Corante
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Acórdão Nº 5061811-26.2021.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 09-12-2021
... 344/98 e alteraes subsequentes.Na residncia o Denunciado possua, ainda, duas balanas de preciso; 57g de corante utilizado na produo de ecstasy; cinco potes contendo corante utilizado na produo de ecstasy; dezenove frascos contendo corante utilizado na produo de ...
- EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
- Resolução nº 3402-001.023 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Julio de 2017
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RESOLUÇÃO ANP Nº 907, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
... que contém os resultados das análises das características físico-químicas do etanol combustível definidas na Tabela 1 do Anexo; VI - corante": produto que confere coloração ao etanol combustível; VII - distribuidor de combustíveis líquidos: pessoa jurídica autorizada pela ANP ao exerc\xC3" ...
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PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER - ERRATAADESAO 011 2023QUANTITATIVOSDENTAL MIX
... CLEAN ... 149,00 ... 44.700,00 ... GESSO - PEDRA ESPECIAL TIPO III, COMPOSTO SULFATO DECALCIO ... BETA HEMIHIDRATO, CORANTE, SEM TOXIDADE,EMBALADO EM PLASTICO, CONSTANDO ... EXTERNAMENTECOM DADOS DO FABRICANTE E VALIDADE, VALIDADE MINIMA ... 990,00 ... GESSO - ...
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EXTRATO DO CONTRATO nº 151/2019-SME
... nº 151/2019-SMECONTRATANTE: FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Objeto: Aquisição de mandioca, abóbora, corante" colorau e corante açafrão.CONTRATADO: RITA DE CÁSSIA GAMA DA SILVA, CPF Nº 804.927.462-49. VALOR: r$ 6.120,92. vigencia at\xC3" ...
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Acórdão Nº 0021104-27.2017.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-11-2019
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIFERENÇAS SALARIAIS. EQUIPARAÇÃO SALARIAL . Havendo prova de que a atividade de soldador não era realizada com a mesma perfeição técnica e produtividade do colega apontado como paradigma, não há falar em equiparação salarial, a teor do art. 461 da CLT. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS . Ausência de credencial sindical a inviabilizar...
... em grau máximo, por possuírem em sua composição Solvente alifático, Butoxietoxietanol, Dioctilftalato, - Nonilfenol etoxilado e Corante azoico, agentes que podem ser absorvidos pela pele, membranas mucosas ou olhos por contato de vapores líquidos ou sólidos. Tais agentes são ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000948-54.2012.5.06.0122), 10-04-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. MULTA PREVISTA NO ARTIGO 477 DA CLT INDEVIDA. A multa do art. 477, § 8º, da CLT somente é devida, quando o empregador não proceder ao pagamento das verbas rescisórias no prazo previsto no parágrafo sexto do mesmo dispositivo legal, desde que não tenha havido culpa do empregado para o referido atraso. No caso dos presentes autos, a tese inicial girou em torno do...
... Algumas vezes o RECLAMANTE ajudava na manipula ç ã o de polipropileno, material reciclado, corante (MASTER BASTA) e estearato de zinco. ( ... ) O RECLAMANTE manuseava produtos qu í micos na limpeza das m á quinas que operava e da á rea em torno ... -
Sentença nº 1000462-75.2023.5.02.0058 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-10-2023
... / PINHO SILVESTRE / LAVANDA AMORE (composição química: 2,9% de cloreto de alquil dimetil benzil amônio, tensoativo não iônico, corante, perfume, conservantes e água – pH de 7,0+/-1,0 conforme FISPQ), Pasta FACILIT (composição química: 5 a 20% de metassilicato de sódio e 0,5 a ...
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Acórdão Nº 0001049-83.2014.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 01-12-2017
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA . A responsabilidade subsidiária do ente integrante da Administração Pública não decorre de liame de natureza trabalhista diretamente com o trabalhador, mas, sim, do Valor Social do Trabalho prestado em seu benefício e do dever de fiscalizar o adimplemento dos encargos trabalhistas junto à empresa prestadora. Esse entendimento não...
... (produto de limpeza composto por ácido dodecilbenzeno sulfônico linear, hidróxido de amônio, espessante, emulsionante, sequestrante, corante e água) ... Diante de tais premissas, a perícia concluiu que as atividades do reclamante não eram insalubres em grau máximo (cfe. id. c613bcb, ... -
Acórdão nº 3202-000.812 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Agosto de 2014
... de Celulose, a Silica e a Matria Protica, adicionados ao Acetato de Tocoferol (vitamina E) no so substncias estabilizante, antipoeira, corante nem aromtica, tendo, ainda, modificado o uso geral da vitamina, tornando-a apta a utilizao especfica. Correta, assim, a reclassificao do cdigo NCM ...
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SECRETARIAS - EXTRATO DA ATA 007/2019/SES
... POTÁSSIO 40% ... UNIDADE ... NEWPROV ... MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA EPP ... 172,00 ... CORANTE AZUL DE ALGODÃO (LACTOFENOL) CORANTE PARA A ... VISUALIZAÇÃO DE FUNGOS A PARTIR DE CULTIVO. APRESENTAÇÃO: FRASCO 100 ML. UNIDADE ...
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PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - MATÉRIA ENVIADA EM 1501
... biológicas que coloquem em risco a saúde do consumidor, frutas maduras e ... sais, aguá potável, açúcar, suco concentrado, corante natural, acido cítrico, ... benzoato de sódio, aroma natural da fruta,com aspecto, cor, cheiro e sabor ... próprios, validade minima de 180 ...
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Acórdão Nº 0020003-30.2017.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 25-08-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Hipótese em que a parte autora não trouxe aos autos elementos para infirmar a conclusão pericial acerca da inexistência de insalubridade em suas atividades.
