corte dano eletrica energia moral
-
Processo nº 0030498-85.2015.8.19.0087 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 22 de Febrero de 2017
... : RECURSO INOMINADO ... : Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / ... : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ... : WALTER WIGDEROWITZ NETO ...
-
Acórdãos nº 1006595-30.2017.8.26.0510 de 32ª Câmara de Direito Privado, 13 de Junio de 2019
... Locação. Corte do fornecimento de energia elétrica ... Ato ilícito gerador de dano moral ao locatário. Recurso inepto ao ...
-
Acórdão nº 1047751-48.2021.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 12-09-2023
SÚMULA DE JULGAMENTORECURSO INOMINADO. COMPETÊNCIA JUIZADO ESPECIAL. ENERGISA. EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. FATURA DE RECUPERAÇÃO DE CONSUMO. SUSPENSÃO INDEVIDA DOS SERVIÇOS. FALHA DO SERVIÇO RECONHECIDA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA RECLAMADA. FATURA DE RECUPERAÇÃO...
... ), ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (RECORRIDO), ... -
Acórdãos nº 1012074-24.2018.8.26.0007 de 23ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2018
... INEZ MOTA “RESPONSABILIDADE CIVIL Dano moral Prestação de serviços Energia elétrica Corte sem prévia ...
-
Acórdãos nº 3003911-28.2008.8.26.0506 de 19ª Câmara de Direito Privado, 16 de Septiembre de 2013
... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Energia Elétrica Pretensão à declaração ... adotado pela concessionária Corte de energia elétrica - Dano moral ...
-
Acórdão N° 0000142-66.2020.8.04.2701 do 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 31-07-2023
... Recorrido(a): Amazonas Distribuidora de Energia S/A ... Relator: Dr. Antônio Carlos Marinho ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. AUSÊNCIA E ... NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. FATURA PAGA. DANO MORAL CARACTERIZADO. OCORRÊNCIA DE PREJUÍZO E ...
-
Acórdão Nº 0800883-30.2021.8.10.0031 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Chapadinha, 17-02-2022
... : EQUATORIAL MARANHO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AAdvogado (a): Lucimary Galvo Leonardo Garcs ... DE CONSUMO FALHA NA PRESTAO DE SERVIO CORTE INDEVIDO DE ENERGIA ELTRICA DANO MORAL ...
-
Acórdão Nº 0801437-11.2021.8.10.0048 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Chapadinha, 22-03-2022
... : EQUATORIAL MARANHO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AAdvogado (a): Lucimary Galvo Leonardo Garcs ... DE CONSUMO FALHA NA PRESTAO DE SERVIO CORTE INDEVIDO DE ENERGIA ELTRICA DANO MORAL ...
-
Acórdão nº 2006/0071558-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... OUTRO(S) AGRAVADO : COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE ADVOGADO : FREDERICO GUILHERME ... ADMINISTRATIVO. CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. FALTA DE ... para aferir a existência de possível dano moral encontra óbice na Súmula n.º 07 do STJ, ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006607-86.2021.8.19.0002 (Cível), 08-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0006607-86.2021.8.19.0002 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - autor Recorrida: ELIZA PEREIRA DE CASTILHO - ré Origem: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE NITERÓI/RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
... Assunto : Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / esponsabilidade ... : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ... RECORRENTE ... : ANTONIO DE ... junto a ré, do seu contrato de energia elétrica, não teve a solicitação concluída por alegada ... -
Acórdão Nº 0304169-63.2014.8.24.0020 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 22-03-2016
... DANO MORAL. CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA DE MODO ...
-
Acórdão Nº 08230305320218230010 da Turma Recursal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 24/04/2022
... Silva (OAB 587A-RR) Recorrido: Roraima Energia S/A Procuradores: Sarassele Chaves Ribeiro ... ÃO D O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONTUDO, NÃO EXCLUI O DÉBITO. A LEI ... INEXISTÊNCIA DE DANO MATERIAL. A RELIGAÇÃO DA ... ÉTRICA OCORREU NO MESMO DIA DO CORTE. INOCORRÊNCIA DE DANO MORAL. RECURSO ...
-
Acórdão Nº 08218820720218230010 da Turma Recursal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 15/07/2022
... Silva (OAB 587A-RR) Recorrido: Roraima Energia S/A Procuradores: Sarassele Chaves Ribeiro ... ÃO DO FORNECIMENTO DE E NERGIA ELÉTRICA, CONTUDO, NÃO EXCLUI O DÉBITO. A LEI AF ASTA A ... INEXISTÊNCIA DE DANO MA TERIAL. A RELIGAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA OCORREU NO MESMO DIA DO CORTE. INOCORRÊNCIA DE DANO MORAL. RECURSO ...
-
Acórdão Nº 08203405120218230010 da Turma Recursal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 22/07/2022
... Silva (OAB 587A-RR) Recorrido: Roraima Energia S/A Procuradores: Sarassele Chaves Ribeiro ... ÃO DO FORNECIMENTO DE E NERGIA ELÉTRICA, CONTUDO, NÃO EXCLUI O DÉBITO. A LEI AF ASTA A ... INEXISTÊNCIA DE DANO MA TERIAL. A RELIGAÇÃO DA ENERGIA A OCORREU NO MESMO DIA DO CORTE. INOCORRÊNCIA DE DANO MORAL. RECURSO ...
-
Acórdão nº 7073475-09.2022.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 07-12-2023
Apelação cível. Declaratória de inexistência de débito. Energia elétrica. Fraude. Inspeção realizada por técnicos da concessionária e acompanhada pelo consumidor. Cobrança de débitos. Constatação de irregularidades no medidor de energia. Conclusão de consumo não real. Recuperação de consumo. Legalidade. Parâmetros para apuração do débito. Dano Moral. Corte indevido. Recurso parcialmente provido....
... : ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.Advogado do(a) APELADO: DENNER DE BARROS E ... ável pelo fornecimento de energia elétrica na região, em virtude de cobrança indevida que ... a ré em verba indenizatória a título de DANO MORAL pelo fato do Autor está passando por ... de setembro de 2022 foi surpreendida com o corte no fornecimento de energia elétrica da ... -
Acórdão nº 2010/0148751-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIÇOS PÚBLICOS. CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. AGRAVO REGIMENTAL. ACÓRDÃO RECORRIDO. CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS. PREMISSAS FÁTICAS FIRMADAS PELA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. ENTENDIMENTO DIVERGENTE. NECESSIDADE DE ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal de origem valeu-se da análise das provas acostadas ao...
... SERVIÇOS PÚBLICOS. CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. AGRAVO ... 'O dano moral deve atender as condições econômicas da ... -
Acórdão nº AgRg nos EDcl no Ag 1339200 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIÇOS PÚBLICOS. CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. AGRAVO REGIMENTAL. ACÓRDÃO RECORRIDO. CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS. PREMISSAS FÁTICAS FIRMADAS PELA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. ENTENDIMENTO DIVERGENTE. NECESSIDADE DE ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal de origem valeu-se da análise das provas acostadas ao...
... SERVIÇOS PÚBLICOS. CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. AGRAVO ... 'O dano moral deve atender as condições econômicas da ... -
Acórdãos nº 1004985-17.2018.8.26.0405 de 28ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2018
... Direito Privado Concessionária de energia elétrica responde pelo dano moral corrente de injustificado corte no fornecimento, mas, nas ...
-
Acórdão nº0001437-36.2016.8.17.1370 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 07-08-2023
... sofrido danos irreversveis em sua honra e moral, posto que deixou de realizar sonhos de cursar ... de restrio ao crdito, alm de contas de energia e gua atrasadas. Pede pela alterao do valor da ondenao, pois no proporcional ao dano moral sofrido. Ainda, pleiteia a condenao em ... de restrio ao crdito, alm de ter sofrido o corte de energia eltrica em sua residncia. V-se que o ...
-
Acórdãos nº 1000418-73.2018.8.26.0491 de 14ª Câmara de Direito Privado, 8 de Enero de 2019
... CAIUÁ - DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A. ACORDAM , em sessão permanente e ... ENERGIA ELÉTRICA. CORTE NO FORNECIMENTO. DANO MORAL ...
-
Acórdãos nº 0002610-87.2015.8.26.0430 de 32ª Câmara de Direito Privado, 3 de Noviembre de 2016
... Energia elétrica. Ação declaratória de ... à honra, vez que sofrera ameaça de corte no fornecimento de energia elétrica ... ou aborrecimento que não configuram dano moral indenizável. Indenização ...
-
Acórdão nº 0003122-47.2008.8.05.0124 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 11 de Febrero de 2014
APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ENERGIA ELÉTRICA DESVIO ANTES DO MEDIDOR AUSÊNCIA DE PROVA DA AUTORIA DO CONSUMIDOR ÔNUS DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA COBRANÇA E CORTE INDEVIDOS DANO MORAL CARACTERIZADO INDENIZAÇÃO DEVIDA VALOR DA CONDENAÇÃO ARBITRADO...
... detectada irregularidade de "desvio de energia antes do medidor", provocando registro incorreto ... ; que, caso seja admita a lesão à moral, o valor da condenação deve ser reduzido, para ... ELÉTRICA DESVIO ANTES DO MEDIDOR AUSÊNCIA DE PROVA DA ... ÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA COBRANÇA E CORTE INDEVIDOS INDENIZAÇÃO DEVIDA SEM DANO ... MORAL ... -
Acórdão nº 0003122-47.2008.8.05.0124 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 11 de Febrero de 2014
APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ENERGIA ELÉTRICA DESVIO ANTES DO MEDIDOR AUSÊNCIA DE PROVA DA AUTORIA DO CONSUMIDOR ÔNUS DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA COBRANÇA E CORTE INDEVIDOS DANO MORAL CARACTERIZADO INDENIZAÇÃO DEVIDA VALOR DA CONDENAÇÃO ARBITRADO...
... detectada irregularidade de "desvio de energia antes do medidor", provocando registro incorreto ... ; que, caso seja admita a lesão à moral, o valor da condenação deve ser reduzido, para ... ELÉTRICA DESVIO ANTES DO MEDIDOR AUSÊNCIA DE PROVA DA ... ÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA COBRANÇA E CORTE INDEVIDOS INDENIZAÇÃO DEVIDA SEM DANO ... MORAL ... -
Acórdão Nº 5004098-54.2022.8.24.0057 do Terceira Turma Recursal, 30-08-2023
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - LIDE APRECIADA SOB A ÉGIDE DO CDC - CORTE ILEGAL NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - SERVIÇO DE CARÁTER ESSENCIAL - OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA AUTORA - DANO MORAL CONFIGURADO - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - IRRESIGNAÇÃO RECURSAL DA CELESC - SUPOSTA IRREGULARIDADE NA UNIDADE CONSUMIDORA DA...
... - LIDE APRECIADA SOB A ÉGIDE DO CDC - CORTE ILEGAL NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ... AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA AUTORA - DANO MORAL CONFIGURADO - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - ... -
Acórdãos nº 1001082-19.2017.8.26.0369 de 31ª Câmara de Direito Privado, 27 de Abril de 2018
... ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE ... AMEAÇA DE CORTE. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO ...