coordenadoria da primeira turma
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Decisão Monocrática nº 2007/0190235-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Em razão do Ofício 95/2009, à fl. 747, a Coordenadoria da Primeira Turma faz consulta a esta relatoria acerca do procedimento a ser adotado quanto à averbação da penhora no rosto dos autos em ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0050467-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 2390), tudo conforme certificação da Coordenadoria da Primeira Turma (fls. 2395) ... Em razão do exposto, NÃO CONHEÇO do agravo regimental ... Publique-se ... Brasília (DF), 23 de abril de ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0176387-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 335 da Coordenadoria da Primeira Turma desta Corte ... Publique-se ... Intimem-se ... Brasília, 19 de outubro de 2010 ... Ministro Hamilton Carvalhido, ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0101938-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA ... Tendo em vista as informações fornecidas pela Coordenadoria da Primeira Turma, à fl. 1864, indefiro o pedido (fls. 1154/1160) de republicação do acórdão de fls. 1836/1851 ... Publique-se. Intimações ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0117466-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... provimento, cuja publicação se deu 15.6.2010. Constata-se que não se insurgiu a agravante ... Diante do exposto, determino à Coordenadoria da Primeira Turma que certifique o trânsito em julgado do referido acórdão ... Publique-se. Intimem-se ... Brasília (DF), 09 de agosto de 2010 ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0115845-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Intimem-se os recorridos para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestem acerca da petição de fls. 954/955 ... À Coordenadoria da Primeira Turma para providências ... Brasília (DF), 06 de outubro de 2010 ... MINISTRO TEORI ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0070620-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 200) ... Conforme bem certificado pela Coordenadoria da Primeira Turma (fl ... 201), constata-se que não há procuração com poderes especiais para tal fim ... Assim, dê-se vista, pelo prazo de 10 ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0085300-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 21/09/2007) ... 2. Segundo a Coordenadoria da Primeira Turma, em 09/10/2007, os autos foram baixados ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Em 11/03/2008 foi expedido Ofício ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0039566-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 141) ... Entretanto, anota a Coordenadoria da Primeira Turma (certidão de fl ... 142) que o Advogado subscritor da petição referida (Dr. Waldir Gomes - OAB/SP 20.813) não possui poderes ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0171087-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Ante o exposto, à míngua de recurso pendente de exame, indefiro o pedido ... Encaminhem-se os autos à Coordenadoria da Primeira Turma a fim de que seja certificado o trânsito em julgado ... Proceda-se à baixa dos autos ao Tribunal de origem, na forma de praxe ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0249968-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECORRIDO : JÚLIA YAMADA ... ADVOGADO : DONIZETI PEREIRA E OUTRO(S) ... Indefiro o requerimento de fls. 745-746, uma vez que a Coordenadoria da Primeira Turma certifica à fl. 747 que os advogados subscritores da referida petição foram substabelecidos por causídico sem ... instrumento ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0235789-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCURADOR : CARLA PEDROZA DE ANDRADE E OUTRO(S) ... Por meio deste expediente avulso, a Coordenadoria da Primeira Turma informa que os autos do Agravo de Instrumento n. 956.500-SP foram retirados pelo advogado Ricardo Vendramine Caetano, no dia 03 de ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0070754-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECORRIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PROCURADOR : PATRÍCIA CLÁUDIA DE MORAES E OUTRO(S) ... Proceda a Coordenadoria da Primeira Turma à publicação do acórdão referente ao julgamento dos embargos de declaração ... Após, intime o ESTADO DO RIO DE JANEIRO ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0105804-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Ante o exposto, à míngua de recurso pendente de exame, defiro o pedido para que se encaminhe os autos à Coordenadoria da Primeira Turma a fim de que seja certificado o trânsito em julgado ... Proceda-se à baixa dos autos ao Tribunal de origem, na forma de praxe ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0133836-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... 652 da Coordenadoria da Primeira Turma desta Corte, e à luz do artigo ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0066761-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... 731, de 27.03.08, a Coordenadoria da Primeira Turma informa à Exma Senhora ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0123638-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... informações prestada pela Coordenadoria da Primeira Turma à fl ... Em petição de fls ...
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Acordão do Primeira Turma, 15-12-2020
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PET(EXPEDIENTE AVULSO) NO AGRAVO INTERNO DO RECURSO ESPECIAL. PRAZORECURSAL EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19. SUSPENSÃO ATÉ 4/5/2020.CERTIFICAÇÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO PELA COORDENADORIA DE DIREITOPÚBLICO. EXAURIMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO QUE CABIA A ESTACORTE SUPERIOR.1. O art. 5º da Resolução STJ n. 5/2020 suspendeu os...
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Decisão Monocrática nº 2011/0054722-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... Conforme certificado pela Coordenadoria da Primeira Turma, a decisão que negou ...
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Acórdão nº 2007/0205967-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECEBIDO COMO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL. OMISSÃO. LEI 9.800/99, ART. 4º. INEXISTÊNCIA. MERO INCONFORMISMO DA PARTE. PRECEDENTES. EMBARGOS REJEITADOS. 1. O acórdão embargado não conheceu do agravo regimental com fundamento no art. 4º da Lei 9.800/99, pois o recurso, interposto via fac-símile, está incompleto. É irrelevante, em relação a...
... 4º). PRECEDENTES. NÃO-CONHECIMENTO DO RECURSO ... 1. A Seção de Protocolo de Petições e a Coordenadoria da Primeira Turma certificaram que o recurso enviado via fac-símile está incompleto ... 2. Quem fizer uso do sistema de transmissão é ... -
Decisão monocrática Nº 1396900 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2023
... DEFERIDO, A FIM DE DETERMINAR À COORDENADORIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO QUE PROCEDA À ... ÃO ACERCA DO ACÓRDÃO PROFERIDO PELA PRIMEIRA TURMA, CONSTANTE ÀS FLS. 511/518 DOS PRESENTES ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0178606-6 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... ção Federal, contra acórdão da Primeira Turma, publicado em 19.5.2008 (fl. 545), de ... 608) ... A Coordenadoria da Primeira Turma, cumprindo a determinação de ...
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Decisão Monocrática nº 2004/0113523-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Por sua vez, extrai-se a seguinte certidão da Coordenadoria da Primeira Turma, in verbis: ... "Certifico que o original referente à petição nº 100083/2007 (fax - petição), s.m.j, foi protocolizada nesta ...