Cooperação científica
- AJUSTE COMPLEMENTAR AO ACORDO BÁSICO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 19 DE MARÇO DE 1984. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Cientifica e Tecnologica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Popular da China, Celebrado em Beijing, a 25 de Março de 1982.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1986. Aprova o Texto do Acordo Basico de Cooperação Cientifica e Tecnologica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Democratica Alemã, Concluido em Brasilia, a 22 de Novembro de 1984.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 59, DE 13 DE OUTUBRO DE 1989. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Cientifica e Tecnologica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Dinamarca, Firmado em Brasilia em 9 de Junho de 1986.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 53, DE 15 DE AGOSTO DE 1983. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Cientifica e Tecnologica Assinado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Socialista da Romenia, em Brasilia, a 12 de Maio de 1981.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 90, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1983. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Cientifica, Tecnologica e Tecnica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Argelina Democratica e Popular, Concluido em Brasilia, a 3 de Junho de 1981.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 227, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Cientifica, Tecnica e Tecnologica Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Popular da Hungria, em Budapeste, a 20 de Junho de 1986.
- Decreto Legislativo nº 71 de 26/11/1981. APROVA O TEXTO DO ACORDO BASICO DE COOPERAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLOGICA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA UNIÃO DAS REPUBLICAS SOCIALISTAS SOVIETICAS, CONCLUIDO EM MOSCOU, A 16 DE ABRIL DE 1981.
- Decreto Legislativo nº 108 de 30/11/1982. APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CIENTIFICA E TECNICA, CONCLUIDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E GOVERNO DA REPUBLICA DO PANAMA, NO PANAMA, A 9 DE ABRIL DE 1981.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 47, DE 23 DE OUTUBRO DE 1984. Aprova o Texto do Acordo Basico de Cooperação Cientifica e Tecnologica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Equador, Concluido em Brasilia, a 09 de Fevereiro de 1982.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 03 DE JUNHO DE 1985. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Cientifica e Tecnologica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Colombia, Assinado em Bogota, a 12 de Março de 1981.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1987. Aprova o Texto do Acordo Basico de Cooperação Cientifica e Tecnica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Democratica de São Tome e Principe, Assinado em Brasilia, a 26 de Junho de 1984.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 79, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1989. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Cientifica e Tecnologica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Islamica do Paquistão, Celebrado em Islamabad, em 1 de Outubro de 1988.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 21 DE MAIO DE 1990. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Cientifica, Tecnica e Tecnologica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica de Cuba, Celebrado em Havana, em 18 de Março de 1987.
- Decreto Legislativo nº 70 de 25/11/1981. APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLOGICA, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA ARGENTINA, EM BUENOS AIRES, A 17 DE MAIO DE 1980.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 03 DE JUNHO DE 1985. Aprova o Texto do Acordo Basico de Cooperação Cientifica e Tecnica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Arabia Saudita, Concluido em Brasilia, a 13 de Agosto de 1981.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 04 DE ABRIL DE 1986. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Cientifica, Tecnica e Tecnologica, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Marrocos, Celebrado em Fez, a 10 de Abril de 1984.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 65, DE 30 DE OUTUBRO DE 1989. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Cientifica e Tecnologica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Portuguesa, Celebrado em Lisboa, em 5 de Maio de 1986.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 64, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1984. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Cultural, Cientifica e Tecnica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo de Antigua e Barbuda, Celebrado em Brasilia, em 17 de Agosto de 1982.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 39, DE 14 DE MAIO DE 1974. Aprova o Texto do Acordo Basico de Cooperação Educacional, Cientifica e Cultural Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica do Paraguai, Firmado em Assunção, a 17 de Outubro de 1973.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 88, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1989. Aprova o Texto do Acordo Basico de Cooperação Cientifica e Tecnologica, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Socialista da Tchecoslovaquia, em Brasilia, a 2 de Julho de 1985.
- Em vigor Decreto Nº 9.489, de 30 de agosto de 2018. Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
- Extrato de Termo de Cooperação Técnico-Científica
- EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA
- Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Científica