convolar núpcias
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Piatã - Vara cível
... ível porque, com a obtenção do divórcio, a requerente pode convolar núpcias posteriormente e, caso a ação eventualmente venha a ser julgada ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... ível porque, com a obtenção do divórcio, o requerente pode convolar núpcias posteriormente e, caso a ação eventualmente venha a ser julgada ...
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nº 2005.01.99.037905-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 14 de Abril de 2008
... , em verdade, em 02.09.89, em razão de ter ela convolado novas núpcias, a teor do que estabelecia o art. 125 do Decreto nº 83.080/79, então em ... deste deveria ser imediatamente cancelado, quando ela viesse a convolar novas núpcias ... A própria ressalva contida na parte final do inciso ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... a data que completarem 21 anos e da esposa, primeira autora, até convolar novas núpcias. Ressalta, ademais, que a indenização deverá observar ...
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Capital - 6ª vara de família
... Aduz a parte autora que contraiu núpcias com o requerido em 19 de janeiro de 2002 e que dessa união não adveio ... em união estável com outra pessoa há 4 anos e que deseja convolar núpcias, e pediu a decretação do divórcio liminarmente ...
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Capital - 6ª vara de família
... Aduz a parte autora que contraiu núpcias com o requerido em 19 de janeiro de 2002 e que dessa união não adveio ... em união estável com outra pessoa há 4 anos e que deseja convolar núpcias, e pediu a decretação do divórcio liminarmente ...
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Capital - 6ª vara de família
... Aduz a parte autora que contraiu núpcias com o requerido em 19 de janeiro de 2002 e que dessa união não adveio ... em união estável com outra pessoa há 4 anos e que deseja convolar núpcias, e pediu a decretação do divórcio liminarmente ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... a Agravada reside em local incerto e não sabido e que pretende convolar núpcias com a sua atual companheira, o que, a priori e em tese , ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-182500-37.2008.5.02.0466 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Abril de 2013
... referido pagamento aos 65 anos de idade ou na hipótese de convolar novas núpcias ou união estável ... Todavia, em que pesem os argumentos ...
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Eunápolis - 2ª vara cível
... em julgado, extinguindo o matrimônio e habilitando as pessoas a convolar novas núpcias, mediante sentença judicial que possui eficácia ex nunc ...
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Acórdão Nº 0000203-60.2005.8.06.0028 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Cível, 14-12-2015
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PENSÃO ESPECIAL EM FAVOR DE VIÚVA DE EX-PREFEITO. INSTITUIÇÃO POR LEI MUNICIPAL. POSTERIOR SUSPENSÃO DO PAGAMENTO POR DETERMINAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. IMPETRAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA PELA BENEFICIÁRIA. ORDEM DENEGADA. APELAÇÃO. ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE OFÍCIO PELO RELATOR. ACOLHIMENTO PELO ÓRGÃO FRACIONÁRIO. SUSPENSÃO DO JULGAMENTO DO
... FRANCISCO GLADYSON PONTES ... beneficiária venha a convolar" novas núpcias ... Art. 3º – As despesas decorrentes desta lei correç\xC3" ... -
Acórdãos nº 0000447-94.2008.8.26.0264 de 25ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2011
... requerente completar 65 ( sessenta e cinco ) anos e/ou convolar" núpcias, bem como até a data que os filhos da “de cujus\xE2" ...
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Acórdãos nº 9252575-67.2008.8.26.0000 de 1ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
... até que ela complete 25 anos de idade ou se convolar núpcias ou união estável; por entender que de acordo ...
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Acórdão nº 1.0000.00.191332-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Agosto de 2000
Suprimento judicial de idade para fins de casamento. Superveniente alcance da idade mínima. Perda de objeto. Extinção do processo.
... apelada não necessita mais do suprimento judicial da idade para convolar núpcias com Davi de Aguiar Parra ... Por outro lado, a questão de haver ... -
Acórdão nº 1.0000.00.147405-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Diciembre de 1999
Restando demonstrada a coação praticada com o intuito de obrigar o casamento entre as partes, contrariando a sua vontade, é de se julgar procedente o pedido formulado em ação de anulação de casamento.
... familiares da ré contra o apelado, capaz de pressioná-lo a convolar núpcias com aquela ... Soma-se a isto a própria manifestação da ré, ... -
Acórdão nº 1.0183.02.042677-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Febrero de 2009
PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRANSITO CONCOMITANTE COM DANOS MATERIAIS E MORAIS - AGRAVO RETIDO - IMPROCEDÊNCIA - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - INOCORRÊNCIA - PERÍCIA TÉCNICA UNILATERAL - PARECER - CULPA EXCLUSIVA - TESTEMUNHA - INTERESSE NO LITÍGIO - MERO INFORMANTE - RESPONSABILIDADE CIVIL - PENSÃO - DANO MORAL - TERMO INICIAL -...
... até a data que a apelada Joana Darque Martins de Paula venha a convolar novas núpcias ... Determinou que a segunda e terceira apeladas, filhas ... -
Acórdão nº 2.0000.00.339616-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Noviembre de 2001
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - NEXO DE CAUSALIDADE - PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL - CUMULAÇÃO - COBERTURA SECURITÁRIA. Em virtude do princípio da adstrição do juiz ao pedido da parte e do brocardo sententia debet esse conformis libello, é defeso ao juiz proferir sentença, a favor do autor, de natureza diversa da pedida. A verba...
... de idade, ou enquanto incapazes - quanto a esposa enquanto não convolar novas núpcias; e) tal verba indenizatória é autônoma e nenhuma ...