corpus drogas em flagrante habeas prisao trafico

Acórdão nº HC 216613 / GO de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 216.613 - GO (2011⁄0200056-5) ... HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. INDEFERIMENTO DO ...
Acórdão nº HC 191914 / RJ de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 191.914 - RJ (2010⁄0221135-6) ... HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. INDEFERIMENTO DO ...
Acórdão nº HC 180732 / MG de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 180.732 - MG (2010⁄0139490-6) ... HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. INDEFERIMENTO DO ...
Acórdão nº 2010/0081796-0 de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 171.419 - MG (2010⁄0081796-0) ... HABEAS CORPUS. TRÁFICO" DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVIS\xC3" ...
Acórdão nº RHC 30056 / MG de T5 - QUINTA TURMA

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30.056 - MG (2011⁄0075464-5) ... PRISÃO EM FLAGRANTE. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. INDEFERIMENTO DO ...
Acórdão nº HC 200160 / SC de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 200.160 - SC (2011⁄0054176-5) ... HABEAS CORPUS. CRIME DE TRÁFICO" DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVIS\xC3" ...
Acórdão nº 2004/0172534-2 de T6 - SEXTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 40.108 - PR (2004/0172534-2) ... HABEAS CORPUS. TRÁFICO" DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVIS\xC3" ...
Acórdão nº 2014/0191312-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. LIMINAR INDEFERIDA NA ORIGEM. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 691/STF. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTOS IDÔNEOS. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PARECER ACOLHIDO. 1. As Turmas integrantes da Terceira Seção desta Corte, na esteira do...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 300.593 - SP (2014/0191312-9) ... FLAGRANTE ... CONVERTIDO ... PREVENTIVA. ...
Acórdão nº RHC 30072 / MG de T5 - QUINTA TURMA

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30.072 - MG (2011⁄0066068-0) ... PRISÃO EM FLAGRANTE. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. INDEFERIMENTO DO ...
Acórdão nº RHC 29873 / MG de T5 - QUINTA TURMA

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 29.873 - MG (2011⁄0043609-1) ... PRISÃO EM FLAGRANTE. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. INDEFERIMENTO DO ...
Acórdão nº RHC 30108 / BA de T5 - QUINTA TURMA

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30.108 - BA (2011⁄0077636-7) ... PRISÃO EM FLAGRANTE. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. INDEFERIMENTO ...
Acórdão nº 2007/0310876-3 de T6 - SEXTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 98.073 - SP (2007/0310876-3) ... PENAL - CONSTITUCIONAL - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS - PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO - ...
Acórdão nº 2015/0051422-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 318.394 - BA (2015/0051422-0) ... ORDINÁRIO. ... FLAGRANTE ... tráfico ...
Acórdão nº 2015/0207395-7 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 333.959 - SP (2015/0207395-7) ... RECURSO ORDINÁRIO. TRÁFICO" INTERNACIONAL DE DROGAS. ... PRISÃO \xC2" EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGADA ...
Acórdão nº HC 210929 / GO de T6 - SEXTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 210.929 - GO (2011⁄0146380-5) ... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. INDEFERIMENTO DA ...
Acórdão nº 2016/0012694-2 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 347.275 - SP (2016/0012694-2) ... ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO" DE DROGAS. ... PRISÃO EM FLAGRANTE\xC2" ...
Acórdão Nº 198798 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. INDEVIDA INOVAÇÃO RECURSAL. PRISÃO EM FLAGRANTE. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NÃO REALIZADA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PRISÃO PREVENTIVA DEVIDAMENTE MOTIVADA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

... PRIMEIRA TURMA ... AG.REG. NO HABEAS CORPUS 198.798 PARANÁ ... AGDO.(A/S) ... : MIN ... HABEAS CORPUS. TRÁFICO" ... DE DROGAS. INDEVIDA INOVAÇÃO RECURSAL. PRIS\xC3"ÃO EM ... FLAGRANTE. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NÃO REALIZADA ...
Acórdão nº 2015/0148655-5 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 327.963 - SP (2015/0148655-5) ... ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO" DE DROGAS. ... PRISÃO EM FLAGRANTE\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0062231-7 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 319.252 - PE (2015/0062231-7) ... ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO" DE DROGAS. ... PRISÃO EM FLAGRANTE\xC2" ...
Acórdão nº 2011/0052389-3 de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 199.961 - BA (2011⁄0052389-3) ... HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. INDEFERIMENTO DO ...
Acórdão nº 2015/0147645-7 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 327.883 - SP (2015/0147645-7) ... RECURSO ORDINÁRIO. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. PRISÃO EM ... FLAGRANTE ...
Acórdão nº HC 192210 / MS de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 192.210 - MS (2010⁄0223327-0) ... HABEAS CORPUS. TRÁFICO" DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVIS\xC3" ...
Acórdão nº HC 193393 / BA de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 193.393 - BA (2010⁄0229819-7) ... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. CIRCUNSTÂNCIAS ...
Acórdão nº 2015/0103341-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 322.929 - SP (2015/0103341-0) ... ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO" DE DROGAS. ... PRISÃO EM FLAGRANTE\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0219305-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 368.208 - MG (2016/0219305-3) ... ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. ... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ...