Cooperação institucional
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 124/2023 - UASG 154049
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO INSTITUCIONAL (ACI) Nº 156/2023 - UASG 154049
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO INSTITUCIONAL (ACI) Nº 85/2022 - UASG 154049
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 172/2023 - UASG 154049
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 2/2024 - UASG 154049
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 171/2023 - UASG 154049
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 1/2024 - UASG 154049
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 173/2023 - UASG 154049
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 10/2024 - UASG 154049
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 27/2024 - UASG 154049
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 26/2024 - UASG 154049
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... ótese prevista no § 2º o imigrante que possuir vínculo institucional exclusivamente no exterior e pretenda realizar atividade de pesquisa, ... II - prestação de serviço em razão de acordo de cooperação internacional; ... III - prestação de serviço de assistência técnica ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... , informando a respeito da realização da audiência e da cooperação na execução de procedimentos técnicos, inclusive quanto à publicidade ... pública, por meio de publicação em seu sítio eletrônico institucional e no Diário Oficial da União em até 30 (trinta) dias de sua ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... (Sinase) nas condições a serem dispostas em instrumentos de cooperação celebrados entre os estabelecimentos e os gestores dos Sistemas de ... IV - estejam em regime de acolhimento institucional; ... #Incluído pela Medida Provisória nº 1.116, de 2022 ... V ...
- EXTRATO DE RESCISÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 70/2022 - UASG 154049
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Acórdão Nº 6533 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
CONSTITUCIONAL E FINANCEIRO. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/2000). INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO AO ART. 20, II, “A”, E § 1º. HIPÓTESE EXCEPCIONAL DE COMPROVADA NECESSIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA REGULAR FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. VIABILIDADE DE FIXAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE NOVOS PERCENTUAIS DE DESPESAS COM PESSOAL NA DISTRIBUIÇÃO INTERNA ENTRE ASSEMBLEIA...
... privilegiando a cooperação e a lealdade institucional e afastando as ... práticas de guerrilhas ... -
Acórdão Nº 1428427 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
EMENTA. AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DA SÃO PAULO URBANISMO NA OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE EIA-RIMA PREVIAMENTE AO PROJETO DE LEI 427/2019, QUE APROVA O PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA (PIU) PARA O TERRITÓRIO DO ARCO PINHEIROS, E CRIA A ÁREA DE INTERVENÇÃO URBANA ARCO PINHEIROS. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
... maneira harmônica, privilegiando a cooperação e a lealdade institucional ... Para tanto, a CONSTITUIÇÃO FEDERAL ... -
Decreto nº 9.603 de 10/12/2018. Regulamenta a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.
... I - violência institucional - violência praticada por agente público no desempenho de função ... b) a superposição de tarefas será evitada; ... c) a cooperação entre os órgãos, os serviços, os programas e os equipamentos públicos ...
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Lei nº 13.853 de 08/07/2019. Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados; e dá outras providências.
... brasileiras, com sede e foro no Pas, que inclua em sua misso institucional ou em seu objetivo social ou estatutrio a pesquisa bsica ou aplicada de ...
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Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... VI - prestar cooperação técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios; ... ARTIGO 6 ... A Agência terá por finalidade institucional promover a proteção da saúde da população, por intermédio do ...
- Em vigor Lei Nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis
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Versão original
Decreto nº 9.637 de 26/12/2018. Institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação, e altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput, inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional.
... XIV - cooperação entre os órgãos de investigação e os órgãos e as entidades públicos ... Institucional da Presidência da República nas atividades relacionadas à segurança da ...
- EXTRATO ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL N°. 002/2020; PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A - “FACULDADE ITPAC MANACAPURU” (35024)
- EXTRATO ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL N°. 001/2020; PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o IPTAN – INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES S.A. – “FACULDADE ITPAC ITACOATIARA” (35025)
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Lei nº 13.509 de 22/11/2017. Dispõe sobre adoção e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
... da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 18 (dezoito meses), salvo comprovada ... de maio de 1993, Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, promulgada pelo Decreto no ...