correio popular
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Decisão Monocrática nº 2009/0122918-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ADVOGADO : ROMUALDO DEVITO E OUTRO(S) ... AGRAVADO : CORREIO POPULAR S/A ... ADVOGADO : MARIA LÚCIA PEREZ FERRES E OUTRO(S) ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0114471-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVADO : CORREIO POPULAR S/A E OUTROS ... ADVOGADO : ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ E ...
- Decisão Monocrática nº 27183 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Abril de 2017
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12368-11.2014.5.15.0001) 23-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. AÇÃO DE COBRANÇA. NOTIFICAÇÃO PESSOAL DO SUJEITO PASSIVO. NECESSIDADE. O Tribunal Regional consignou a ausência de demonstração de notificação pessoal prévia do agravado para a constituição do crédito e a consequente obrigação de pagá-lo. Nessa linha, negou provimento ao recurso ordinário, por...
... c66f010, aee295c, 1670d90 e 78951ea), e no "Correio Popular" (Id. 4dbb70a) ... Não obstante a intenção do ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0051863-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... AGRAVANTE : CORREIO POPULAR S/A ... ADVOGADO : SANDRA AMARAL MARCONDES E OUTRO(S) ... AGRAVADO ...
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Trabalho reificado e dignidade humana à luz da laborem exercens
O trabalho é tido, no mundo contemporâneo, como uma das características que distinguem o homem das demais criaturas e cuja atividade é relacionada com a conservação da própria vita activa. O trabalho vem a ser também, na Encíclica Laborem Exercens, “a chave da questão social”. No século passado, o problema do trabalho coincidia com as questões salariais e de condições laborais entre patrões e...
... Juiz Instrutor da Escola Paulista da Magistratura. Colunista do Correio Popular de Campinas. Detentor de prêmios em concursos de monografias ... -
Driblando as Regras: um Ensaio sobre as Fraudes no Futebol
... Roma: Carocci, 2000. passim ... Nova palavra mágica. Correio ... passim ... Nova palavra mágica. Correio Popular ...
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Driblando as Regras: Um Ensaio sobre Fraudes no Futebol
... Roma: Carocci, 2000, passim ... Nova palavra mágica. Correio ... Nova palavra mágica. Correio Popular ...
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Escorço Histórico sobre o ensino do Direito: das Escolas da Grécia às Escolas do Século XXI
... Articulista da Escola Paulista da Magistratura e do Correio Popular de Campinas, com especialidade na área de Filosofia do Direito, ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO de 9 DE OUTUBRO DE 2023
... Dainese Empreend Imobiliarios EIRELI 14152.033420/2020-03 2.524,04 Correio Popular Sociedade Anonima 47998.005542/2019-75 4.025,33 Correio Popular ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007124820214058308), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0800712-48.2021.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GESSICA KALINE SOBRINHO DOS SANTOS ADVOGADO: Alexandre Augusto Forcinitti Valera APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Ricardo Lopes Godoy RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho EMENTA: PROCESSUAL CIVIL....
... ão do ônus da prova; c) além de ter requerido o contrato via correio eletrônico, comunicou a Caixa dos danos no imóvel por meio do Programa ... podem não estar alcançados pelo Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHAB)", e que "tal mister não se contenta com a mera notícia de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08008631420214058308), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0800863-14.2021.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FABIANA DE CARVALHO MIRANDA ADVOGADO: Alexandre Augusto Forcinitti Valera APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Ricardo Lopes Godoy RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE
... ão do ônus da prova; c) além de ter requerido o contrato via correio eletrônico, comunicou a Caixa dos danos no imóvel por meio do Programa ... podem não estar alcançados pelo Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHAB)", e que "tal mister não se contenta com a mera notícia de ... -
Fatores da abolição da escravatura
... ministros, promoveu a instalação de uma Assembleia de eleição popular, então chamada de ‘Cortes Constituintes’ , que deveria elaborar uma ... A matéria seria ampliada, expandindo-se já no século XIX no “Correio Braziliense”, de Hypólito José da Costa (de 1809 a 1821), “Sentinela ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08008285420214058308), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0800828-54.2021.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SIMONE MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: Alexandre Augusto Forcinitti Valera APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Ricardo Lopes Godoy RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PEDIDO DE ENTREGA DO CONTRATO. VÍCIO EM...
... advogado que representa a autora requereu, através de mensagem de correio eletrônico encaminhada à Agência Petrolina da Caixa, os contratos da ... podem não estar alcançados pelo Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHAB)", e que "tal mister não se contenta com a mera notícia de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08008796520214058308), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0800879-65.2021.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: Alexandre Augusto Forcinitti Valera APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Ricardo Lopes Godoy RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE...
... advogado que representa a autora requereu, através de mensagem de correio eletrônico encaminhada à Agência Petrolina da Caixa, os contratos da ... podem não estar alcançados pelo Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHAB)", e que "tal mister não se contenta com a mera notícia de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08008934920214058308), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0800893-49.2021.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CICERA MICAELLY DA SILVA ADVOGADO: Alexandre Augusto Forcinitti Valera APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: Ricardo Lopes Godoy RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇ
... advogado que representa a autora requereu, através de mensagem de correio eletrônico encaminhada à Agência Petrolina da Caixa, os contratos da ... podem não estar alcançados pelo Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHAB)", e que "tal mister não se contenta com a mera notícia de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007237720214058308), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0800723-77.2021.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA APARECIDA DE SOUZA DIAS ADVOGADO: Alexandre Augusto Forcinitti Valera APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: Ricardo Lopes Godoy RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE...
... advogado que representa a autora requereu, através de mensagem de correio eletrônico encaminhada à Agência Petrolina da Caixa, os contratos da ... podem não estar alcançados pelo Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHAB)", e que "tal mister não se contenta com a mera notícia de ...