corporação de oficio
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Acórdão, Processo nº 0000686-50.2013.4.03.6132, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... , o exercente da atividade de corretagem de imóvel, de "uma corporação que poderá, a benefício dos próprios pertencentes, excluir o ingresso ... se conseguiu, com a lei, foi criar uma disfarçada corporação de ofício, a favor dos exercentes da atividade, coisa que a regra constitucional e o ...
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Acórdão, Processo nº 0004211-97.2008.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... , o exercente da atividade de corretagem de imóvel, de "uma corporação que poderá, a benefício dos próprios pertencentes, excluir o ingresso ... se conseguiu, com a lei, foi criar uma disfarçada corporação de ofício, a favor dos exercentes da atividade, coisa que a regra constitucional e o ...
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Acórdão, Processo nº 0031615-86.2008.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... , o exercente da atividade de corretagem de imóvel, de "uma corporação que poderá, a benefício dos próprios pertencentes, excluir o ingresso ... se conseguiu, com a lei, foi criar uma disfarçada corporação de ofício, a favor dos exercentes da atividade, coisa que a regra constitucional e o ...
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Acórdão, Processo nº 5005024-14.2018.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... , o exercente da atividade de corretagem de imóvel, de "uma corporação que poderá, a benefício dos próprios pertencentes, excluir o ingresso ... se conseguiu, com a lei, foi criar uma disfarçada corporação de ofício, a favor dos exercentes da atividade, coisa que a regra constitucional e o ...
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Acórdão, Processo nº 0017280-57.2011.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... , o exercente da atividade de corretagem de imóvel, de "uma corporação que poderá, a benefício dos próprios pertencentes, excluir o ingresso ... se conseguiu, com a lei, foi criar uma disfarçada corporação de ofício, a favor dos exercentes da atividade, coisa que a regra constitucional e o ...
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Acórdão, Processo nº 0004888-98.2007.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... , o exercente da atividade de corretagem de imóvel, de "uma corporação que poderá, a benefício dos próprios pertencentes, excluir o ingresso ... se conseguiu, com a lei, foi criar uma disfarçada corporação de ofício, a favor dos exercentes da atividade, coisa que a regra constitucional e o ...
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Acórdão, Processo nº 0018781-80.2010.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... , o exercente da atividade de corretagem de imóvel, de "uma corporação que poderá, a benefício dos próprios pertencentes, excluir o ingresso ... se conseguiu, com a lei, foi criar uma disfarçada corporação de ofício, a favor dos exercentes da atividade, coisa que a regra constitucional e o ...
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Acórdão, Processo nº 0012267-46.2013.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... , o exercente da atividade de corretagem de imóvel, de "uma corporação que poderá, a benefício dos próprios pertencentes, excluir o ingresso ... se conseguiu, com a lei, foi criar uma disfarçada corporação de ofício, a favor dos exercentes da atividade, coisa que a regra constitucional e o ...
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Acórdão, Processo nº 0006193-20.2007.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... , o exercente da atividade de corretagem de imóvel, de "uma corporação que poderá, a benefício dos próprios pertencentes, excluir o ingresso ... se conseguiu, com a lei, foi criar uma disfarçada corporação de ofício, a favor dos exercentes da atividade, coisa que a regra constitucional e o ...
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Acórdão, Processo nº 0005332-58.2012.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 09-03-2020
... , o exercente da atividade de corretagem de imóvel, de "uma corporação que poderá, a benefício dos próprios pertencentes, excluir o ingresso ... se conseguiu, com a lei, foi criar uma disfarçada corporação de ofício, a favor dos exercentes da atividade, coisa que a regra constitucional e o ...
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Acórdão, Processo nº 5015026-34.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 09-03-2020
... , o exercente da atividade de corretagem de imóvel, de "uma corporação que poderá, a benefício dos próprios pertencentes, excluir o ingresso ... se conseguiu, com a lei, foi criar uma disfarçada corporação de ofício, a favor dos exercentes da atividade, coisa que a regra constitucional e o ...
