copiador cartas
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DECRETO LEI Nº 486, DE 03 DE MARÇO DE 1969. Dispõe Sobre Escrituração e Livros Mercantis e da Outras Providencias.
... Art. 11. Fica abolido o uso obrigatório do copiador de cartas ... Art. 12. As disposições dêste Decreto-lei não ...
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LEI 4021 de 20/12/1961 - LEI ORDINÁRIA. CRIA A PROFISSÃO DE LEILOEIRO RURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VI - Copiador" de cartas e correspondência ... Art. 15 Todos os livros do leiloeiro ser\xC3" ...
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Decreto nº 85.686 de 30/01/1981. CONCEDE A AERO URUGUAY S/A AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR NO BRASIL COMO EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO NÃO REGULAR.
... ção de passagens, controle de documentação, manifestos de carga, cartas de crédito, conexões, controle de sanidade, informações sobre vôos e ... , Inventário, Registro de Acionistas e Presença em Assembléia, Copiador de Cartas, Atas de Assembléias e Atas de Diretoria, todos eles ...
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Lei nº 4.021 de 20/12/1961. CRIA A PROFISSÃO DE LEILOEIRO RURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VI - Copiador" de cartas e correspondência ... Art. 15 Todos os livros do leiloeiro ser\xC3" ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... IV – cartas de sentença, formais de partilha, certidões e mandados extraídos de ... ória a manutenção, em cartório, de aparelho leitor ou leitor-copiador; ... § 4º Os livros existentes, formados de acordo com o sistema ...
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Versão original
LEI 556 de 25/06/1850 - LEI ORDINÁRIA. CODIGO COMERCIAL DO IMPERIO DO BRASIL.
... , na conformidade do artigo antecedente, são o Diário e o Copiador de cartas ... Art. 12 - No Diário é o comerciante obrigado a lançar ...
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Prática registral no RTD
... Então, basta projetar o microfilme no leitor-copiador para localizar o documento desejado e o copiar em papel, se for o caso ... , ainda que em separado dos respectivos instrumentos; 3º) as cartas de fiança, em geral, feitas por instrumento particular, seja qual for a ...
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Anexo I. Normativos do Banco Central
... ção 15, de 28.01.1966, o item V da Circular 77, de 23.02.1967, as Cartas-Circulares 197, de 28.10.1976, e 1.368, de 05.03.1986 ... com que o estabelecimento se der por ciente do aviso, passado em copiador; ... VI Eventuais acolhimentos de saques antes de esgotado o prazo ...
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Decreto nº 43.711 de 17/05/1958. CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES DE QUE TRATA O DECRETO LEI 7.404, DE 22 DE MARÇO DE 1945, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
... XIV - Velas ... XV - Calçados ... XVI - Guarda-chuvas ... XVII - Cartas de jogar ... XVIII - Álcool ... XIX - Carbureto de cálcio ... XX - ... com os dizeres do modêlo 11, desde que seja copiada em copiador revestido das formalidades legais e contenha ainda o número dêste e o da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4191, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1962. Dispõe Sobre o Codigo Tributario do Distrito Federal.
... Art. 117. Não serão assinadas as cartas de arrematação, de adjudicação ou de remissão de imóveis, sem a ... I - registro de compras; ... II - registro de vendas; ... III - copiador de faturas; ... IV - registro de duplicatas; ... V - registro de ...
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Acórdão Nº 2402-009.839 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/05/2021
... balanço geral. No Copiador o comerciante é obrigado a lançar o registro de ... todas as cartas ...
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Acórdão Nº 2402-009.838 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/05/2021
... balanço geral. No Copiador o comerciante é obrigado a lançar o registro de ... todas as cartas ...
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Acórdão Nº 2402-009.840 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/05/2021
... balanço geral. No Copiador o comerciante é obrigado a lançar o registro de ... todas as cartas ...
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Lei nº 3.520 de 30/12/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE CONSUMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... á feita menção desta circunstância ou em memorando copiado em Copiador registrado, ficando uma cópia anexa à Nota Fiscal que tiver dado motivo ... de papel, papelão, cartão ou cartolina, inclusive papéis para cartas, em blocos ou fôlhas soltas, envelopes e outros artigos de ...
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Acordao N° 1271964 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2020
Direito processual civil. Apelação cível. Ação indenizatória. Cópia de portfólio de escritório de advocacia por outro. Propriedade intelectual. Direitos autorais. Lei nº 9. 610/98. Subjetividade, originalidade e criatividade não caracterizadas. Propriedade industrial. Lei nº 9. 279/96. Ativos intangíveis diferenciadores. Concorrentes em potencial. Danos morais não configurados. Sentença reformada
... IX - as ilustrações, cartas geográficas e outras obras da mesma natureza; ... X - os projetos, ... copiador, o plagiador pode não ser um ... concorrente do autor no sentido ... -
Acordao N° 1263646 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2020
Direito processual civil. Apelação cível. Ação indenizatória por danos morais e materiais. Livre convencimento motivado. Laudo pericial não vinculante. Alegação de plágio em livro preparatório para concursos. Direito autoral. Lei nº 9. 610/98. Requisitos de originalidade e inovação. Ativos intangíveis diferenciadores. Individualização. Uso de expressões previstas na legislação ou de uso comum na...
... IX - as ilustrações, cartas geográficas e outras obras da mesma natureza; ... X - os projetos, ... copiador, o plagiador pode não ser um ... concorrente do autor no sentido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-5341-49.2008.5.08.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. Não configurada violação direta e literal de preceito da lei federal ou da Constituição da República, nem divergência jurisprudencial válida e específica, nos moldes das alíneas -a- e -c- do artigo 896 da CLT, inviável o trânsi
... , a lista dos nove funcionários envolvidos e acima referidos, cartas do sindicato a Reclamada informando realização de descontos salariais de ... de R$-1.124,77, para os que atuam nas atividades de carimbeiro, copiador, clicherista, gravador, retocador, cortador, operador de guilhotina, ... -
Decreto nº 52.287 de 23/07/1963. REGULAMENTA A PROFISSÃO DE RADIALISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... atividades, de escritório; fazer serviços de datilografia; copiador, selos, fichários, arquivos, correspondências, mapas, “bordereaux” ... a) Sob supervisão, fazer trabalhos de datilografia de: cartas", ofícios, memorandos, relações, mapas, quadros, matrizes para duplicaç\xC3" ...
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DECRETO Nº 52287, DE 23 DE JULHO DE 1963. Regulamenta a Profissão de Radialista e da Outras Providencias.
... atividades, de escritório; fazer serviços de datilografia; copiador, selos, fichários, arquivos, correspondências, mapas, "bordereaux" de ... a) Sob supervisão, fazer trabalhos de datilografia de: cartas", ofícios, memorandos, relações, mapas, quadros, matrizes para duplicaç\xC3" ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... de edifícios por parte de particulares; iv) expedição de cartas de crédito habitacionais; v) reaquisição de unidades financiadas a ... copiador óptico, capaz de processar filmes 35 mm com até 4% de encolhimento; a ...
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Alterações Empresários
... cinematográficas; Digitação de Textos, Redação de Cartas, Resu- ... mos e Roteiros; Produção de Textos e Materiais para ... TICA;;SERVI?OS DE FOTOC?PIAS DE DOCUMENTOS - FOTO- ... COPIADOR INDEPENDENTE.;;SERVI?OS DE SERIGRAFIA EM ... MATERIAL PARA USO ...