convolar núpcias
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... ível porque, com a obtenção do divórcio, o (a) requerente pode convolar núpcias posteriormente e, caso a ação eventualmente venha a ser julgada ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... ível porque, com a obtenção do divórcio, o (a) requerente pode convolar núpcias posteriormente e, caso a ação eventualmente venha a ser julgada ...
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Piatã - Vara cível
... ível porque, com a obtenção do divórcio, a requerente pode convolar núpcias posteriormente e, caso a ação eventualmente venha a ser julgada ...
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Eunápolis - 2ª vara cível
... em julgado, extinguindo o matrimônio e habilitando as pessoas a convolar novas núpcias, mediante sentença judicial que possui eficácia ex nunc ...
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Acórdão Nº 0002049-09.2010.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 02-05-2022
... deveria se estender em favor da viúva até que esta viesse a convolar novas núpcias ou ... união estável e ao filho até que venha a convolar ...
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Acórdãos nº 1004402-84.2016.8.26.0281 de 29ª Câmara de Direito Privado, 26 de Abril de 2018
... foi adquirido pelo fiador antes de contrair núpcias com a autora, de modo que a capacidade financeira do fiador ... 20 de novembro de 1987, portanto muito antes de convolar núpcias ” fls. 261/262), inclusive porque não foi ...
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Acórdão nº0001691-06.2021.8.17.2640 de Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC), 15-02-2024
... Os documentos colecionados comprovam que o apelante, antes de convolar npcias, registrava na carteira de trabalho profisso distinta de agricultor ...
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Prado - Vara cível
... , e, portanto, não mais necessita de consentimento dos pais para convolar núpcias ... Ou seja, forçoso é reconhecer que houve perda do objeto ...
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Acórdão Nº 0176634-10.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 29-11-2023
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RESCISÃO CULPA DA CONSTRUTORA. ATRASO NA ENTREGA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. INVERSÃO DA CLÁUSULA PENAL COMPENSATÓRIA. CONFIGURADA. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL DA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. DANO MORAL CONFIGURADO. MAJORADO. SUCUMBÊNCIA MÍNIMA DO AUTOR. RECURSOS CONHECIDOS. APELO DO
... que pretendiam convolar núpcias em dezembro de 2015, vindo causa lucros cessante à sua ... -
Acórdão nº 8001283-49.2016.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 11 de Julio de 2018
... a convolar novas núpcias, conforme determinado na sentença recorrida ... Insta ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... ível porque, com a obtenção do divórcio, o requerente pode convolar núpcias posteriormente e, caso a ação eventualmente venha a ser julgada ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
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Piatã - Vara cível
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
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Piatã - Vara cível
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
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Piatã - Vara cível
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
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Iaçu - Vara cível
... ível porque, com a obtenção do divórcio, a requerente pode convolar núpcias posteriormente e, caso a ação eventualmente venha a ser julgada ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... ível porque, com a obtenção do divórcio, o (a) requerente pode convolar núpcias posteriormente e, caso a ação eventualmente venha a ser julgada ...