... da máquina, composto por: veículo inerte, solventes orgânicos, alcalinizantes, sequestrantes, antiespumantes, tensoativo não-iônico, corante. O uso das luvas de proteção nitrílicas eliminaram o contato com a substância ... Observando as atividades do Autor, não identificou-se sua ... -
Acórdão Nº 0020311-97.2019.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-09-2020
EMENTA Dano existencial. Indenização. Situação em que não há prova da alegada ofensa a direitos fundamentais em razão da jornada cumprida pela reclamante, não sendo possível presumi-los. Sentença mantida.
... Abria a lata de tintas acrílicas com chave de fenda, colocava na máquina, programava o corante automaticamente. Fechava bem a lata e movimentava na máquina. Após entregava para o cliente. Ocorria três a quatro vezes por dia quando havia ... -
Sentença nº 1000567-76.2023.5.02.0341 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-11-2023
... Lava Louças Minuano Neutro tem na composição linear alquil benzeno sulfonato de sódio, glicerina, espessantes, conservante, coadjuvantes, corante, fragrância e água, que não constam da relação dos agentes químicos agressivos dos Anexos 11, 12 e 13 da NR-15.Fica, portanto, afastada a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001518-47.2015.5.06.0312), 04-10-2017
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE FORNO. LAUDO PERICIAL. INSALUBRIDADE. NÃO CONFIGURADA. 1. O princípio do livre convencimento motivado informa que o juiz não está adstrito às conclusões do laudo pericial. Todavia, a desconsideração do seu conteúdo deve apoiar-se em outros elementos de convicção produzidos nos autos. 2. Neste particular, o laudo da perícia foi detalhado, informando...
... limpeza e remoção de resíduos de gordura e pequenas crostas de resíduos carbonizados, e tem como característica uma Mistura de água , corante neutro, tensoativo não-ionico (com ingredientes não perigosos) e como base e principio ativo o Hidróxido de sódio com proporções diminutas de ... -
Acórdão Nº 0020448-88.2020.5.04.0702 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 26-11-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
... * Detergente Neutro - Composição: ativo, neutralizante, tensoativo aniônico, coadjuvante, espessante, corante, conservante e veículo ... Conforme análise da composição verificou-se que o produto detergente neutro não possui em sua composição agentes ... -
Sentença nº 1001008-66.2022.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-01-2023
... grande utilidade, Detergente: ácido dodecil Benzeno sulfúrico, alcalinizante, emoliente,estabilizante, hidrótopo, preservante, solvente, corante, perfume e água; Ä Cloro: hipoclorito de sódio Ä Álcool. Pois bem, diante do exposto, levando-se em conta as composições químicas dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000265-17.2020.5.06.0193), 20-04-2022
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. LOCAL DE FÁCIL ACESSO E SERVIDO POR TRANSPORTE PÚBLICO REGULAR. HORAS "IN ITINERE" INDEVIDAS. Não obstante seja incontroverso o fornecimento de transporte pela empregadora, no caso dos autos, o próprio demandante confessou, em seu depoimento pessoal, que havia transporte público servindo o trajeto entre sua residência e o local de trabalho, a qualquer hora do dia,
... Por fim, quanto aos agentes químicos, a Perita pontuou que " os insumos em pó (corante, ácido cítrico anidro e sódio) utilizados no Processo Home Care para fabricação de amaciantes e sabão líquido não são classificados como ... -
Sentença nº 1000873-84.2023.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-09-2023
... cuja composição contém (Lauril Éter Sulfato de Sódio (CAS 9004-82-4), Solvente, Coadjuvantes, Conservantes,Sequestrante, Alcalinizante, Corante, Fragrância e Veículo), o pH é de 9,00 – 11,00 (produto puro), portanto possui pH inferior a 13,00, logo não é produto que possuía ...
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Acórdão, Processo nº 5001768-55.2017.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 28-06-2021
... Também citam a utilização de um corante para dar cor ao plástico utilizado nas injetoras. Não há, todavia, qualquer indicação acerca da composição de tal produto, além de que, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000321-88.2018.5.06.0009), 23-07-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo obreiro, para, julgando procedentes em parte os pleitos formulados na peça de ingresso, condenar a ré ao pagamento do adicional de insalubridade, no grau médio, ao longo de todo o período imprescrito, com reflexos em FGTS. Por conseguinte, o ônus da sucumbência,
... Pontua que o perito confirmou o contato com agentes químicos, quais sejam, soda cáustica, ácido sulfônico, barrilha e corante. A magistrada sentenciante, acolhendo integralmente as conclusões do perito engenheiro FELIPE QUEIROGA GADELHA, julgou improcedente o pedido ... -
Acórdão Nº 0020574-76.2014.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 28-09-2017
EMENTA QUEBRA DE CAIXA. DIFERENÇAS. OPERADORA DE CAIXA DE FARMÁCIA. Da empregada no desempenho da função de operadora de caixa, que recebe a verba "quebra de caixa", é permitido o desconto de valores quando apuradas diferenças no fechamento do caixa por ela operado. No caso, contudo, a reclamada não comprovou que a reclamante foi responsável pelo caixa no período em que a contagem apresentou...
... , coadjuvante, hidróxido de potássio, solubilizante e água), Ajax (alcalinizante, sequestrante, preservativo, tensoativo aniônico, corante e perfume) e Q-boa (hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio e água)", a autora esteve exposta a insalubridade em grau médio, conforme o exposto ... -
Acordão nº 0000136-90.2011.5.04.0384 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Noviembre de 2012
... em uma cartela, retira a referência desta cor na cartela, vai no programa da CPU da Máquina e insere a referência para que a adição de corante e base sejam adicionados e batidos pelo equipamento ... A Máquina tem 12 tubos conectados, cada qual com um corante diferente, corante base água, ...