Cooperação institucional
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL
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Em vigor
Código Penal Militar
... 3º do Ato Institucional nº 16, de 14 de outubro de 1969, combinado com o § 1° do art. 2°, do ... I- promove ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes; ... II- coage ...
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... X - prestar apoio institucional ao produtor rural, com prioridade de atendimento ao pequeno produtor e sua ... VIII - a cooperação técnica às outras instâncias do Sistema Unificado; ... IX - o ...
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DECRETO Nº 5622, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005. Regulamenta o Artigo 80 da Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... Art. 6º Os convênios e os acordos de cooperação celebrados para fins de oferta de cursos ou programas a distância entre ... I - credenciamento e renovação de credenciamento institucional; ... II - autorização e renovação de autorização de ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... 18, e poderá firmar acordo de cooperação com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e com outros ... política, foi atingido por atos de exceção, institucional ou complementar, ou abrangido pelo Decreto Legislativo nº 18, de 15 de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12787, DE 11 DE JANEIRO DE 2013. DispÕe Sobre a Politica Nacional de IrrigaÇÃo; Altera o Artigo. 25 da Lei 10.438, de 26 de Abril de 2002; Revoga as Leis 6.662, de 25 de Junho de 1979, 8.657, de 21 de Maio de 1993, e os Decretos-lei 2.032, de 9 de Junho de 1983, e 2.369, de 11 de Novembro de 1987; e da Outras Providencias.
... I - cooperação institucional para obtenção e produção de dados e informações; ...
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... ARTIGO 14 ... A hierarquia e a disciplina são a base institucional das Forças Armadas. A autoridade e a responsabilidade crescem com o grau ... a camaradagem e desenvolver, permanentemente, o espírito de cooperação; ... IX - ser discreto em suas atitudes, maneiras e em sua linguagem ...
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... ção dos diversos segmentos do setor, atuando em regime de cooperação com os órgãos públicos, entidades de classe e associações ... e social, de interesse profissional, associativo e institucional, e as organizadoras de feiras de negócios, exposições e congêneres ...
- EXTRATO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 3/2021
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Acórdão Nº 501 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. CONSTITUCIONAL E TRABALHISTA. SÚMULA 450 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS EM DOBRO QUANDO ULTRAPASSADO O PRAZO DO ART. 145 DA CLT. IMPOSSIBILIDADE DE O PODER JUDICIÁRIO ATUAR COMO LEGISLADOR POSITIVO. AUSÊNCIA DE LACUNA. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DE NORMA SANCIONADORA. OFENSA À SEPARAÇÃO DE PODERES E AO...
... privilegiando a cooperação e a lealdade institucional e afastando as ... práticas de guerrilhas ... - Em vigor Decreto Nº 9.489, de 30 de agosto de 2018. Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
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Decreto nº 9.235 de 15/12/2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
... cooperação" com os sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais ... § 5º \xC3" ... dinâmicas, os procedimentos e os mecanismos de avaliação institucional, de cursos e de desempenho dos estudantes; ... II - estabelecer ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... cooperação internacional com Estados de origem, de trânsito e de destino de ... país em situação de grave ou iminente instabilidade institucional, de conflito armado, de calamidade de grande proporção, de desastre ...
- extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL nº 16/2021
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO INSTITUCIONAL (ACI) Nº 169/2023 - UASG 154049
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 1 - UASG 080016
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO INSTITUCIONAL (ACI) Nº 116/2023 - UASG 154049
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 150/2023 - UASG 154049
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 170/2023 - UASG 154049
- EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 1/2019
- EXTRATO DE CONVêNIO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL (CCI) Nº 1/2020 - UASG 154049
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 53/2023 - UASG 154049
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 62/2023 - UASG 154049
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO INSTITUCIONAL (ACI) Nº 92/2023 - UASG 154049
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 105/2023 - UASG 154049