corpus drogas em flagrante habeas prisao trafico

Acórdão nº 2016/0041047-6 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 349.264 - PI (2016/0041047-6) ... ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO" DE DROGAS. ... PRISÃO EM FLAGRANTE\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0044085-8 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 349.514 - SP (2016/0044085-8) ... ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. ... verificar configurada flagrante ...
Acórdão nº 2015/0310334-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 344.378 - SP (2015/0310334-0) ... ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO" DE DROGAS. ... PRISÃO EM FLAGRANTE\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0325102-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA E APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. PROVIMENTO DO APELO MINISTERIAL. CONDENAÇÃO. PRISÃO DETERMINADA PELA CORTE A QUO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DOS MOTIVOS AUTORIZADORES DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. INCONSTITUCIONALIDADE DA...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 311.195 - RJ (2014/0325102-7) ... HABEAS CORPUS . TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM ...
Acórdão nº 2016/0094884-3 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 353.434 - MG (2016/0094884-3) ... ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO" DE DROGAS. ... FLAGRANTE ... CONVERTIDA\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0274267-9 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 307.430 - SP (2014/0274267-9) ... ORDINÁRIO. ... IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO" DE DROGAS. PRISÃO EM ... FLAGRANTE\xC2" ...
Acórdão nº AgRg no HC 205390 / SP de T6 - SEXTA TURMA

AgRg no HABEAS CORPUS Nº 205.390 - SP (2011⁄0097569-0) ... AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS PRISÃO EM FLAGRANTE. INDEFERIMENTO DA ...
Acórdão nº HC 207208 / MG de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 207.208 - MG (2011⁄0114095-7) ... HABEAS CORPUS. TRÁFICO" DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVIS\xC3" ...
Acórdão nº HC 210513 / SP de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 210.513 - SP (2011⁄0142135-4) ... HABEAS CORPUS. TRÁFICO" DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVIS\xC3" ...
Acórdão nº HC 204918 / SP de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 204.918 - SP (2011⁄0092274-0) ... HABEAS CORPUS. TRÁFICO" DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVIS\xC3" ...
Acórdão nº HC 195533 / ES de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 195.533 - ES (2011⁄0016408-6) ... HABEAS CORPUS. TRÁFICO" DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVIS\xC3" ...
Acórdão nº 2008/0009030-0 de T6 - SEXTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 98.699 - SP (2008/0009030-0) ... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. CRIME EQUIPARADO A HEDIONDO. PRISÃO M FLAGRANTE. PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDO EM ...
Acórdão nº 2015/0300950-8 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 342.643 - SP (2015/0300950-8) ... ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. ... verificar configurada flagrante ...
Acórdão nº 2015/0189752-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DO RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA. REVELIA DA RÉ APÓS AGRACIADA COM O BENEFÍCIO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELO MINISTERIAL PROVIDO. NEGADO À PACIENTE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS. GRANDE QUANTIDADE DE SUBSTÂNCIA...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 332.104 - SP (2015/0189752-0) ... SUBSTITUTIVO ... FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA. ...
Acórdão nº 2015/0126832-7 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 325.350 - SP (2015/0126832-7) ... ÃO CABIMENTO. ASSOCIAÇÃO E TRÁFICO ... FLAGRANTE ... CONVERTIDA ... QUANTIDADE ... VARIEDADE DE DROGAS". INDÍCIOS DE TRAFICÂNCIA. REITERAÇ\xC3" ...
Acórdão nº 2010/0078957-9 de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 171.058 - SP (2010⁄0078957-9) ... HABEAS CORPUS. TRÁFICO" DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVIS\xC3" ...
Acórdão nº 2010/0066440-3 de T6 - SEXTA TURMA

AgRg no HABEAS CORPUS Nº 168.980 - DF (2010⁄0066440-3) ... AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. ALEGADA FALTA DE ...
Acórdão nº 2014/0319594-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. DECRETO CONSTRITIVO CARENTE DE FUNDAMENTAÇÃO. TRIBUNAL A QUO. NOVOS FUNDAMENTOS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENTE. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 310.722 - SP (2014/0319594-4) ... FLAGRANTE ...
Acórdão nº 2014/0328525-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. DECRETO CONSTRITIVO CARENTE DE FUNDAMENTAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENTE. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 311.525 - SC (2014/0328525-9) ... TRÁFICO" DE ... DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE\xC2" ...
Acórdão nº 2010/0045812-7 de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 165.364 - SP (2010⁄0045812-7) ... HABEAS CORPUS. TRÁFICO" DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVIS\xC3" ...
Acórdão nº 2010/0080995-7 de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 171.325 - MG (2010⁄0080995-7) ... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. ALEGADA ...
Acórdão nº 2010/0131648-4 de T6 - SEXTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 179.770 - MS (2010⁄0131648-4) ... HABEAS CORPUS. TRÁFICO" DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVIS\xC3" ...
Acórdão nº RHC 29865 / RO de T5 - QUINTA TURMA

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 29.865 - RO (2011⁄0040864-2) ... PRISÃO EM FLAGRANTE. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. INDEFERIMENTO DO ...
Acórdão nº 2009/0001182-1 de T6 - SEXTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 125.667 - RS (2009/0001182-1) ... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. PEDIDO DE ...
Acórdão nº 2014/0268780-1 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 307.030 - SP (2014/0268780-1) ... RECURSO ORDINÁRIO. TRÁFICO DE DROGAS E RECEPTAÇÃO. ... FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGADA ...