública. O objetivo da convocação é de que o ministro pres...
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CPI da Covid aprova convocação de Ana Cristina Valle, ex-mulher de Bolsonaro
Agência O Globo -A CPI da Covid no Senado aprovou nesta quarta-feira a convocação de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro e mãe de um de seus filhos, Jair Renan. O objetivo é apurar as relações dela com o lobista Marcon...
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Quase 200 mil russos já fugiram de convocação para guerra na Ucrânia
Mais de 194 mil homens em idade para servir às Forças Armadas da Rússia fugiram do país desde que o presidente Vladimir Putin anunciou uma convocação de reservistas e uma "mobilização parcial" para reforçar a ofensiva contra a Ucrânia, em uma guerra ...
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Líder do governo tenta anular convocação de Braga Netto para explicar gastos
O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), protocolou requerimento para solicitar que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), anule a convocação do ministro da Defesa, para prestar esclarecimento sobre a compra de picanha,...
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Deputado protocola pedido na Câmara para convocação de presidente do Inep
BRASILIA— O presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, Professor Israel Batista (PV-DF), protocolou nesta segunda-feira na Comissão de Educação da Câmara um pedido de convocação do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educ...
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É inconstitucional a convocação de governador ou prefeito em CPI federal
Marcelo Labanca: É inconstitucional convocar governador ou prefeito
É certo que uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) pode ouvir testemunhas e investigados (artigos 2º da Lei 1579/52). Mas quando se trata de Chefe do Poder Executivo, a história muda de roteiro. O artigo 58 prevê às CPIs os mesmos poderes dos... -
Reação de autoridades e convocação para a 'Festa da Selma': o que foi dito no WhatsApp no dia 8/1
As primeiras reações aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro começaram nos grupos de WhatsApp — assim como todo o seu planejamento. Logo após a invasão ao Congresso Nacional, o celular do governador Ibaneis Rocha (MDB) recebeu diversas ligações e m...