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Acórdão, Processo nº 0001989-68.2017.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2019
... , o exercente da atividade de corretagem de imóvel, de "uma corporação que poderá, a benefício dos próprios pertencentes, excluir o ingresso ... se conseguiu, com a lei, foi criar uma disfarçada corporação de ofício, a favor dos exercentes da atividade, coisa que a regra constitucional e o ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0165655-26.2017.8.19.0001 (Cível), 30-04-2019
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. EXCLUSÃO DE POLICIAL MILITAR DAS FILEIRAS DA CORPORAÇÃO. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR QUE DETERMINOU A EXCLUSÃO DE POLICIAL MILITAR DAS FILEIRAS DA CORPORAÇÃO. DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. APELO INTERPOSTO PELO IMPETRANTE. CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 125, §§4º E 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C ARTIGO 60, INCISO IV, DA LEI DE ORGANIZAÇÃO
... EXCLUSÃO DE POLICIAL MILITAR DAS FILEIRAS ... DA CORPORAÇÃO. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO ... DO ATO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR QUE ... ORA IMPUGNADA. SENTENÇA QUE SE ANULA, DE ... OFICIO, RESTANDO PREJUDICADA A ANÁLISE DO ... AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR:16593 ... -
Acórdão, Processo nº 0001277-11.2013.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... , o exercente da atividade de corretagem de imóvel, de "uma corporação que poderá, a benefício dos próprios pertencentes, excluir o ingresso ... se conseguiu, com a lei, foi criar uma disfarçada corporação de ofício, a favor dos exercentes da atividade, coisa que a regra constitucional e o ...
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Acórdão, Processo nº 5000100-30.2018.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... , o exercente da atividade de corretagem de imóvel, de "uma corporação que poderá, a benefício dos próprios pertencentes, excluir o ingresso ... se conseguiu, com a lei, foi criar uma disfarçada corporação de ofício, a favor dos exercentes da atividade, coisa que a regra constitucional e o ...
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A prova pericial no código de processo civil de 2015
... O juiz poderá, também de ofício ou a requerimento da partes, em substituição a perícia determinar a ... previsto no inciso II, o juiz comunicará a ocorrência à corporação profissional respectiva, podendo, ainda, impor multa ao ... engenharia ...
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Decisão da Presidência nº 975852 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2016
... PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ... EXCLUSÃO DA CORPORAÇÃO ... AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO NO ATO ADMINISTRATIVO ... OFENSA AO ... à postura de retidão e responsabilidade do ora recorrido junto ao ofício exercido, propôs sua permanência na Corporação. 5 ... Muito embora a ...
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Decisão monocrática Nº 1467834 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2023
... e, então, em ação judicial é excluído das fileiras da corporação, contudo mantidos tais proventos. Trata-se de cassação de ofício e em ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005405-97.2015.8.19.0030 (Cível), 10-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. POLICIAL MILITAR REFORMADO. 3º SARGENTO PM. EXCLUSÃO DA CORPORAÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO CUMULADA COM PEDIDO DE RESTABELECIMENTO DOS PROVENTOS DE REFORMA QUE HAVIAM SIDO CONCEDIDOS EM RAZÃO DE MAZELA INCAPACITANTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO AUTORAL. Demandante que se insurge contra a sentença que julgou...
... 3º SARGENTO PM. EXCLUSÃO DA CORPORAÇÃO ... AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO ... CUMULADA COM PEDIDO DE ... disciplina, consoante comando legal expresso. Atuação ... de ofício. Decisão que se revela ilegal. Ofensa aos ... princípios da ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco fica disciplinado pelas normas ora estabeleci...
... social, quando usuário do órgão de assistência social da Corporação; (AC) ... IV - impostos incidentes sobre a pensão, conforme previsto em ... até 31 de dezembro de 2021 os requisitos para inatividade de ofício, por tempo no ... posto ou graduação, bem como os ocupantes dos cargos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08128074220204050000), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0812807-42.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0805798-49.2020.4.05.8400 - 4ª VARA FEDERAL - RN EMENTA. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MILITAR. CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO E MATRÍCULA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO...
... °, XIII, da CRFB (“ é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei ... e da criação de sentimento de homogeneidade e unidade com a corporação" ... Nesse sentido, convém acrescer julgado que constata a diferenciaç\xC3" ... -
Decisão monocrática Nº 0601622-90.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... ípios do Amazonas, conforme expediente exarado pela própria corporação: Ofício nº 451/2022 – Gab Cmt G/PMAM, que segue anexo; e (iv) não ...
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Decisão monocrática Nº 1400871 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2022
... , que a promoção dos impetrantes já estava consolidada na corporação" e eles exerceram o ofício com tal presteza e eficiência que fizeram jus \xC3" ...
- Corpo de Bombeiros não vistoriou nenhum dos carros alegóricos que desfilaram na primeira noite no Sambódromo
- Corpo de Bombeiros não vistoriou nenhum dos carros alegóricos que desfilaram na primeira noite no Sambódromo