costumes do folclore
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Acórdão nº 0003804-46.1998.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Enero de 2013
CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. ÁREA INDÍGENA. TÍTULO DE PROPRIEDADE EXPEDIDO PELO ESTADO DE MATO GROSSO. SÚMULA 650 DO STF. PRECEDENTES DA SEGUNDA SEÇÃO FAVORÁVEIS AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO. INDENIZAÇÃO FIXADA DE ACORDO COM O LAUDO PERICIAL OFICIAL. JUROS COMPENSATÓRIOS DEVIDOS DESDE A DATA DO DECRETO 92.015/85. JUROS DE MORA. CORREÇÃO MONETÁRIA....
... o descobrimento do Brasil, é o que dizem todos: chegamos ao folclore de dizer que a praia de Copacabana é uma terra ocupada tradicionalmente ... da Constituição Federal reconhece a organização social, os costumes, línguas, crenças e tradições como parte integrante da cultura ... -
Acórdão nº 0003804-46.1998.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Enero de 2013
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... o descobrimento do Brasil, é o que dizem todos: chegamos ao folclore de dizer que a praia de Copacabana é uma terra ocupada tradicionalmente ... da Constituição Federal reconhece a organização social, os costumes, línguas, crenças e tradições como parte integrante da cultura ... -
Acórdão nº 0003804-46.1998.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Enero de 2013
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... o descobrimento do Brasil, é o que dizem todos: chegamos ao folclore de dizer que a praia de Copacabana é uma terra ocupada tradicionalmente ... da Constituição Federal reconhece a organização social, os costumes, línguas, crenças e tradições como parte integrante da cultura ... -
Acórdão nº 0003804-46.1998.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Enero de 2013
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Acórdão nº 0003804-46.1998.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Enero de 2013
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Acórdão nº 0003804-46.1998.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Enero de 2013
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