coordenadoria da primeira turma
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Decisão Monocrática nº 2011/0093191-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Conforme anota a Certidão de fl. 122 da Coordenadoria da Primeira Turma do STJ: "os advogados subscritores da petição n. 285363/2011 (AgRg), fls. 117/121, Dra. MARGARET ANN BRINDEIRO, OAB/DF n. 32730, ...
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Decisão Monocrática nº 2004/0167165-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECORRIDO : JUVELINO ANTÔNIO PELUSO ... ADVOGADO : DALTON CHITOLINA ... Tendo em vista o questionamento formulado pela Coordenadoria da Primeira Turma à fl.589, determino a republicação da decisão de fls ... 384/392, em nome do advogado indicado pela parte à fl. 371, em ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0246481-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... A Coordenadoria da Primeira Turma certifica que remanescem nestes autos advogados constituídos para a defesa dos interesses da ... agravante (fl. 765) ... Nada a ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0116039-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 2. Consoante Certidão de fls. 311 da Coordenadoria" da Primeira Turma, a Procuradoria-Geral Federal foi devidamente intimada da publicação do dia 06.09.2011, tendo sido o respectivo mandado de intima\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 140596 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2017
... Interposto agravo regimental, a Quinta Turma daquela Corte não conheceu do recurso ... as vias ordinárias, determino à Coordenadoria da Quinta Turma a remessa da cópia dos autos ao Juízo de primeira instância, a fim de que proceda à execução ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0119306-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Diante do exposto, determino à Coordenadoria da Primeira Turma que certifique o trânsito em julgado da referida decisão ... Publique-se. Intimem-se ... Brasília (DF), 16 de agosto de 2010 ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0240058-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Instado a se manifestar sobre o alegado, o Estado do Rio de Janeiro ficou inerte, conforme certidão da Coordenadoria da Primeira Turma, juntada à fl. 233 ... Considerando que o recurso especial é da empresa, única interessada no prosseguimento do feito, homologo ...
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Decisão Monocrática nº 2003/0189806-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Defiro o pedido de desarquivamento dos autos da MC 7230/PR formulado pela parte requerida. À Coordenadoria da Primeira Turma para providências ... Brasília (DF), 14 de abril de 2011 ... MINISTRO BENEDITO GONÇALVES ... Presidente da Primeira ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0210151-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCURADOR : FRANCISCO ROCHA DOS SANTOS E OUTRO(S) ... Tendo em vista a certidão da Coordenadoria da Primeira Turma (fl ... 209), informando a comunicação de renúncia de mandato do procurador da parte agravante, intime-se a parte requerente ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0218085-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 625) ... A Coordenadoria da Primeira Turma certifica que "a referida petição foi recebida nesta Coordenadoria sem termo de renúncia em anexo" (fl. 627) ... Intimem-se o ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0016521-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... À fl. 108e, a Coordenadoria certifica que a referida advogada não possui instrumento de mandato habilitado nos autos ... Outrossim, verifica-se que a prestação jurisdicional ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0069726-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 392 não possuem poderes para renunciar ao direito em que se funda a ação, como salientado na certidão de fl. 394 da ... Coordenadoria da Primeira Turma desta Corte, e à luz do artigo 38 do Código de Processo Civil ... Nesse sentido, em caso análogo: ... "PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0170064-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 550) ... É o relatório. Passo a decidir ... O recurso não merece ser conhecido ... Conforme certificado pela Coordenadoria da Primeira Turma, à fl ... 546, a decisão agravada foi disponibilizada no DJe em 2/6/2011 (fl ... 534). O agravo regimental foi interposto, via ...
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Decisão Monocrática nº 2003/0181090-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 32, § 1º do Decreto 61.037/67 ... 4. Recurso Ordinário desprovido." ... Conforme certidão da Coordenadoria da Primeira Turma (fl.7 - expediente avulso), o presente recurso foi interposto contra o acórdão (ementa retro transcrita) publicado no DJU em ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0239693-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 1.110.511/SP. Autos do referido AG, inclusive, já baixados ao Tribunal de origem, conforme anotado nas informações prestadas pela Coordenadoria da Primeira Turma à fl. 13 ... Publique-se. Intimem-se ... Brasília (DF), 02 de ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0068521-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , noticiando desistência de seu recurso especial, que deverá ser desentranhada e juntada aos autos do respectivo recurso pela Coordenadoria da Primeira Turma ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0049932-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... instruíram a petição inicial", tendo em vista o teor da Certidão da Coordenadoria da Primeira Turma, dando conta de que "após digitalização, os originais ficam à disposição dos requerentes, observado o disposto no art. 17, ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0034836-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Considerando a ausência de recurso contra o acórdão proferido no agravo regimental no recurso especial, determino que a Coordenadoria da Primeira Turma certifique o trânsito em julgado ... Publique-se. Intimem-se ... Brasília (DF), 16 de ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0002952-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 93, tudo devidamente certificado às fl. 104 pela Coordenadoria da Primeira Turma ... Portanto, o presente recurso encontra-se intempestivo (art. 258 do RISTJ) ... Ante o exposto, não conheço do agravo ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0237091-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... apreciado. Cientificada a Advocacia-Geral da União e notificada a Autoridade Impetrada às fls. 149e e 155e, certifique a Coordenadoria da Primeira Turma acerca do decurso do prazo para recebimento das informações ... Após, abra-se vista ao Ministério Público Federal, nos termos ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0250907-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 431) e o prazo para sua interposição findou-se em 04/04/2008, consoante mesmo certificado pela Coordenadoria da Primeira Turma à fl. 437. Contudo, os agravantes interpuseram o referido agravo apenas em 07/04/2008 (fl. 432), ou seja, após o término do ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0001453-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCURADOR : MÔNICA HERNANDES DE SÃO PEDRO E OUTRO(S) ... Tendo em vista a Certidão de fl. 513 dos autos principais, da Coordenadoria da Primeira Turma, certificando que a agravante, embora regularmente intimada, não regularizou sua representação processual, bem como pela ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0190235-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Em razão do Ofício 95/2009, à fl. 747, a Coordenadoria da Primeira Turma faz consulta a esta relatoria acerca do procedimento a ser adotado quanto à averbação da penhora no rosto dos autos em ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0050467-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 2390), tudo conforme certificação da Coordenadoria da Primeira Turma (fls. 2395) ... Em razão do exposto, NÃO CONHEÇO do agravo regimental ... Publique-se ... Brasília (DF), 23 de abril de ...