coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08097558120174058200), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0809755-81.2017.4.05.8200 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUP e outro APELADO: ITACYARA VIANA MIRANDA ADVOGADO: Anne Karoline Rodrigues Viana RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇ
... : FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUP e outro APELADO: ITACYARA VIANA ... -
Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais e benefícios aos servidores, ... I - subtítulo, o menor nível da categoria de programação, sendo utilizado, ... que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo; e ... XI - operação ... no território nacional, em valor superior a R$ 700,00 (setecentos reais), incluído no ... II - portaria do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08051003720154058200), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0805100-37.2015.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DANIELLE DA NOBREGA ALVES ADVOGADO: Roberta Onofre Ramos e outros APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH e outros ADVOGADO: Eduardo De Araújo Cavalcanti e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal João Bosco Medeiros...
... ódicos reconhecidos pela CAPES/MEC (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ... -
Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... 4.4. Subchefia de Coordenação de Logística e Mobilização; e ... 4.5. Centro ... c) Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto: ... 1. Departamento ... a) Escola Superior de Guerra: ... 1. Núcleo da Escola Superior de ... II - contribuir para o aperfeiçoamento das propostas de políticas, programas, ... Plurianual e nos Orçamentos da União e o nível da execução dos programas de Governo e a ...
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EDITAL Nº 23/2022 RESULTADO PRELIMINAR Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID
... 004469/2022-18 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR ...
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EDITAL Nº 17/2022 RESULTADO FINAL ALFABETIZAÇÃO BASEADA NA CIÊNCIA (ABC)
... 010869/2021-73 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR ...
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EDITAL
... 000007/2021-32 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR ...
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Decreto nº 99.678 de 08/11/1990. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... c) Secretaria Nacional de Educação Superior: ... 1. Departamento de Política de Ensino ... e) Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível ...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... para a manutenção de instalações, pessoal e atividades do exterior ... § 3º A ICT ... , em cada ano-calendário, receita bruta superior ao limite estabelecido para pequenas empresas na ... é baixo e em que é possível antever, com nível razoável de confiança, os reais custos da ... capacitação, a formação e o aperfeiçoamento de recursos humanos para atuação em pesquisa, ... lucrativos ativas no fomento, na coordenação ou na execução de programas de pesquisa ...
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EDITAL Nº 15/2021
... Processo Nº 23038.010678/2021-10 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003895520214058401), 25-11-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AC 0800389-55.2021.4.05.8401 APELANTE: SYMARA TAMARA FERNANDES CARLOS ADVOGADO: DARYAGNA SONELLY MEDEIROS DE SOUZA APELADA: FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUP SENTENÇA: JUIZ FEDERAL ORLAN DONATO ROCHA REL.: DES. FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA...
... APELADA: FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUP SENTENÇA: JUIZ FEDERAL ORLAN ... contra a CAPES - Fundação de Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível ... de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), como agência financiadora, em ... -
EDITAL nº 19/2020 - RETIFICAÇÃO
... Processo nº 23038.000114/2020-80 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR ...
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EDITAL Nº 25/2022
... A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR ...
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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Acórdão nº 1.0024.13.296301-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2020
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - DIREITO ADMINISTRATIVO - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - SERVIDOR PÚBLICO - PROGRESSÃO NA CARREIRA POR ESCOLARIDADE ADICIONAL - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - LEI MUNICIPAL N. 7.969/2000 - APLICAÇÃO DA REGRA DE TRANSIÇÃO ESTABELECIDA PELA LEI N. 9.815/10 - PROCEDÊNCIA DO PLEITO INICIAL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FIXAÇÃO POR OCASIÃO DA LIQUIDAÇÃO DO JULGADO -...
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Acórdão nº 1.0024.13.296301-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2020
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - DIREITO ADMINISTRATIVO - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - SERVIDOR PÚBLICO - PROGRESSÃO NA CARREIRA POR ESCOLARIDADE ADICIONAL - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - LEI MUNICIPAL N. 7.969/2000 - APLICAÇÃO DA REGRA DE TRANSIÇÃO ESTABELECIDA PELA LEI N. 9.815/10 - PROCEDÊNCIA DO PLEITO INICIAL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FIXAÇÃO POR OCASIÃO DA LIQUIDAÇÃO DO JULGADO -...
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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EDITAL Nº 20/2022
... PROCESSO Nº 23038.001805/2022-62 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR ...
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EDITAL Nº 19/2022
... PROCESSO Nº 23038.001780/2022-05 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR ...
- EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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