correcao indice monetaria
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Acórdão nº 2011/0255596-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... MONETÁRIA E ... ÍNDICE OFICIAL DE REMUNERAÇÃO BÁSICA ...
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Acórdão nº 2012/0097091-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PENSÃO MENSAL. SALÁRIO MÍNIMO. DPVAT. ABATIMENTO. DECISÃO EXTRA OU ULTRA PETITA. COMPETÊNCIA DA CORTE ESPECIAL RESTRITA À APRECIAÇÃO DA SUPOSTA DIVERGÊNCIA ENTRE O ACÓRDÃO EMBARGADO E OS...
... QUALQUER CORREÇÃO MONETÁRIA ... apenas a sua utilização como índice de correção monetária ... -
Acórdão nº 2015/0060505-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALTERAÇÃO DO CRITÉRIO ESTABELECIDO NO TÍTULO JUDICIAL EXEQUENDO PARA A CORREÇÃO MONETÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. OFENSA À COISA JULGADA. 1. É defeso, na fase de cumprimento de sentença, alterar o índice previamente determinado no título judicial exequendo...
... EXEQUENDO PARA A CORREÇÃO MONETÁRIA. ... de sentença, alterar o índice ... - Em vigor Decreto nº 9.507 de 21/09/2018. Dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.
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Acórdão nº 2014/0056531-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... MONETÁRIA. ... IPC/BNT-FISCAL. ... RECORRIDO ... fixou o BTN fiscal como índice de correção monetária ...
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Acórdão nº REsp 1107201 / DF de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... das diferenças de correção monetária de valores depositados em cadernetas de ... ,06%, percentual estabelecido com base no Índice de Preços ao Consumidor (IPC), índice de ...
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Acórdão nº 2008/0283178-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... das diferenças de correção monetária de valores depositados em cadernetas de ... ,06%, percentual estabelecido com base no Índice de Preços ao Consumidor (IPC), índice de ...
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LEI 10192 de 14/02/2001 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AO PLANO REAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - reajuste ou correção monetária expressas em, ou vinculadas a unidade monetária ... expedientes que, na apuração do índice de reajuste, produzam efeitos financeiros ...
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Acórdão nº 2011/0255703-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CORREÇÃO MONETÁRIA ... 29/6/2009, COM BASE NO ÍNDICE" OFICIAL DE REMUNERAÇÃO ... CADERNETA\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0057059-6 de T4 - QUARTA TURMA
... O ÍNDICE ... DE CORREÇÃO MONETÁRIA. CORREÇÃO MONETÁRIA. APENAS ...
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Acórdão nº 2014/0292822-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MONETÁRIA ... índice ...
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Acórdão nº 2016/0198654-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... diferença de correção monetária" sobre o principal e reflexo nos\xC2" ... de qualquer outro índice de correção monetária ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... APLICAÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA DA ... tange ao índice de correção monetária. ...
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Acórdão nº 2013/0147198-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DANOS MATERIAIS. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. RESPONSABILIDADE DA RECORRENTE. CORREÇÃO MONETÁRIA. INVERSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ. 1. Não há falar em negativa de prestação...
... CORREÇÃO MONETÁRIA ... responsabilidade da recorrente e do índice de correção monetária ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... Superior ao adotar, como índice único de correção ...
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Acórdão nº 2013/0311068-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. APOSENTADORIA COMPLEMENTAR. CORREÇÃO MONETÁRIA. MODIFICAÇÃO DO REGULAMENTO. ALTERAÇÃO DO INDEXADOR. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO. PLEITO DE MESCLA DE ÍNDICES VANTAJOSOS. NORMAS ANTIGAS E NOVAS. INSTITUIÇ
- Acórdão nº 2011/0081101-7 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1182240-56.2007.5.11.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL. Consoante a diretriz da Súmula nº 381 do TST, o pagamento dos salários até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido não está sujeito à correção monetária. Se essa data-limite for ultrapassada, incidirá o índice da correção monetária do mês subsequente ao da prestação dos serviços, a partir do dia 1º. Desse entendimento dissentiu o...
... CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL ... Consoante a diretriz da ... -
Acórdão nº REsp 875117 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
... ANO-BASE DE 1989. CORREÇÃO MONETÁRIA. OTN⁄BTNF. ÍNDICE OFICIAL. PRECEDENTES ...
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Acórdão nº 2013/0068832-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. EVOLUÇÃO DA DÍVIDA EM CERTO PERÍODO. ESPECIFICAÇÃO. AUSÊNCIA. APLICAÇÃO DO MESMO ÍNDICE ADOTADO EM PERÍODO POSTERIOR. PRETENSÃO. APLICAÇÃO DE TAXA MÉDIA DE JUROS REMUNERATÓRIOS. REEXAME. SÚMULA NºS 5 E 7/STJ. ATUAÇ
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Acórdão nº 2009/0161100-4 de T4 - QUARTA TURMA
CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSTRUÇÃO CIVIL. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE. SINDUSCOM. IMÓVEL PRONTO. INADMISSIBILIDADE. PRECEDENTES. CONTRATO FINDO. REVISÃO. SÚMULA N. 286-STJ, POR ANALOGIA. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. INOCORRÊNCIA. SÚMULAS N. 282-STF E 211-STJ. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. MULTA. ARTIGO 557, PARÁGRAFO 2º, DO CPC. REEXAME. SÚMULA N. 7-STJ....
... CONSTRUÇÃO CIVIL. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE. SINDUSCOM. IMÓVEL PRONTO ... -
Acórdão nº 2014/0210193-9 de T4 - QUARTA TURMA
... MONETÁRIA ... INCIDENTE ... índice ...
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Acórdão nº 2014/0018755-5 de T4 - QUARTA TURMA
... MONETÁRIA" ... INCIDENTE ... POUPANÇA, ... PROCEDERAM\xC2" ... índice ...
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Acórdão nº 2013/0085738-8 de T4 - QUARTA TURMA
... MONETÁRIA ... INCIDENTE ... índice ...
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Acórdão nº 2008/0243518-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... POSSIBILIDADE. ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. INVIABILIDADE ... 1 ...