coordenadoria da primeira turma
69949 resultados para coordenadoria da primeira turma
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Jacaraci - Vara cível
... Coordenadoria da Primeira Turma, a intimação pessoal não se ...
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Acórdão nº 2010/0150011-5 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INEXISTÊNCIA DE PODERES OUTORGADOS AO SUBSCRITOR DO RECURSO ESPECIAL. INAPLICABILIDADE DOS ARTS. 13 E 37 DO CPC NA INSTÂNCIA ESPECIAL. JUNTADA DA PROCURAÇÃO POSTERIOR À INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. PRECLUSÃO. RECURSO MANIFESTAMENTE INFUNDADO. APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 557, § 2º, DO CPC. 1. Na instância especial é considerado inexistente recurso...
... EDcl nos EDcl no REsp 689878⁄PE, Relator Ministro Luiz Fux - Primeira Turma, DJ 01⁄08⁄2006 p. 370) ... 3. Agravo regimental a que se nega ... nestes autos, consoante se infere da certidão expedida pela Coordenadoria da Primeira Turma desta Corte à fl. 243 ... 3. Ademais, na hipótese sub ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08017643220144058500), 24-08-2021
PROCESSO Nº: 0801764-32.2014.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro APELADO(S): JOSE AELMO GOMES DOS SANTOS e outros ADVOGADO(S): MARCEL COSTA FORTES e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ FEDERAL CONVOCADO: THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO JUIZ(ÍZA) PROLATOR(A) DA SENTENÇA (1° GRAU): LAURA LIMA MIRANDA E SILVA EMENTA:...
... e 4058500.155407), no Relatório de Vistoria realizado pela Coordenadoria Especial de Defesa Civil do Estado de Sergipe (ID nº 4058500.155479, fl ... O Sr. JOSE AELMO era o Diretor-Geral da primeira ... Por ocasião da realização do certame licitatório para a ... -
Acórdão nº 2010/0049054-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO EM HABEAS CORPUS. PUNIÇÃO DISCIPLINAR MILITAR. PRISÃO. COMPETÊNCIA PARA APLICAÇÃO DA SANÇÃO. CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1. A proibição inserta no artigo 142, parágrafo 2º, da Constituição Federal, relativa ao incabimento de habeas corpus contra punições disciplinares militares, é limitada ao exame de mérito, não alcançando o exame formal do ato administrativo-disciplinar, tido...
... Na data de 20 de agosto de 2010, a Coordenadoria da Primeira Turma certificou que as informações não foram prestadas, a despeito do aviso de recebimento assinado ... É o relatório ... -
Acórdão nº EDcl nos EDcl nos EDcl no AREsp 71747 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. PRETENSÃO PROTELATÓRIA. ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. MULTA. 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando o provimento jurisdicional padece de omissão, contradição ou obscuridade, consoante dispõe o art. 535, I e II, do CPC, bem como para...
... O SENHOR MINISTRO BENEDITO GONÇALVES (Relator): O acórdão ora embargado, atento à Certidão da Coordenadoria" da Primeira Turma (fl. 403), julgou ser intempestivo os embargos declaratórios anteriores ... Os embargantes consideram haver omissão quanto \xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0103869-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... "a" e "c", da Constituição Federal, contra acórdão da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ... Em 05 de novembro de 2009 ... 421 ... A Coordenadoria da Primeira Turma emitiu, então, Certidão em que consigna a inércia da ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0030114-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Ante a ausência de procuração outorgando poderes especiais para tal fim, determinei a intimação da empresa ... A Coordenadoria da Primeira Turma certificou às fl. 928 que houve decurso de prazo sem manifestação da agravante. Indeferido, ... portanto, o pedido ... Feitas ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0124578-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 2. In casu, o pedido de republicação que foi indeferido por este relator, fundado em informações prestadas pela Coordenadoria da Primeira Turma, e que foi formulado por advogados que não postularam sua intimação exclusiva quando da juntada do substabelecimento merece ser ...
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Acórdão nº 2010/0061805-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO APÓS O QUINQUÍDIO LEGAL. INTEMPESTIVIDADE. AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1. É de cinco dias o prazo para a interposição do agravo regimental contra decisão que não conheceu do agravo de instrumento, cuja inobservância inibe o seu conhecimento. 2. É intempestivo o agravo regimental protocolizado na data de 14 de maio de
... 231 dos autos, pela Coordenadoria da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça ... A jurisprudência desta Corte firmou já entendimento de que a tempestividade do recurso ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0179785-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 220 da Coordenadoria da Primeira Turma, cujo teor é o seguinte, verbis: ... "Certifico, em ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0003240-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... À fl. 316, a Coordenadoria da Primeira Turma informa que "a petição foi assinada por advogado não identificado" ... Em virtude da irregularidade constatada, indefiro o ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0117086-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Ministro Francisco Falcão, Primeira Turma, julgado em 06.12.2007, DJe 24.03.2008; REsp 749.053/RS, Rel ... Diligencie a Coordenadoria ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0122946-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Entretanto, a Coordenadoria da Primeira Turma deste STJ informa à fl. 266 a renúncia de poderes noticiada por meio da petição de fls ... Verifico que a renúncia foi ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0038473-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 03.11.2009, DJe ... 13.11.2009; REsp ... Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, julgado em 09.12.2008, DJe 18.02.2009; ... Decido ... A Coordenadoria da Primeira Turma, à fl. e-STJ 555, certificou ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0083903-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 3. In casu, verificou-se a ausência de identidade entre o fac-símile e a petição original, conforme certidão apresenta pela Coordenadoria da Primeira Turma (fl. 1.563) Embargos de divergência improvidos ... (EREsp 466.500/RS, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0112337-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... Ministro HAMILTON CARVALHIDO, ... PRIMEIRA TURMA, julgado em 05/05/2011, DJe 12/05/2011) ... em informações prestadas pela Coordenadoria da Primeira Turma, e que foi formulado por ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0049317-7 de Superior Tribunal de Justiça
... Tendo em vista a certidão da Coordenadoria da Primeira Turma ... informando que os autos ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0031129-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 451) ... Dá conta a Coordenadoria da Primeira Turma, à fl. 467 dos autos, do equívoco noticiado pela ...
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Decisão da Presidência nº 134814 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 2016
... do processo em questão ao juízo de primeira instância, a fim de que procedesse a execução ... as vias ordinárias, determino à Coordenadoria da Quinta Turma a remessa da cópia dos autos ao ...