corpus drogas em flagrante habeas prisao trafico

Acórdão nº HC 183301 / MT de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 183.301 - MT (2010⁄0157293-3) ... HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. INDEFERIMENTO DO ...
Acórdão nº HC 214878 / MG de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 214.878 - MG (2011⁄0180411-0) ... HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. INDEFERIMENTO DO ...
Acórdão nº HC 200393 / MS de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 200.393 - MS (2011⁄0056960-3) ... HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. INDEFERIMENTO DO ...
Acórdão nº HC 194649 / MG de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 194.649 - MG (2011⁄0008470-6) ... HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. INDEFERIMENTO DO ...
Acórdão nº HC 206994 / MG de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 206.994 - MG (2011⁄0112469-0) ... HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. INDEFERIMENTO DO ...
Acórdão nº HC 186369 / MG de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 186.369 - MG (2010⁄0178591-4) ... HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. INDEFERIMENTO DO ...
Acórdão nº HC 202062 / MG de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 202.062 - MG (2011⁄0070217-3) ... HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. INDEFERIMENTO DO ...
Acórdão nº 2010/0173113-1 de T6 - SEXTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 185.640 - GO (2010⁄0173113-1) ... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. PEDIDO DE ...
Acórdão nº HC 205436 / RJ de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 205.436 - RJ (2011⁄0098451-3) ... HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. INDEFERIMENTO DO ...
Acórdão nº 2015/0025947-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONVERSÃO EM PREVENTIVA APENAS PARA O CORRÉU. OMISSÃO QUANTO AO PACIENTE. PRÉVIO WRIT DENEGADO. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM CONCEDIDA, CONFIRMADA A LIMINAR. 1. A prisão processual deve ser configurada...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 315.785 - MG (2015/0025947-2) ... HABEAS CORPUS . TRÁFICO" DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O\xC2" ... FLAGRANTE. ... CONVERSÃO ...
Acórdão nº 2010/0047170-6 de T6 - SEXTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 165.727 - RS (2010⁄0047170-6) ... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE ...
Acórdão nº HC 199262 / MS de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 199.262 - MS (2011⁄0047204-9) ... HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. INDEFERIMENTO DO ...
Acórdão nº 2010/0115856-4 de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 177.183 - PR (2010⁄0115856-4) ... HABEAS CORPUS. TRÁFICO" DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVIS\xC3" ...
Acórdão nº 2010/0085277-8 de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 172.196 - GO (2010⁄0085277-8) ... HABEAS CORPUS. TRÁFICO" DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVIS\xC3" ...
Acórdão nº HC 195302 / MG de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 195.302 - MG (2011⁄0014451-3) ... HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. INDEFERIMENTO DO ...
Acórdão nº HC 194992 / GO de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 194.992 - GO (2011⁄0012082-0) ... HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. INDEFERIMENTO DO ...
Acórdão nº HC 185723 / MG de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 185.723 - MG (2010⁄0174071-2) ... HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. INDEFERIMENTO DO ...
Acórdão nº HC 203171 / BA de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 203.171 - BA (2011⁄0079632-4) ... HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERESTADUAL DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O COTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE. NEGATIVA DE AUTORIA. INVIABILIDADE DE EXAME NA ...
Acórdão nº HC 192751 / RS de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 192.751 - RS (2010⁄0226736-3) ... HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS E HOMICÍDIO ...
Acórdão nº HC 202823 / SC de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 202.823 - SC (2011⁄0077011-7) ... FLAGRANTE. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. INDEFERIMENTO DO ...
Acórdão nº HC 202676 / SC de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 202.676 - SC (2011⁄0075706-8) ... HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. INDEFERIMENTO DO ...
Acórdão nº HC 208632 / MS de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 208.632 - MS (2011⁄0127356-8) ... HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. INDEFERIMENTO DO ...
Acórdão nº HC 201339 / MG de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 201.339 - MG (2011⁄0063811-7) ... HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. INDEFERIMENTO DO ...
Acórdão nº HC 199837 / ES de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 199.837 - ES (2011⁄0051486-9) ... HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. INDEFERIMENTO DO ...
Acórdão nº HC 205101 / MG de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 205.101 - MG (2011⁄0093719-2) ... HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. INDEFERIMENTO DO ...