correio popular
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Decisão da Presidência nº 816802 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2017
... recdo.(a/S) : Correio Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... recdo.(a/S) : Correio Popular ...
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Decisão da Presidência nº 734578 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2017
... recdo.(a/S) : Correiorecdo.(a/S) : Correio Popular ...
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Decisão da Presidência nº 1036917 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2017
... recdo.(a/S) : Correio ... recdo.(a/S) : Correio Popular ...
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Decisão da Presidência nº 776474 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2017
... recdo.(a/S) : Correio ...
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Decisão da Presidência nº 1035381 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2017
... recdo.(a/S) : Correio ... recdo.(a/S) : Correio Popular ...
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Decisão da Presidência nº 840089 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2017
... recdo.(a/S) : Correio ... recdo.(a/S) : Correio Popular ...
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Decisão da Presidência nº 748710 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2017
... recdo.(a/S) : Correio) : Correio Popular ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... monetários, creditícios, financeiros e fiscais; poupança popular ... II - Administração tributária ... III - Arrecadação ... IV - ... VI - Operar o Correio Aéreo Nacional ... #Redação dada pelo Decreto-Lei nº 991, de 1969 ...
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Decisão da Presidência nº 743266 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2017
... recdo.(a/S) : Correio ... recdo.(a/S) : Correio Popular ...
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Decisão da Presidência nº 1034114 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2017
... recdo.(a/S) : Correios) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... recdo.(a/S) : Correio Popular ...
- Acórdão, Processo nº 0006921-75.2017.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-06-2022
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Acórdão Nº 5001003-68.2017.8.24.0064 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 23-09-2021
RECURSO INOMINADO - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -NULIDADE DE CITAÇÃO NA FASE COGNITIVA - RECEBIMENTO DO OFÍCIO CITATÓRIO EM ENDEREÇO DIVERSO E POR PESSOA DESCONHECIDA DOS QUADROS DA EMPRESA - INSUBSISTÊNCIA - IMÓVEL ÚNICO E TÉRREO COM DUAS SALAS COMERCIAIS - EXECUTADA NACIONALMENTE CONHECIDA (UNIDADE DA FARMÁCIA PREÇO POPULAR) - ESTABELECIMENTO VIZINHO CONSISTENTE EM LABORATÓRIO (BIOLAB)
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Acórdão, Processo nº 0022769-39.2016.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. GRUPO ECONÔMICO DE FATO "CORREIO" POPULAR\". ABUSO DE PERSONALIDADE. CONFUSÃO PATRIMONIAL. UNIDADE DE DIREÇ\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0013409-17.2015.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-11-2022
... COTRIM GUIMARÃES ... APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, CORREIO POPULAR SOCIEDADE ANONIMA ... Advogado do(a) APELANTE: PEDRO BENEDITO ...
- Acórdão, Processo nº 0008963-88.2012.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-12-2022
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Acórdão Nº 1446676 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
Direito Tributário. Agravo interno em recurso extraordinário com agravo. Contribuições ao INCRA, SENAI, SESI, SEBRAE, SENAC, SESC. Ausência de impugnação dos fundamentos da decisão agravada. Recurso não conhecido. 1. A parte recorrente não atacou todos os fundamentos da decisão agravada. Nesses casos, é inadmissível o agravo, conforme a orientação do Supremo Tribunal Federal. Precedente.
... AGDO.(A/S) ... : MINISTRO PRESIDENTE ... : CORREIO POPULAR SOCIEDADE ANONIMA ... : PEDRO BENEDITO MACIEL NETO ... : VINICIUS ... -
Acórdão, Processo nº 0022771-09.2016.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. GRUPO ECONÔMICO DE FATO "CORREIO" POPULAR\". ABUSO DE PERSONALIDADE. CONFUSÃO PATRIMONIAL. UNIDADE DE DIREÇ\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0012621-66.2016.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 26-03-2020
... RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS ... APELANTE: CORREIO POPULAR SOCIEDADE ANONIMA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) ...
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Decisão da Presidência nº 1042156 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2017
... pelo mercado são fatos ofensivos à honra da demandante; corréu Correio Popular noticiou que o contrato de locação seria muito mais custoso do ...
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Avanços da atuação dos núcleos de mediação nas situações de superendividamento do consumidor
... 37. Neologismo atribuído a Rubem Alves (Escutatória. Correio Popular , 09.04.1999. Disponível em: http://www ...
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Os sistemas de avaliação da eficácia da investigação criminal no brasil. Uma proposta à luz da análise comportamental do direito
A questão da eficiência das políticas de segurança pública tem recebido cada vez mais atenção no debate acadêmico, haja vista os índices de criminalidade documentados no Brasil. Nesse contexto, pondo em foco a investigação criminal como objeto de estudo, e valendo-se da análise comportamental do direito como marco teórico, o presente artigo tem por objetivo analisar os resultados obtidos em relaçã
... RAMIREZ, Alenita. Polícia Civil precisa cumprir “meta”. Correio Popular , São Paulo, 04 agost. 2019. Disponível em: ... -
Referências, Citações Bibliográficas e Dicas Importantes
... J. F. Água para três séculos de consumo. Jornal Correio Popular, Campinas/SP, 21.abr.2010 ... 4.11 REfERênCIA DE InTERnET ...
- Prestação de contas, Assunto: Prestação de Contas Expediente: 181100-0002/39-0 Diversos - Prestação de Contas PRÓ-CULTU
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LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... § 2° A notificação inicial do representado será feita pelo correio, com aviso de recebimento em nome próprio, ou outro meio que assegure a ... ° Regem-se pelas disposições desta Lei, sem prejuízo da ação popular, as ações de responsabilidade por danos morais e patrimoniais causados: ...
- Acórdão, Processo nº 0006299-47.2018.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-05-2022