Cooperação institucional
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... de 2023Márcio Ramos de OliveiraDiretor Substituto de Cooperação Institucional, Internacional e ...
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DESPACHO DE 15 de Fevereiro de 2023
... DESPACHO DE 15 de Fevereiro de 2023O Diretor Substituto de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, no uso de suas atribuições ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... EXTRATO DE TERMO ADITIVOTermo Aditivo ao Acordo de Cooperação. Processo SEI: 01300.007047/2017-39.Partícipes: CONSELHO NACIONAL DE ... árcio Ramos de Oliveira - Diretor Substituto de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, CPF ***.799.670-**. Pela FAPEAL: João ...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
... Documento assinado em 27/12/2022, pela Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI, Maria Zaira Turchi, ...
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RESULTADOs DE JULGAMENTOschamada públicas
... /7639887718727277Marcio Ramos de OliveiraDiretor Substituto de Cooperaçãoe Cooperação Institucional ...
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extrato de prorrogação de ofício
... Pelo CNPq - Márcio Ramos de Oliveira - Diretor Substituto de Cooperação Institucional, ...
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DESPACHO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
... DESPACHO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023O Diretor Substituto de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, no uso de suas atribuições ...
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aviso de RETIFICAÇÃO
... de 2023Márcio Ramos de OliveiraDiretor Substituto de CooperaçãoInstitucional ...
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DESPACHO de 27 de Fevereiro de 2023
... DESPACHO de 27 de Fevereiro de 2023O Diretor Substituto de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, no uso de suas atribuições ...
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Acordao N° 1670746 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-03-2023
Agravo de instrumento. Processual civil. Execução. Bem imóvel. Avaliação. Oficial de justiça. Carta precatória. Desnecessidade de nova avaliação. Recurso conhecido e desprovido. 1. Na presente hipótese a questão submetida ao conhecimento deste egrégio tribunal de justiça consiste em examinar a necessidade de correção do ato de avaliação de bem imóvel, efetuado por oficial de justiça. 2. A nova...
... , foi devidamente efetuada por meio carta precatória, meio de cooperação institucional ... adequado, e devidamente elaborada e assinada pelo ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11228-28.2020.5.15.0066)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI 13.467/17. FÉRIAS EM DOBRO. PAGAMENTO INTEMPESTIVO. SÚMULA 450 DO TST. INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA NA ADPF 501 DO STF. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. A matéria oferece transcendência com relação aosreflexos gerais de natureza jurídica, nos termos do art. 896-A, §1º, IV, da CLT. Ante uma possível...
... de Estado devem atuar de maneira harmônica, privilegiando a cooperação e a ... lealdade institucional e afastando as práticas de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11847-45.2019.5.15.0113)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI 13.467/17. FÉRIAS EM DOBRO. PAGAMENTO INTEMPESTIVO. SÚMULA 450 DO TST. INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA NA ADPF 501 DO STF. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. A matéria oferece transcendência com relação aosreflexos gerais de natureza jurídica, nos termos do art. 896-A, §1º, IV, da CLT. Ante uma possível...
... de Estado devem atuar de maneira harmônica, privilegiando a cooperação e a ... lealdade institucional e afastando as práticas de ... -
O federalismo e seus princípios
... princípios do federalismo, tais como unidade, diversidade, cooperação, divisão de poder, descentralização e freios e contrapesos; e, ainda, ... estado moderno é uma associação de domínio com caráter institucional que tratou, com êxito, de monopolizar, dentro de ... 36 Executive ...
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Acórdão Nº 36526 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU). TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS. INVESTIGAÇÕES RELACIONADAS A FRAUDES NA CONSTRUÇÃO DA USINA TERMONUCLEAR DE ANGRA III. MÚLTIPLAS ESFERAS DE RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. NECESSIDADE DE COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE AS ENTIDADES E HARMONIZAÇÃO DAS SANÇÕES PREMIAIS. TENTATIVA DE COLABORAÇÃO TRAVADA...
... para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE (internalizada ... pelo Decreto ... institucional faz-se ainda mais necessário quando os regimes de punição ... -
Decreto nº 10.609 de 26/01/2021. Institui a Política Nacional de Modernização do Estado e o Fórum Nacional de Modernização do Estado.
... II – buscar o alinhamento institucional entre os atores envolvidos na política de modernização; ... III – ... IV – cooperação e articulação entre agentes públicos e privados - articulação com ...
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Decreto nº 9.889 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e sobre o Comitê de Avaliação e Seleção de Conselheiros do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.
... , notórios saber e conhecimentos sobre a atuação e o papel institucional do CRSFN ... § 3º Os membros do CAS-CRSFN serão designados pelo ... CRSFN, por meio de seu Presidente, poderá firmar acordos de cooperação técnica com órgãos ou entidades públicas e privadas, com vistas à ...
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Decreto nº 10.016 de 17/09/2019. Dispõe sobre Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização.
... notório saber e conhecimento acerca da atuação e do papel institucional do Conselho ... § 2º Ressalvado o membro a que se refere o inciso I do ... CRSNSP, por meio de seu Presidente, poderá firmar acordos de cooperação técnica com entes públicos ou ...
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DECRETO Nº 10.761, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
... registro de dados no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, à permuta entre DAS e FCPE e à realocação ... ; XIII - promover a articulação institucional, a cooperação técnica e o intercâmbio de informações relacionadas com o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... - unidade orçamentária, o menor nível da classificação institucional; ... VII - órgão orçamentário, o maior nível da classificação ... 144 da Constituição; e ... f) à assistência técnica e cooperação financeira, mediante a utilização de recursos oriundos de operações de ...
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Decreto nº 10.450 de 10/08/2020. Altera o Decreto nº 10.239, de 11 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o Conselho Nacional da Amazônia Legal.
... Institucional da Presidência da República ... V – Comissão Nacional da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... 9°, § 2º, do Ato Institucional nº 4, de 7 de dezembro de 1966, decreta: ... TÍTULO I. Da ... o exercício dessas funções no âmbito do Ministério e cooperação" com a Secretaria Geral no acompanhamento da execução do programa e do or\xC3" ...
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Acórdão nº0001344-65.2015.8.17.0220 de 1ª Câmara Regional de Caruaru - 1ª Turma, 18-07-2023
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE PELO VÍCIO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. DESERÇÃO NÃO CONFIGURADA. IRREGULARIDADE NA DECRETAÇÃO DA REVELIA. LEGITIMEDADE PASSIVA. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DANOS MATERIAIS E MORAIS CONFIGURADOS. PROPORCIONALIDADE DO VALOR ARBITRADO. 1. O recurso cumpriu seus...
- Acórdão nº 0018322-54.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 3 de Mayo de 2010
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Acórdão nº 0018322-54.2010.4.01.0000 de Terceira Turma, 3 de Mayo de 2010
... entre Juiz, Ministério Público e Delegado" "- ressalve-se a cooperação institucional entre as diversas instâncias de combate ao crime -, perde a ...
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Acórdão nº 0018322-54.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 3 de Mayo de 2010
... entre Juiz, Ministério Público e Delegado" "- ressalve-se a cooperação institucional entre as diversas instâncias de combate ao crime -, perde a ...