costumes do folclore
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As 'outras formas de acautelamento e preservação' do patrimônio cultural brasileiro / The 'other forms of precaution and preservation' of brazilian cultural heritage
Além do tombamento, do registro, do inventário e da vigilância, “outras formas de acautelamento e preservação” do patrimônio cultural brasileiro foram admitidas no parágrafo primeiro do art. 216 da Constituição Federal de 1988. Em consulta à doutrina, pouco se diz em relação ao que seriam elas, exigindo o exercício de identificá-las. São diversos os desafios da proteção, como a dificuldade de...
... e tradicionais nas práticas administrativas e nos usos e costumes sociais ... DOS DESAFIOS DA PRESERVAÇÃO ... Apesar de ter-se mais ... ô, o gosto pela história e pela arqueologia, o interesse pelo folclore, o entusiasmo pela fotografia, criadora de memórias e recordações, o ... -
Pirataria e comportamento social
... investe contra todo um conjunto de nações, povos, etnias e seus costumes, obrigando à coordenação inter-nacional, seja diretamente, seja por ... ção das expressões culturais tradicionais ou expressões de folclore (musica, dança, desenhos, formas arquitetônicas, relatos orais, ...
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Estado de Direito e Democracia: a centralidade do conflito
Este artigo busca problematizar a tensa relação entre Estado de Direito e Democracia. O desenvolvimento do argumento a ser defendido passa pela necessária consideração da presença do conflito como elemento central dos regimes democráticos, a despeito da tentativa de escamoteamento do mesmo pela tradição liberal ainda hoje hegemônica no pensamento político. Estabelecer as relações entre Estado,...
... costumes que suprime o excesso democrático homogeneizando Estado e sociedade” ... têm cultura, e sim folclore". Que não têm cara, têm braços. Que não têm nome, têm número. Que n\xC3" ... -
Fotografias online. Obras protegidas ou domínio público?
Diante das divergentes decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sobre a proteção autoral conferida as obras fotográficas divulgadas na internet, este artigo parte de um caso gerador envolvendo fotógrafos e agências de viagens que usavam, sem autorização, fotografias daqueles em seus anúncios publicitários, pretendendo analisar qual seria o correto entendimento a ser...
... folclore ao tratar de obras de autoria desconhecida ... 7 Os entendimentos do ... -saxões, os quais o Direito se revela muito mais pelos usos e costumes e pela jurisdição do que pelo trabalho abstrato e genérico dos ... -
Memes e direito autoral: da superação da lógica proprietária à tutela do elemento cultural
... Ao se tomar esse conceito como base, todos os costumes que perpassam gerações, dentro de determinado contexto temporal e ... , que “a castidade, o racismo (memes não são sempre bons!), o folclore, a moda, a gastronomia, praticamente tudo o que conhecemos no nosso ...
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A prosa não quixotesca de Bandeira: ficção ou poesia
Bandeira, sem ter escrito um conto sequer, conta inúmeras histórias. Em carta a João Cabral, reclama de redondilhas jogadas por seu amigo, como celebração natalina, a um cartão que mais pareciam pulgas de Anatole France. As pulgas provinham de Les matinées de la Villa Saïd, onde um professor Brown, conversando com o próprio Anatole-personagem, retomava os “percevejos que eram como este mahométane!
... NERY, Sebastião. [Jorge Medauar, baiano, poeta, ... ] 976 ... Folclore político : 1950 histórias. Geração Editorial, 2002, p. 318. O banco ... de Alcântara Machado são dois anotadores insignes dos nossos costumes.” 29 Aos malungos, portanto, a “graça espontânea”; não no sentido ... -
Antonio Gramsci e a crítica da cultura: intelectuais, política e classes subalternas
O artigo explora a pesquisa realizada por Gramsci nos Cadernos do Cárcere sobre a crítica da cultura, em particular a crítica literária. Mostra o desenvolvimento deste tema nos escritos da prisão a partir da reflexão sobre o lugar dos intelectuais italianos no contexto nacional do século 19. Evidencia duas interpretações desenvolvidas por Francesco De Sanctis e Benedetto Croce. Assinala a proposiç
... da vida intelectual italiana e do senso comum embutido no folclore e subalternidade cultural da vida popular. Em seguida, o artigo discute o ... Se tal descrição poderia ser útil no campo da luta dos costumes, poderia facilmente estagnar os conceitos da crítica, bloqueando o ... -
Direitos Autorais
... qualquer forma obras literárias ou artísticas ou expressões do folclore ... XIV titular originário - o autor de obra intelectual, o ... O preço da retribuição será arbitrado, com base nos usos e costumes, sempre que no contrato não a tiver estipulado expressamente o autor ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... que exijam familiaridade com as condições de vida, os usos e os costumes" do país estrangeiro onde esteja sediado o posto do Ministério das Relaç\xC3" ... qualquer forma obras literárias ou artísticas ou expressões de folclore; produtor (inciso XI) - a pessoa física ou jurídica que toma a ...
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Decisão da Presidência nº 10415 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2002
... quando ofenderem a soberania nacional, a ordem pública e os bons costumes. Considerou o relator a circunstância de as dívidas de jogo ou aposta ... folclore bem revela a visão debochada que têm de nós outros países nem sempre ...
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Decisão da Presidência nº 9970 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2002
... quando ofenderem a soberania nacional, a ordem pública e os bons costumes ... Considerou o Relator a circunstância de as dívidas de jogo ou ... Entretanto, tal folclore bem revela a visão debochada que têm de nós outros países nem sempre ...
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Decisão da Presidência nº 9970 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2002
... quando ofenderem a soberania nacional, a ordem pública e os bons costumes. Considerou o Relator a circunstância de as dívidas de jogo ou aposta ... Entretanto, tal folclore bem revela a visão debochada que têm de nós outros países nem sempre ...
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Decisão da Presidência nº 9897 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2001
... quando ofenderem a soberania nacional, a ordem pública e os bons costumes ... Considerou o Relator a circunstância de as dívidas de jogo ou ... Entretanto, tal folclore bem revela a visão debochada que têm de nós outros países nem sempre ...
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Decisão da Presidência nº 10415 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2002
... quando ofenderem a soberania nacional, a ordem pública e os bons costumes ... Considerou o relator a circunstância de as dívidas de jogo ou ... Entretanto, tal folclore bem revela a visão debochada que têm de nós outros países nem sempre ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... que exijam familiaridade com as condições de vida, os usos e os costumes" do país estrangeiro onde esteja sediado o posto do Ministério das Relaç\xC3" ... qualquer forma obras literárias ou artísticas ou expressões de folclore; produtor (inciso XI) — a pessoa física ou jurídica que toma a ...
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A garantia dos direitos humanos na reconstrução do Estado de Direito: A luta contra a exclusão
... pré-moderno, como se sabe, estava baseado num conjunto de costumes e tradições transferidas oralmente de geração em geração e sempre ... Há uma frase muito conhecida no folclore nacional, ora atribuída a Getulio Vargas ora atribuída a Pinheiro ...
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Decisão da Presidência nº 10416 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2002
... quando ofenderem a soberania nacional, a ordem pública e os bons costumes. Considerou o relator a circunstância de as dívidas de jogo ou aposta ... folclore bem revela a visão debochada que têm de nós outros países nem sempre ...
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Decisão da Presidência nº 9897 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2001
... quando ofenderem a soberania nacional, a ordem pública e os bons costumes. Considerou o Relator a circunstância de as dívidas de jogo ou aposta ... Entretanto, tal folclore bem revela a visão debochada que têm de nós outros países nem sempre ...
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SECRETARIAS - RESULTADO FINAL EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 07 2020 SECEL MT MT CRIATIVO
... CLASSIFICADO ... SABORES DO MATO - A GASTRONOMIA E OS COSTUMES REGIONAIS DE ... MATO GROSSO- INCUBADORA SOCIO CULTURAL ... IQD ... MINISSÉRIE EM PODCAST, LENDAS E CRENDICES DO FOLCLORE ... MATO-GROSSENSE ... JURANDIR ANTONIO FRANCISCO ... CUIABÁ ...
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Acórdão nº 0003804-46.1998.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Enero de 2013
... o descobrimento do Brasil, é o que dizem todos: chegamos ao folclore de dizer que a praia de Copacabana é uma terra ocupada tradicionalmente ... da Constituição Federal reconhece a organização social, os costumes, línguas, crenças e tradições como parte integrante da cultura ...
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Acórdão nº 0003804-46.1998.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Enero de 2013
... o descobrimento do Brasil, é o que dizem todos: chegamos ao folclore de dizer que a praia de Copacabana é uma terra ocupada tradicionalmente ... da Constituição Federal reconhece a organização social, os costumes, línguas, crenças e tradições como parte integrante da cultura ...
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Acórdão nº 0003804-46.1998.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Enero de 2013
... o descobrimento do Brasil, é o que dizem todos: chegamos ao folclore de dizer que a praia de Copacabana é uma terra ocupada tradicionalmente ... da Constituição Federal reconhece a organização social, os costumes, línguas, crenças e tradições como parte integrante da cultura ...
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Acórdão nº 0003804-46.1998.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Enero de 2013
... o descobrimento do Brasil, é o que dizem todos: chegamos ao folclore de dizer que a praia de Copacabana é uma terra ocupada tradicionalmente ... da Constituição Federal reconhece a organização social, os costumes, línguas, crenças e tradições como parte integrante da cultura ...
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Acórdão nº 0003804-46.1998.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Enero de 2013
... o descobrimento do Brasil, é o que dizem todos: chegamos ao folclore de dizer que a praia de Copacabana é uma terra ocupada tradicionalmente ... da Constituição Federal reconhece a organização social, os costumes, línguas, crenças e tradições como parte integrante da cultura ...
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Acórdão nº 0003804-46.1998.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Enero de 2013
... o descobrimento do Brasil, é o que dizem todos: chegamos ao folclore de dizer que a praia de Copacabana é uma terra ocupada tradicionalmente ... da Constituição Federal reconhece a organização social, os costumes, línguas, crenças e tradições como parte integrante da cultura ...