coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior
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DECRETO Nº 7219, DE 24 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação a Docencia - Pibid e da Outras Providencias.
... - PIBID, executado no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08036321520184058400), 09-02-2023
PROCESSO Nº: 0803632-15.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUP APELADO: HELANIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: Fábio Holanda Gadelha De Paiva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Gisele Sampaio JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... : FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUP APELADO: HELANIA PEREIRA DA SILVA ... nas instituições públicas de ensino superior como tutores da Universidade Aberta do Brasil - ... -
Em vigor
Estatuto da Terra
... alínea anterior, e tendo área igual ou superior à dimensão do módulo de propriedade rural, ... servidores integrantes dos quadros de pessoal" dos órgãos e das entidades da Administração P\xC3" ... de trabalho do conjunto familiar médio, o nível tecnológico predominante e a renda familiar a ... e proteção serão utilizados sob coordenação" do Ministério da Agricultura; no âmbito de atua\xC3" ... de imigrantes necessários ao aperfeiçoamento e à difusão de métodos agrícolas mais ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... a 40 (quarenta) pontos, considerados o nível, classe e padrão do servidor; e ... b) a partir ... cargos de provimento efetivo de nível superior integrantes do Plano de Carreira dos Cargos de ... com aproveitamento, de cursos de aperfeiçoamento ou especialização, em conformidade com a ... ao planejamento, supervisão, coordenação, controle, acompanhamento e à execução de ...
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Decreto nº 10.488 de 16/09/2020. Regulamenta a Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020, que institui o auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) responsável pelo surto de 2019, altera o Decreto nº 10.316, de 7 de abril de 2020, e dá outras providências.
... , incluída a terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); ... VII ... ensino superior ou de ensino técnico de nível médio; ... IX – esteja preso em regime ... Sistema Integrado de Administração de Pessoal e da base de mandatos eletivos do Tribunal ... ários de bolsa de estudos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ...
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Santana diz que governo anunciará reajuste para bolsas do Capes e CNPq ainda neste mês
... bolsas da Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (Capes) quanto do Conselho ...
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Trinta dos 49 coordenadores da Capes assinam carta com críticas à presidente do órgão
... avaliao da Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (Capes), instituio responsvel ...
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Doutorado de universidade dirigida por nova presidente da Capes tem nota mínima para funcionar
... presidente Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (Capes) obteve nota mnima para ...
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Pesquisadores de engenharia fazem renúncia coletiva e número de cientistas fora da Capes passa de 100
... da Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (Capes) renunciaram a suas funes ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... I - Planejamento ... II - Coordenação ... III - Descentralização ... IV - ... de comissões de coordenação em cada nível administrativo ... § 2º No nível superior da ... de operação econômica, das despesas de pessoal e de administração; ... g) fixação de ... III - Profissionalização e aperfeiçoamento do servidor público; fortalecimento do Sistema ...
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Acórdão nº 0009670-51.2011.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 9 de Diciembre de 2013
MANDADO DE SEGURANÇA. REMESSA OFICIAL. ENSINO. COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES). CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS. CRITÉRIOS. 1. A concessão, pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), de bolsa de estudo para a realização de curso de Mestrado, a despeito de possuir o estudante anterior vínculo empregatício, coaduna-se com o escopo de...
... ândia (UFU) recebesse a enviasse à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ... -
Acórdão nº 0009670-51.2011.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 9 de Diciembre de 2013
MANDADO DE SEGURANÇA. REMESSA OFICIAL. ENSINO. COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES). CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS. CRITÉRIOS. 1. A concessão, pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), de bolsa de estudo para a realização de curso de Mestrado, a despeito de possuir o estudante anterior vínculo empregatício, coaduna-se com o escopo de...
... ândia (UFU) recebesse a enviasse à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ... -
Acórdão nº 0009670-51.2011.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 9 de Diciembre de 2013
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Acórdão nº 0009670-51.2011.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 9 de Diciembre de 2013
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Acórdão nº 0009670-51.2011.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 9 de Diciembre de 2013
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Acórdão nº 0009670-51.2011.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 9 de Diciembre de 2013
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Acórdão nº 0009670-51.2011.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 9 de Diciembre de 2013
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Acórdão nº 0009670-51.2011.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 9 de Diciembre de 2013
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Acórdão nº 0009670-51.2011.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 9 de Diciembre de 2013
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Acórdão nº 0009670-51.2011.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 9 de Diciembre de 2013
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Acórdão nº 0009670-51.2011.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 9 de Diciembre de 2013
MANDADO DE SEGURANÇA. REMESSA OFICIAL. ENSINO. COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES). CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS. CRITÉRIOS. 1. A concessão, pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), de bolsa de estudo para a realização de curso de Mestrado, a despeito de possuir o estudante anterior vínculo empregatício, coaduna-se com o escopo de...
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Acórdão nº 0009670-51.2011.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 9 de Diciembre de 2013
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