corpus drogas em flagrante habeas prisao trafico
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 93.192 - SP (2017/0329850-5) ... ÁRIO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO ... FLAGRANTE ... CONVERTIDA ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE. GRAVIDADE CONCRETA. FUNDADO RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. 1. A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente fundamentada, aos requisitos insertos no art. 312 do
... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 90.260 - MG (2017/0261079-0) ... RECURSO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO ... FLAGRANTE ... CONVERTIDA ... PREVENTIVA. ... quantidade e variedade de drogas ... -
Acórdão nº 2016/0334568-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGADA IRREGULARIDADE DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE POR FALTA DE ENVIO DE CÓPIA PARA A DEFENSORIA PÚBLICA. INOCORRÊNCIA. TESE DE AUSÊNCIA DE QUAISQUER DAS HIPÓTESES AUTORIZADORAS E DE JUSTIFICATIVA IDÔNEA. IMPROCED
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 383.621 - RS (2016/0334568-2) ... SUBSTITUTIVO ... ORDINÁRIO. TRÁFICO" DE DROGAS. PRISÃO EM ... FLAGRANTE\xC2" ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 388.317 - SP (2017/0030618-4) ... HABEAS CORPUS . TRÁFICO" ILÍCITO DE DROGAS E ... RESPECTIVA\xC2" ASSOCIAÇÃO. PRISÃO EM FLAGRANTE" ... CONVERTIDA EM PREVENTIVA. GARANTIA\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0156830-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. PRESENÇA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL NA MANUTENÇÃO DA PRISÃO. REVOGAÇÃO DA CONSTRIÇÃO. EXCESSO DE PRAZO. PREJUDICADO. 1. O cabimento da medida constritiva foi motivado no...
... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 72.142 - MG (2016/0156830-6) ... CORPUS . TRÁFICO" DE ... DROGAS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA.\xC2" PRISÃO EM FLAGRANTE ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. DESPROPORCIONALIDADE DA MEDIDA EXTREMA. 1. Embora o Juiz, ao converter a prisão em flagrante em preventiva, tenha mencionado que o conduzido é primário, todavia, estava respondendo a um processo por posse de arma de fogo com numeração raspada, em termos de proporcionalidade,
... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 51.992 - MG (2014/0246244-7) ... CORPUS . TRÁFICO ILÍCITO DE ... DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 81.297 - SP (2017/0040481-8) ... FLAGRANTE. ...
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Acórdão nº 2016/0129342-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS COM AUXÍLIO DE ADOLESCENTE. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. PRESENÇA. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. QUANTIDADE E DIVERSIDADE DO MATERIAL TÓXICO CAPTURADO....
... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 71.167 - SC (2016/0129342-2) ... ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO DE ... ESCENTE. PRISÃO EM ... FLAGRANTE ... drogas ... -
Acórdão nº 2015/0228451-4 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 335.772 - MT (2015/0228451-4) ... E PENAL. HABEAS CORPUS . TRÁFICO DE ... ção de nulidade da prisão em flagrante encontra-se superada diante da ...
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Acórdão nº 2015/0191975-2 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62.559 - SP (2015/0191975-2) ... TRÁFICO ... as condições em que efetuado o flagrante ...
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Acórdão nº RHC 34561 / PR de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 34.561 - PR (2012⁄0252926-6) ... PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE ...
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Acórdão nº 2016/0087884-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. DESCABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. FUNDAMENTOS IDÔNEOS. QUANTIDADE DE DROGA. PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO TRÁFICO DE DROGAS DURANTE A MENORIDADE. PERICULOSIDADE. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR NA SENTENÇA CONDENATÓRIA PELOS
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 352.813 - SP (2016/0087884-9) ... DESCABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE ... -
Acórdão nº RHC 32298 / RS de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 32.298 - RS (2012⁄0048590-5) ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 94.263 - SP (2018/0015290-1) ... ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO" DE ... DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0032194-4 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 67.775 - MG (2016/0032194-4) ... RECURSO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO DE ... FLAGRANTE ... CONVERTIDA ...
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Acórdão nº 2016/0148651-1 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 71.826 - SP (2016/0148651-1) ... CORPUS . TRÁFICO DE ... FLAGRANTE ... EM PÓ PARA MISTURA DE DROGAS. PEDIDO DE ...
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Acórdão nº 2015/0126259-2 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 60.162 - SP (2015/0126259-2) ... FLAGRANTE ... CONVERTIDA ... PREVENTIVA. ... FUNDAMENTADA ... QUANTIDADE DE DROGAS. RECURSO EM HABEAS CORPUS ... prática contínua e reiterada de tráfico", o ... que, somado ao fato de n\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0163026-5 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 360.238 - SP (2016/0163026-5) ... PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO" DE DROGAS. PRISÃO EM ... FLAGRANTE\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0276562-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE. PRESENÇA. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. CUSTÓDIA FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. REITERAÇ
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 375.551 - SP (2016/0276562-6) ... ORDINÁRIO. ... IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO" DE DROGAS. PRISÃO EM ... FLAGRANTE\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0186141-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM CUSTÓDIA PREVENTIVA. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. PRESENÇA. NEGATIVA DE COMETIMENTO DO DELITO. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. SEGREGA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 363.011 - SP (2016/0186141-0) ... ORDINÁRIO. ... IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO" DE DROGAS. PRISÃO EM ... FLAGRANTE\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0180275-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO E TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA DO DECRETO PRISIONAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. DIVERSIDADE E QUANTIDADE DE DROGAS. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - A prisão cautelar deve ser considerada exceção, já...
... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62.104 - MS (2015/0180275-1) ... CORPUS. ASSOCIAÇÃO E TRÁFICO" DE DROGAS. PRISÃO EM ... FLAGRANTE\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0197805-5 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 364.575 - SP (2016/0197805-5) ... ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO" DE DROGAS. ... FLAGRANTE ... CONVERTIDA\xC2" ...
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Acórdão nº RHC 42785 / SP de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 42.785 - SP (2013⁄0383171-1) ... PRECEDENTES. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE ...
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Acórdão nº 2016/0184087-2 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 73.295 - SP (2016/0184087-2) ... ÁRIO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO ... CIRCUNSTÂNCIAS ... CONCRETAS DO FLAGRANTE. CUMPRIMENTO DE ...
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Acórdão nº 2016/0328872-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. AUSÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO. CONVERSÃO EM PREVENTIVA. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. NOVO TÍTULO A JUSTIFICAR A SEGREGAÇÃO. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE DO AGENTE....
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 382.720 - SC (2016/0328872-0) ... PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM ... ALTERNATIVA. ... ILEGALIDADE ... FLAGRANTE. ORDEM NÃO CONHECIDA ...