coordenadoria da primeira turma
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Decisão Monocrática nº 2009/0154060-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... A Coordenadoria da Primeira Turma informa à fl. 865 que em 31 de maio de 2010 encaminhou os presentes autos, eletronicamente, ao Tribunal de origem ... Sucede que ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0154470-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... representar a parte embargante, conforme certificado pela Coordenadoria da Primeira Turma à fl. 404 ... A jurisprudência deste Tribunal é ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0003240-3 de Superior Tribunal de Justiça
... À fl. 316, a Coordenadoria da Primeira Turma informa que 'a petição foi ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0159879-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Diligencie a Coordenadoria da Primeira Turma no sentido de desapensar e encaminhar os executivos fiscais nº 91.0001185-1 e 91.00.01184-3 (somente estes processos) ao Juízo da ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0089482-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... em informações prestadas pela Coordenadoria da Primeira Turma, e que foi formulado por ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0092220-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... , se mantida, seja o presente agravo levado a julgamento na Primeira Turma ... É o relatório. Decido ... O recurso não merece ser conhecido, por ... a intempestividade do recurso está atestada em certidão da Coordenadoria da Primeira Turma à fl ... Ante o exposto, ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0167780-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... em julgado, com a remessa definitiva dos autos à Corte Estadual de Justiça em 12 de fevereiro de 2010, conforme Certidão da Coordenadoria da Primeira Turma desta Corte, à fl. 80, nada há a prover por ora, devendo a ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0019721-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Ademais, verifica-se que às fl. 1.773 dos autos, a Coordenadoria da Primeira Turma desta Corte certificou que já findou o prazo para o BRDE e para Fazenda Nacional apresentarem qualquer recurso contra o acórdão ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0310817-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Coordenadoria da Primeira Turma, em 22/05/2008, certificou à fl ... 474v, que o Mandado de Intimação da decisão de fls. 459/461 foi devidamente cumprido e ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0231652-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Gize-se, em remate, que a intempestividade do recurso foi, ... inclusive, atestada em certidão da Coordenadoria da Primeira Turma à fl. 485 dos autos ... Pelo exposto, não conheço dos embargos de declaração ... Publique-se ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0091729-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 1. Às fls. 526 dos autos, certifica a Coordenadoria da Primeira Turma que foi retificada a autuação dos presentes autos, ...
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Decisão Monocrática nº 2000/0142361-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, julgado em 17/12/2009, DJe 10/02/2010 ... Certidão exarada pela Coordenadoria" da Primeira Turma à fl. 506, informando que \"à \xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0054438-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 988.887/SP, Rel. Ministro Fernando Gonçalves, Quarta Turma", DJe 2/2/2009) ... AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. PETIÇ\xC3" ... a intempestividade do recurso está atestada em certidão da Coordenadoria da Primeira Turma, conforme fl. 266 ... Ante o exposto, não conheço do ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0280826-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 250/261) ... In casu, consoante certificado às fls. 268, pela Coordenadoria da Primeira Turma, até o momento não há notícias de cumprimento da carta de ordem citatória dirigida ao Juiz de Direito Diretor do Foro da ...
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Decisão Monocrática de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 1.789-1.807 ... Publique-se. Intimem-se ... Outrossim, com relação à consulta formulada pela Coordenadoria da Primeira Turma, à fl. 1.952, insta expor que os requerimentos de fls. 1.562-1.600, 1.754-1.777 e 1.831 não podem ser analisados por mim, porque ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0044808-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Diante do exposto, determino à Coordenadoria da Primeira Turma que certifique o trânsito em julgado do referido acórdão ... Publique-se. Intimem-se ... Brasília (DF), 16 de agosto de 2010 ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0081683-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADVOGADO : PATRÍCIA PASSERI VALENTIM E OUTROS ... 1. Considerando as informações prestadas pela Coordenadoria da Primeira Turma (fl. 122), determino que seja: (a) retificada a autuação do agravo de instrumento interposto pela CEDAE, mantido o apensamento ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0249912-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... do presente recurso especial, devendo os autos remanescer na Coordenadoria da Primeira Turma até o julgamento definitivo do REsp nº 1.141.667/RS, ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0003057-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Tendo em vista o pedido de renúncia de mandato formulado às fls ... 306/310, e considerando a certidão formulada pela Coordenadoria da Primeira Turma, à fl. 311, manifeste-se a empresa recorrida - CHAMPAGNE GEORGES AUBERT S/A -, regularizando a situação de sua representação ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0249409-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... conste a concessão de poderes de representação aos subscritores da petição ofertada às folhas 106/14, conforme constatado pela Coordenadoria da Primeira Turma deste Tribunal (fl. 415) ... Incide, na hipótese, o óbice imposto pela súmula 115/STJ: ... "Na instância especial é ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0120687-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Vistos etc ... Chamo o feito à ordem ... Às fls. 237 a Coordenadoria da Primeira Turma informa a ocorrência de equívoco na autuação do presente feito ... O recorrido foi autuado como INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0184160-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCURADOR : VALÉRIA ANTONIAZZI PINHEIRO ROSA DE CASTRO E OUTRO(S) DESPACHO ... Tendo em vista a certidão formulada pela Coordenadoria da Primeira Turma, à fl. 134, informando que "não remanescem nestes autos advogados constituídos para defesa dos interesses do agravante", ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0123187-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL ... PROCURADOR : AFONSO GRISI NETO E OUTRO(S) ... Consta dos autos às fls. 713 certidão da Coordenadoria da Primeira Turma no seguinte sentido: ... "Em referência à petição nº 110513/2008 (Petição requerendo) juntada às fls. 706/712 e protocolada ...
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Decisão Monocrática nº 2004/0054853-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCURADOR : ANTÔNIO PAULO SALAZAR DE SOUZA E OUTROS ... Tendo em vista a petição de fl. 171 e as informações formuladas pela Coordenadoria da Primeira Turma, à fl. 172, bem como considerando a existência de procuração outorgando poderes a outros advogados (fl ... 41), manifestem-se ...