Cooperação agrícola
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LEI ORDINÁRIA Nº 3215, DE 19 DE JULHO DE 1957. Cria a Escola Agricola de Passo Fundo e a Escola de Iniciação Agricola de Frederica Westphalen, No Estado do Rio Grande do Sul, e da Outras Providencias.
... Art. 2º A construção e a instalação da Escola Agrícola de Passo Fundo serão feitas em cooperação com a Estação Experimental de Passo Fundo, do Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas, mantida pelo Ministério da Agricultura, naquele ...
- Vendas da feira Agrishow devem bater recorde este ano e somar R$ 11 bi
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DECRETO Nº 60691, DE 05 DE MAIO DE 1967. Promulga o Acordo para a Prorrogação e Emenda Ao Acordo para o Programa de Agricultura e Recursos Naturais de 26 de Junho de 1953 Com os Estados Unidos da America.
... referência, no Acôrdo em aprêço à Administração de Cooperação Técnica será considerada como referência à Agência para o ... á como órgão administrador do Programa de Cooperação Agrícola, em conformidade com as disposições do presente Acôrdo, uma entidade de ...
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Decreto nº 60.691 de 05/05/1967. PROMULGA O ACORDO PARA A PRORROGAÇÃO E EMENDA AO ACORDO PARA O PROGRAMA DE AGRICULTURA E RECURSOS NATURAIS DE 26 DE JUNHO DE 1953 COM OS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA.
... referência, no Acôrdo em aprêço à Administração de Cooperação Técnica será considerada como referência à Agência para o ... á como órgão administrador do Programa de Cooperação Agrícola, em conformidade com as disposições do presente Acôrdo, uma entidade de ...
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extrato de TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA (AMCOA) NO MUNICÍPIO DE GUARATINGA/BA, CNPJ 08.350.361/0001-70; Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação por mais um ano dos ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ... CAPÍTULO I ... DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL ... ílios e os instrumentos necessários ou úteis à atividade agrícola, mediante caução idônea, em poder do executado ... § 1º No caso do ...
- Ato de Nomeação
- Portaria nº 118/2022
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 42/2021
... si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e a ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA - AESCA, visando a a execução do Projeto de Mãos Dadas Plantando o Futuro: Ações Participativas de Restauração da Mata Atlântica, no Estado ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0007-39 e a Associação Municipal de Cooperação Agrícola (AMCOA), no município de Guaratinga-BA, CNPJ 08.350.361/0001-70; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000605-67.2012.5.07.0013), 2012-09-21
... ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DO ESTADO DO CEARÁ, reclamada ... Ausentes as partes ... A ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000604-88.2012.5.07.0011), 2013-03-18
... RECLAMADA:ACACE-ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DO ESTADO DO CEARÁ ... l-RELATÓRIO: SÉRGIO COSTA LIMA, ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... ção com os demais órgãos competentes; V - programas de cooperação internacional; VI - apoio a delegações, a comitivas e a representações ... de Energia e Agronegócio (DAE): a) Divisão de Política Agrícola (DPAgro); b) Divisão de Desenvolvimento do Agronegócio (DDA); c) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... Extrato do Termo de Cooperação Mútua nº 053/2023/DTP/DAP/AGEPEN-MS ... Processo – nº 31/048364/2023 ... patrimônio 121.224 e 01 (um) trator agrícola, patrimônio 121.383 de propriedade ... da Agraer ... Amparo Legal: ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 459/2021
... /2021Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Superintendência Regional do Incra na Bahia e a Associação de Cooperação Agrícola do Assentamento José Elizeu Santos - ASCOAJES, CNPJ/MF sob o nº 27.178.280/0001-89, Processo Nº 54000.014550/2021-78 - Objeto: disponibilizar ...
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Decisão da Presidência nº 24981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Septiembre de 2004
... do Brasil e à Secretaria Federal da Associação Nacional de Cooperação Agrícola - ANCA e, caso já os tenham recebido, que sejam imediatamente ...
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Decisão da Presidência nº 24981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Septiembre de 2004
... do Brasil e à Secretaria Federal da Associação Nacional de Cooperação Agrícola - ANCA e, caso já os tenham recebido, que sejam imediatamente ...
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Itaberaba - 2ª vara cível
... (OAB:0037292/BA) Requerido: Associacao Regional De Cooperacao Agricola Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... T.; SAN- ... TOS, J.; PIRES, J. H. (org.) Questão agrária, cooperação e agroe- ... cologia. São Paulo: Outras Expressões, 2015. v. 1, p ... poneses. 2014. 280 f. Tese. (Doutorado em Engenharia Agrícola) ... - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2014 ... MEDEIROS, L ...
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EDITAL nº 466/2022-TCU/SEPROC, DE 22 DE MARÇO DE 2022
... 8.443/1992, fica NOTIFICADA A ASSOCIACAO REGIONAL DE COOPERACAO AGRICOLA", CNPJ: 02.089.331/0001-75, na pessoa de seu representante legal, do Acórd\xC3" ... Lima, Ivo Ricardo Barfknecht e a Associação Regional de Cooperação Agrícola (Arca/DF), com base nos arts. 1º, 16, inciso III, alínea "b" e ...
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EDITAL nº 1086/2023-TCU/SEPROC, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
... Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA ASSOCIACAO REGIONAL DE COOPERACAO AGRICOLA", CNPJ: 02.089.331/0001-75, na pessoa de seu representante legal, do Acórd\xC3" ...
- Portaria nº 959/2021
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EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES
... 0278204-25/2008, celebrado com a Associação de Cooperação Agrícola do Ceará, tendo por finalidade a transferência de recursos ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 13320 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. REVELIA. CONTAS JULGADAS IRREGULARES. DÉBITO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA.
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ACÓRDÃO Nº 13320 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 24-11-2020
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. REVELIA. CONTAS JULGADAS IRREGULARES. DÉBITO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA.