correcao indice monetaria
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. REGIME GERAL. PRESERVAÇÃO DO VALOR REAL. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA ADOTADO PELO INSS. ALEGAÇÃO DE DEFASAGEM. REVISÃO DO ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE ORIGEM. REEXAME DA MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. A pretensão de revisão do entendimento proferido na origem acerca da defasagem no reajustamento do...
... PRESERVAÇÃO DO VALOR REAL. ÍNDICE" DE CORREÇÃO ... MONETÁRIA ADOTADO \xC2" ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... MONETÁRIA". INCIDÊNCIA. TESE FIRMADA SOB O \xC2" ... Selic é legítima como índice de correção monetária e de ...
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Acórdão nº REsp 823600 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
... ANO-BASE 1989. CORREÇÃO MONETÁRIA. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 30 ... á ser aplicado o IPC para o período como índice de correção monetária, consoante o art. 6º, ...
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Acórdão nº EDcl na Rcl 10090 / MT de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... METODOLOGIA DE LIQUIDAÇÃO E ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA EXPRESSOS NO ACÓRDÃO ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... índice pactuado pelas partes. Precedentes ... monetária nos contratos do SFH pelo mesmo ...
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Acórdão nº 2014/0020535-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALTERAÇÃO DO ÍNDICE ESTABELECIDO NO TÍTULO JUDICIAL EXEQUENDO PARA A CORREÇÃO MONETÁRIA. OFENSA À COISA JULGADA. PRECEDENTES. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. É defeso, na fase de cumprimento de sentença, alterar o índice previamente determinado...
... SENTENÇA. ... ALTERAÇÃO DO ÍNDICE ESTABELECIDO NO TÍTULO JUDICIAL ... PARA A CORREÇÃO MONETÁRIA. OFENSA À ... -
Acórdão nº 2006/0250868-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CORREÇÃO MONETÁRIA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS. ... NO-BASE 1989. ÍNDICE". ARTS. 30, § 1º, DA LEI N.\xC2" ...
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Acórdão nº 2010/0017205-8 de T4 - QUARTA TURMA
... ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA ...
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Acórdão nº 2013/0094915-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO. ART. 535 DO CPC/1973. VIOLAÇÃO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ. 1. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o tribunal de origem motiva adequadamente sua decisão, solucionando a controvérsia com a aplicação do ...
... ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. SÚMULAS NºS 5 ... -
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. PLEITO PARA QUE SEJA AFASTADA A TR COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS SALDOS DAS CONTAS VINCULADAS AO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS. INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO INCIDENTAL PARA ADMISSÃO NO FEITO NA QUALIDADE DE AMICUS CURIAE. REQUISITOS DA UTILIDADE E...
... ÍNDICE ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... QUO . JUROS DE MORA E ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. ARTIGO ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. PREVIDÊNCIA PRIVADA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO. AUSENTE. DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA
... JURISPRUDENCIAL PREJUDICIADO. ÍNDICE DE ... - Acórdão nº 2012/0211326-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº EDcl no REsp 1131762 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DAS DEMONSTRAÇÕES ...
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Acórdão nº 2012/0240891-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... índice de correção monetária que ...
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Acórdão nº 2016/0012507-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SELIC é legítima como índice de ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... discutia-se o índice" de correção monetária aplicável \xC2" ...
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Acórdão nº 2010/0207022-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PREVIDÊNCIA PRIVADA. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECÁLCULO DO VALOR DO BENEFÍCIO MENSAL DE SUPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DOS PLANOS ECONÔMICOS. PRESCRIÇÃO. 1. É de cinco anos o prazo prescricional da ação em que se pretende o recálculo do valor do benefício mensal de suplementa
... que não foi aplicado o índice de correção monetária ... -
Acórdão nº 2012/0155379-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... índice ...
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Acórdão nº 2012/0064449-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... índice ...
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Lei nº 4.494 de 25/11/1964. REGULA A LOCAÇÃO DE PREDIOS URBANOS.
... 22; ... II - por aplicação do índice de correção monetária, na forma dos artigos 19 ...
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Acórdão nº 2006/0230115-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... - SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO - ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO SALDO DEVEDOR - ...
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Acórdão nº 2001/0074682-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ADMINISTRATIVO. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE DE JANEIRO DE 1989. 42.72%. ENTENDIMENTO ...
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Acórdão nº 2011/0036814-5 de T4 - QUARTA TURMA
... índice ... índice de correção monetária" do saldo devedor. Ainda que o \xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0246191-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... MONETÁRIA E ... ÍNDICE OFICIAL DE REMUNERAÇÃO BÁSICA ...