corretoras de seguros
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Decisão Monocrática nº 2011/0096832-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECORRIDO : EFICIÊNCIA CORRETORA DE SEGUROS LTDA ... ADVOGADO : MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ E OUTRO(S) ... O. RECURSO ESPECIAL. COFINS. CORRETORAS DE SEGUROS ... MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA PARA 4%. IMPOSSIBILIDADE. O TERMO ...
- Decisão Monocrática nº 5048154-39.2015.404.7000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 6 de Marzo de 2017
- Decisão Monocrática nº 5048154-39.2015.404.7000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 6 de Marzo de 2017
- Decisão Monocrática nº 5048154-39.2015.404.7000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 6 de Marzo de 2017
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Acórdão, Processo nº 5011736-36.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 25-08-2022
... 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA ... AGRAVANTE: BTG PACTUAL SEGUROS S.A., TOO SEGUROS S.A.Advogados do(a) AGRAVANTE: GABRIELA SILVA DE LEMOS - ... do artigo 22, § 1º, da Lei 8.212/1991, diferenciou sociedade corretoras de seguros e agentes autônomos de seguros ... De acordo com a e. Corte ...
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COVID. Legislação correlata
... — os empregados de empresas distribuidoras e corretoras de títulos e valores mobiliários não tem direito à jornada especial ... SEGUROS ...
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Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
... — Sociedades corretoras de seguros, que não se confundem com as sociedades de valores ...
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Decisão da Presidência nº 1131073 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2019
... BASE DE CÁLCULO ... CORRETORA DE SEGUROS ... COMISSÕES ... EQUIVALÊNCIA DE FATURAMENTO E RECEITA BRUTA ... 2 ... As sociedades corretoras de seguros, meras intermediárias da captação de eventuais segurados, ...
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Decisões Monocráticas nº 1131073 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2019
... BASE DE CÁLCULO ... CORRETORA DE SEGUROS ... COMISSÕES ... EQUIVALÊNCIA DE FATURAMENTO E RECEITA BRUTA ... 2 ... As sociedades corretoras de seguros, meras intermediárias da captação de eventuais segurados, ...
- Decisão Monocrática nº 5002244-64.2012.404.7203 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 23 de Septiembre de 2013
- Decisão Monocrática nº 5012635-09.2011.404.7108 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 23 de Septiembre de 2013
- Decisão Monocrática nº 5005610-33.2011.404.7111 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 23 de Septiembre de 2013
- Decisão Monocrática nº 5000648-92.2010.404.7113 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 4 de Septiembre de 2013
- Decisão Monocrática nº 5009186-31.2011.404.7112 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 16 de Septiembre de 2013
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RO - 5879-55.2013.5.02.0000)
... SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO - COSESP ... , DE CAPITALIZAÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E DAS EMPRESAS CORRETORAS DE SEGUROS E DE RESSEGUROS - FENACOR ...
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Acórdão nº 2003/0139654-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... d) da empresa Frigorífico Beija-Flor e das corretoras de seguros ... Os citados contribuintes Luiz Carlos Mateus e ...
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Decisão Monocrática nº 5015187-91.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 10 de Septiembre de 2012
... "W. TEIXEIRA CORRRETORA DE SEGUROS LTDA impetrou o presente mandado de segurança com pedido de concessão de ... , porquanto se enquadraria dentro do gênero 'sociedades corretoras', mencionadas no artigo 22, § 1º, da Lei n. 8.212/91 (evento 12) ... O ...
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Acórdão Nº 6132 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2021
... : MIN. ROSA WEBER ... : CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ... SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E ... VIDA, SAUDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO ... Art. 7º Nos locais de atendimento das seguradoras, ... corretoras ... reguladoras ... sinistros, ... Documento assinado digitalmente ...
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Acórdão, Processo nº 5001307-38.2017.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 04-02-2020
... DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃOAPELADO: GEBARA CORRETORA DE SEGUROS LTDA - MEAdvogado do(a) APELADO: GILBERTO ABRAHAO JUNIOR - ... que tal majoração não tem aplicação às sociedades corretoras de seguros, conforme reconhecido pela jurisprudência sumulada do STJ, ...
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Decisão Monocrática nº 5032713-95.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 28 de Junio de 2017
... urgência antecipada, interposto pela empresa Nevada Corretora de Seguros Ltda. contra decisão que, no mandado de segurança que move em face do ... ão recente do Superior Tribunal de Justiça segundo a qual as corretoras de seguro não se submetem ao adicional de 2,5% incidente sobre a base de ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2012.61.30.000635-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 22-03-2016
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Decisões Monocráticas nº 859791 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Octubre de 2013
... SOCIEDADE CORRETORA DE SEGUROS ... DIREITO À ISENÇÃO PREVISTA NO ART. 11, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI OMPLEMENTAR N. 70/91 ... NÃO OCORRÊNCIA. 1 ... As sociedades corretoras de seguros não se enquadram na definição de sociedade corretoras ou ...
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Decisão Monocrática nº 5012637-76.2011.404.7108 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 23 de Septiembre de 2013
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. COFINS. EMPRESAS CORRETORAS DE SEGUROS. MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA PARA 4%. INAPLICABILIDADE. DIFERENÇA ...
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Decisão Monocrática nº 5012725-17.2011.404.7108 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 23 de Septiembre de 2013
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. COFINS. EMPRESAS CORRETORAS DE SEGUROS. MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA PARA 4%. INAPLICABILIDADE. DIFERENÇA ...
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Decisão Monocrática nº 5012809-18.2011.404.7108 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 23 de Septiembre de 2013
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. COFINS. EMPRESAS CORRETORAS DE SEGUROS. MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA PARA 4%. INAPLICABILIDADE. DIFERENÇA ...