coordenadoria da primeira turma
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Decisão Monocrática nº 2009/0073401-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 4. In casu, Certidão da Coordenadoria da Primeira Turma certifica que "não consta destes autos instrumento de procuração constituindo advogado para representar Randon S/A Implementos e ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0116412-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADVOGADO : ANA ESMELINDA MENEZES DE MELLO E OUTRO(S) ... Torno sem efeito o despacho de fl. 614 e determino à Coordenadoria da Primeira Turma que proceda à conclusão dos autos ao e. Ministro Presidente (fls. 611/612) ... Brasília (DF), 13 de abril de 2011 ... MINISTRO ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0227145-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Relatados, DECIDO ... A Coordenadoria da Primeira Turma, à fl. 472 v, noticia equívoco consistente na publicação de decisão divergente do despacho de fl ... 471, que se limitava a ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0194420-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... A Coordenadoria da Primeira Turma procedeu ao cadastramento e, em 5/4/2011, a Primeira Turma negou provimento ao agravo regimental ... Após o julgamento e ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0204984-3 de T6 - SEXTA TURMA
... da petição original, consoante se infere da certidão da Coordenadoria da Primeira Turma (fl. e-STJ 306) ... 3. As peças dos recursos ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0076524-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Considerando a juntada de cópia integral dos autos relativos ao REsp 175.738/SP, em apenso, encaminhe-se à Coordenadoria da Primeira Turma, para que complemente a informação de fl. 1.071 e informe sobre as intimações realizadas pelo STJ naquele processo, ...
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Acordão da , 06-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÃRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. WRIT IMPETRADO CONTRA ATO DE MAGISTRADO DO TJDFT. INTIMAÇÃO DA UNIÃO PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÃRIO. DESNECESSIDADE. PRECATÓRIO. ADIANTAMENTO PREFERENCIAL. ART. 100, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ELEVAÇÃO DO TETO DE PAGAMENTO. LEI DISTRITAL 6.618/2020. PEDIDO DE...
... ato do Juiz de Direito da Coordenadoria de Conciliação de ... Precatórios do Distrito ... Ministro Assusete Magalhães, Segunda Turma, ... DJe de 23.8.2022)" (AgInt no RMS n ... relator Ministro ALEXANDRE DE MORAES, PRIMEIRA ... TURMA, DJe 3/11/2022) ... 4. Agravo interno ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0089590-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 316 da Coordenadoria da Primeira Turma do STJ ... Com efeito, tem-se que o presente agravo regimental não merece ser conhecido em face da incidência da Súmula 115 ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0141439-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADVOGADA : ANA DIVA TELES RAMOS EHRICH ... AGRAVADO : ANTÔNIO DA SILVA ... ADVOGADO : ALINE OLVEIRA PEREIRA ... A Coordenadoria da Primeira Turma informou, em expediente avulso, que a decisão desta relatoria, que deu provimento ao agravo de instrumento para determinar a ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0076524-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... LITIS. PAS : ISMAEL MENEZES ARMOND ... Considerando a complementação das informações prestadas pela ... Coordenadoria da Primeira Turma (fl. 1.129), reabro o prazo para os autores e os réus apresentarem suas razões finais, nos termos do art. 493 do CPC ... Após, ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0041968-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Ocorre que, segundo as informações prestadas pela Coordenadoria da Primeira Turma, verifico que, por meio da petição de fls ... 1.090/1.094e, o Tribunal de origem comunica que homologou pedido de desistência ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0000396-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... (fl. 396) ... Entretanto, anota a Coordenadoria da Primeira Turma (certidão de fl ... 397) que a Advogada subscritora da petição referida (Dra. Rosângela B. Gazdovich - OAB/SP 252.192) não ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0006541-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... José Umberto Braccini Bastos, OAB/RS n. 2518 (fl. 1.571) ... A Coordenadoria da Primeira Turma informa que a referida petição foi recebida sem termo de renúncia, bem como de documento de outorga de poderes ao advogado José ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0045823-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Coordenadoria da Primeira Turma certifique o trânsito em julgado, determinando o envio ao agravo denegatório do recurso extraordinário ao Excelso STF ...
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Decisão Monocrática de T1 - PRIMEIRA TURMA
... É o relatório. Decido ... Conforme certificado pela Coordenadoria da Primeira Turma, a decisão que negou seguimento ao recurso especial foi publicada em 14/06/2011 e, em virtude do transcurso in albis do prazo para ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0000206-2 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... A Coordenadoria da Primeira Turma certifica que o nome do ...
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Decisões judiciais
... DECISÃO DA 4ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO ... TERMO Nr: ... e apelação, parcialmente, providas: a primeira, para declarar a nulidade parcial da sentença, ... — COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA — TRF1 Vara: PRIMEIRA TURMA ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0260025-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... 253, da Coordenadoria da Primeira Turma deste STJ ... É o relatório ...
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Decisão da Presidência nº 137431 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2016
... embargos de divergência, perante a Quinta Turma ... Informa, ainda, que o Ministério Público ... as vias ordinárias, determino à Coordenadoria da Quinta Turma a remessa da cópia dos autos ao juízo de primeira instância, a fim de que proceda à execução ...
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Decisão da Presidência nº 26192 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2017
... , requer a baixa dos autos originais à primeira" instância, para a execução provisória da pena\xC2" ... as vias ordinárias, determino à Coordenadoria da Quinta Turma a remessa da cópia dos autos ao ...
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Decisão da Presidência nº 137556 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Octubre de 2016
... remessa de cópia dos autos ao Juízo de primeira instância, a fim de que proceda à execução ... Ministério Público, determinou à Coordenadoria da Quinta Turma a remessa da cópia dos autos ao ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0169624-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAIS ... PROCURADOR : BRUNO RODRIGUES DE FARIA E OUTRO(S) ... Tendo em vista a certidão de fl. 132, da Coordenadoria da Primeira Turma, intimem-se os subscritores da petição de fl. 131 para ... regularizarem a representação processual nos presentes autos ...