corpus drogas em flagrante habeas prisao trafico

Acórdão nº 2015/0293940-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E RECEPTAÇÃO. PRISÃO CAUTELAR. ILEGALIDADE DO FLAGRANTE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. FUNDAMENTAÇÃO DO ENCARCERAMENTO. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, DESPROVIDO. 1. A quest

... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 65.787 - DF (2015/0293940-0) ... RECURSO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO DE ... UTELAR. ILEGALIDADE DO ... FLAGRANTE ... tráfico de drogas ...
Acórdão nº HC 183576 / MG de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 183.576 - MG (2010⁄0159424-0) ... HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. INDEFERIMENTO DO ...
Acórdão nº HC 202593 / SP de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 202.593 - SP (2011⁄0074660-7) ... HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. INDEFERIMENTO DO ...
Acórdão nº HC 202474 / MG de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 202.474 - MG (2011⁄0073694-0) ... HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. INDEFERIMENTO DO ...
Acórdão nº 2015/0255664-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NO DECRETO PRISIONAL. INOCORRÊNCIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA E...

... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 64.596 - SP (2015/0255664-4) ... CORPUS. TRÁFICO" DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O\xC2" TRÁFICO. ... PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGADA ...
Acórdão nº 2015/0146205-3 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 327.690 - SP (2015/0146205-3) ... PACIENTE PRESA EM FLAGRANTE DURANTE A ... de tráfico" de drogas. ... 3. Essa circunstância \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0002564-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE QUE AS DROGAS SERIAM PARA CONSUMO PRÓPRIO. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELA CORTE DE ORIGEM NO ACÓRDÃO COMBATIDO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. REDUZIDA...

... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 66.990 - SP (2016/0002564-5) ... ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO DE ... ALEGAÇÃO DE QUE AS DROGAS ...
Acórdão nº 2015/0106061-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA CASSADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. CONCRETA FUNDAMENTAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. PERSEGUIÇÃO POLICIAL. QUANTIDADE DE DROGA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. WRIT DENEGADO. 1. Conforme reiterada jurisprudência desta...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 323.197 - RS (2015/0106061-0) ... HABEAS CORPUS . TRÁFICO" DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O\xC2" ... TRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
Acórdão nº 2011/0039120-3 de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 198.478 - MT (2011⁄0039120-3) ... HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. INDEFERIMENTO DO ...
Acórdão nº RHC 26286 / SP de T5 - QUINTA TURMA

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 26.286 - SP (2009⁄0118352-8) ... PRISÃO EM FLAGRANTE. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. INDEFERIMENTO DO ...
Acórdão nº 2014/0240872-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. NEGATIVA DE RECORRER EM LIBERDADE. APELAÇÃO. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO PARA O JULGAMENTO. GRAVIDADE DA CONDUTA. QUANTIDADE DE REPRIMENDA. REGIME FECHADO. RECURSO INCLUÍDO EM PAUTA. APELO EM VIAS DE SER JULGADO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL AFASTADO. ORDEM...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 304.626 - SP (2014/0240872-1) ... DROGAS ...
Acórdão nº 2007/0250993-8 de T6 - SEXTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 93.149 - MG (2007/0250993-8) ... PENAL - CONSTITUCIONAL - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS - PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO - ...
Acórdão nº 2014/0236755-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. CRIME DE NATUREZA PERMANENTE. DESNECESSIDADE DE PRÉVIA ORDEM JUDICIAL AUTORIZANDO O INGRESSO NA RESIDÊNCIA DO ACUSADO. AUSÊNCIA DE PROVAS DE QUE O FLAGRANTE TERIA DECORRIDO DE INVESTIGAÇÕES REALIZADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO OU DE QUE A BUSCA E APREENSÃO NA...

... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 51.704 - SP (2014/0236755-4) ... ÁRIO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO ... FLAGRANTE ... DECORRIDO ... INVESTIGAÇÕES ... delito de tráfico de drogas, os policiais militares poderiam, ...
Acórdão nº HC 180750 / SP de T6 - SEXTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 180.750 - SP (2010⁄0139730-5) ... HABEAS CORPUS. TRÁFICO" DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVIS\xC3" ...
Acórdão nº HC 202763 / MS de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 202.763 - MS (2011⁄0076580-5) ... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. INDEFERIMENTO DO ...
Acórdão nº 2015/0094137-3 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 322.118 - SP (2015/0094137-3) ... ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO" DE DROGAS. ... PRISÃO EM FLAGRANTE\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0059663-4 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 350.767 - SP (2016/0059663-4) ... ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO" DE DROGAS. ... PRISÃO EM FLAGRANTE\xC2" ...
Acórdão nº 2010/0043255-2 de T6 - SEXTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 164.994 - RS (2010⁄0043255-2) ... HABEAS CORPUS. TRÁFICO" DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVIS\xC3" ...
Acórdão nº 2014/0112564-0 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 294.589 - CE (2014/0112564-0) ... DESCABIMENTO. TRÁFICO" INTERESTADUAL DE DROGAS. ... PRISÃO \xC2" EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ...
Acórdão nº 2015/0225737-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE QUE AS DROGAS SERIAM PARA CONSUMO PRÓPRIO. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELA CORTE DE ORIGEM NO ACÓRDÃO COMBATIDO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. REDUZIDA QUANTIDADE DE...

... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 63.730 - RS (2015/0225737-6) ... ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO DE ... ALEGAÇÃO DE QUE AS DROGAS ...
Acórdão nº HC 162980 / MG de T6 - SEXTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 162.980 - MG (2010⁄0029901-9) ... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. INDEFERIMENTO DA ...
Acórdão nº RHC 27115 / BA de T5 - QUINTA TURMA

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 27.115 - BA (2009⁄0219303-8) ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO" DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVIS\xC3" ...
Acórdão nº HC 197016 / MG de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 197.016 - MG (2011⁄0028367-2) ... HABEAS CORPUS. TRÁFICO" DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVIS\xC3" ...
Acórdão nº HC 189251 / SP de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 189.251 - SP (2010⁄0201816-0) ... HABEAS CORPUS. TRÁFICO" DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVIS\xC3" ...
Acórdão nº HC 188009 / DF de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 188.009 - DF (2010⁄0192439-4) ... HABEAS CORPUS. TRÁFICO" DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVIS\xC3" ...