Cooperação financeira
- Em vigor Lei Nº 13.846, de 18 de junho de 2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade; altera as Leis nos 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.783, de 28 de junho de 1989, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 9.620, de 2 de abril de 1998, 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.796, de 5 de maio de 1999, 10.855, de 1º de abril de 2004, 10.876, de 2 de junho de 2004, 10.887, de 18 de junho de 2004, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; e revoga dispositivo da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, e a Lei nº 11.720, de 20 de junho de 2008
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Versão original
Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
... de conflitos, em reforço à consensualidade e à cooperação entre Estado e sociedade; ... VI - garantir o direito social à moradia ... de registro de imóveis, que as depositará em instituição financeira, nos termos do inciso I do caput do art. 666 da Lei nº 13.105, de 2015 - ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 15 DE ABRIL DE 1992. Aprova o Texto do Acordo-quadro de Cooperação Fazendario-financeira, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo Dos Estados Unidos Mexicanos, em Brasilia, em 10 de Outubro de 1990.
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Em vigor
Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995. Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.
... comprobatórios de qualificação jurídica, técnica, financeira e administrativa do interessado, bem como comprovação de regularidade e ... ão Federal, o poder concedente poderá, mediante convênio de cooperação ...
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... aos usados pela nomenclatura aprovada pelo Conselho de Cooperação Aduaneira de Bruxelas ... § 2.As Posições não reproduzidas na ... financeira e sôbre a natureza e o estado dos negócios ou atividades dos ...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... ARTIGO 4 ... O Estado deverá recorrer à cooperação da comunidade nas atividades de execução da pena e da medida de ... Unidades Federativas implicará na suspensão de qualquer ajuda financeira ...
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DECRETO Nº 6094, DE 24 DE ABRIL DE 2007. Dispõe Sobre a Implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em Regime de Colaboração Com Municipios, Distrito Federal e Estados, e a Participação das Familias e da Comunidade, Mediante Programas e Ações de Assistencia Tecnica e Financeira, Visando a Mobilização Social P...
... 8o, §§ 3o e 4o ... Art. 10. O PAR será base para termo de convênio ou de cooperação, firmado entre o Ministério da Educação e o ente apoiado ... § 1o São requisitos para a celebração do convênio ou termo de cooperação a ...
- Decreto nº 7.183 de 24/05/2010. PROMULGA O AJUSTE COMPLEMENTAR, POR TROCA DE NOTAS, DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO FINANCEIRA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA SOBRE O PROJETO 'PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS CENTRAIS HIDRELETRICAS/ELETROBRAS', CELEBRADO EM BRASILIA, EM 13 DE AGOSTO DE 2008.
- Outros. 37- 1º Aditivo de Cooperação Técnica Financeira
- EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica Financeira
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 101/2022. Concedente: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente: Município de Petrolândia/PE. Representante: Fabiano Jaques Marques. Objeto: Capeamento e recapeamento asfáltico em diversas ruas, (Ruas contempladas: Djalma Wanderley; Rua Bela Vist...
- EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA
- Termo de Cooperação Financeira nº 301/2020
- Termo de Cooperação Financeira nº 297/2020
- Termo de Cooperação Financeira nº 300/2020
- Termo de Cooperação Financeira nº 296/2020
- Termo de Cooperação Financeira nº 302/2020
- Termo de Cooperação Financeira nº 298/2020
- Termo de Cooperação Financeira nº 304/2020
- Termo de Cooperação Financeira nº 284/2020
- Termo de Cooperação Financeira nº 332/2020
- Termo de Cooperação Financeira nº 303/2020
- Termo de Cooperação Financeira nº 307/2020
- Termo de Cooperação Financeira nº 320/2020