costumes do folclore brasileiro
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
... árias ou artísticas ou expressões do folclore ... XIV - titular originário - o autor de ... costumes, sempre que no contrato não a tiver estipulado ... ensejar questionamento ao Estado Brasileiro no âmbito dos acordos internacionais dos quais ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... ância de grande interação entre costumes e leis locais ... Teve início, nesse ... esparsos que podemos encontrar pelo “folclore” nunca foram articulados pela especulação ... O novo direito contratual brasileiro ... Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 87-88. 87 ...
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Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
... , objetivos e rigorosos de conhecimento (folclore, senso comum e outros) até os níveis mais ... jurídicos, a doutrina, a equidade, os costumes e o Direito comparado (heterointegração) ... é claramente vedada no Direito brasileiro (art. 5º, XXXVI, CF/88) ... Diz-se ...
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Perséfone, o folclore, o nó
Este ensaio se propõe a investigar a presença do verde e da primavera - ou seja, do mito de Perséfone - nos textos de Mário de Andrade, especialmente por meio de seu contato com o estudo O ramo de ouro (1890), de Sir James Frazer, bem como do desdobramento da concepção de verde em intelectuais como Georges Bataille, Carl Einstein, André Gide e Victoria Ocampo. A leitura da obra de Frazer forneceu
... õe em seu projeto de reativar e reunir o legado do folclore brasileiro uma perspectiva da origem como o retorno da essência, além de suscitar ... um “passado” — o da mitologia greco-romana, o dos rituais e costumes da antiguidade — para tratar dos povos primitivos a partir de relatos ... -
Realismo Maravilhoso latino-americano e tradição oral nos contos populares do nordeste brasileiro em Mentiras Grossas de Zé Rotinho, de João Nonon de Moura Fontes Ibiapina
A literatura do Nordeste brasileiro tem grande influência da oralidade. Dentre as obras desse escopo figura Mentiras Grossas de Zé Rotinho (1977), do escritor piauiense João Nonon de Moura Fontes Ibiapina. Sob o olhar de Chiampi (2015), esses textos regionais compõe um tipo literatura na América latina, neste trabalho analisado como uma face do Realismo Maravilhoso. Estudam-se o conteúdo e a...
... e Nunes (1995) se detectam os sentidos históricos e os costumes dos locais que aparecem como cenários dos contos. Em paralelo, ... Mentiras Grossas de Zé Rotinho : contos populares do folclore no Piauí, de autoria de João Nonon de Moura Fontes Ibiapina, ... -
Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
... , objetivos e rigorosos de conhecimento (folclore, senso comum e outros) até os níveis mais ... jurídicos, a doutrina, a equidade, os costumes e o Direito comparado (heterointegração) ... é claramente vedada no Direito brasileiro (art. 5º, XXXVI, CF/88) ... Diz-se ...
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Língua portuguesa
... O Brasil no pensamento brasileiro ... Brasília: ... Senado Federal, 1998, p ... costumes da maioria. O multiculturalismo liberal busca ... utilizar, de maneira orgânica, o vasto folclore nacional. Por sua ... vez, Milhaud, introduzido ...
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A aproximação entre os grandes sistemas do direito contemporâneo
O presente artigo pretende analisar os principais aspectos das duas grandes famílias do direito, para se chegar à conclusão de que, na atualidade, o sistema do civil law não se distancia, em muito, do common law.
... mudanças no ordenamento jurídico brasileiro, sobretudo com o advento do novel Código de ... razão da prevalência da lei sobre os costumes. Foi a partir dos séculos XII e XIII que as ... Cortes realmente fazem, mas sim no que o folclore" predominante diz que elas fazem\" 93 ... Ren\xC3" ... -
Direito de autor e acesso a cultura
O direito autoral tem sido visto como um impeditivo ao acesso à cultura na atualidade. As potencialidades de exploração econômica da criatividade humana têm levado ao reforço da proteção dos direitos autorais em detrimento do interesse público no acesso aos bens culturais. Entretanto, essas discussões sobre o acirramento entre a proteção autoral e o acesso à cultura não pontuam com clareza quais...
... , crenças, arte, moral, leis, costumes ou qualquer outra capacidade ou hábitos ... partir da proteção autoral, o autor brasileiro pode licenciar ou ceder, a título oneroso ou ... compreendidas dentro do universo do folclore ou da cultura popular. Por seu caráter anônimo, ... -
Princípios do direito ambiental brasileiro
... ção de cada indivíduo, bem como para evitar a perda dos seus costumes, saberes e tradições. “Sem dúvida alguma, o pressuposto cultural se ... óveis e imóveis de reconhecido valor cultural; d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais. (BRASIL, 1991) ...
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A política de proteção do patrimônio arqueológico do governo federal
O artigo tem como objetivo investigar a proteção do patrimônio arqueológico pelo Governo Federal no Brasil. O patrimônio arqueológico constitui-se pelos vestígios das civilizações antepassadas. É uma fonte de significados para compreender a relação indissociável do homem com a natureza ao longo do tempo, bem como a continuidade da sociedade como formadora de bens culturais que fortalecem a...
... , tem a finalidade de datar e entender os costumes dos antepassados. (CORDEIRO, 2005) ... A ... Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados ... , 2 Paço Imperial e Centro Nacional do Folclore e Cultura Popular, no Rio de Janeiro e 4 Centro ... -
Patrimônio cultural do Brasil resistência e (re)existência afro do Marabaixo (Amapá/Brasil)
O Marabaixo é uma manifestação cultural dançante que faz parte da história do Estado do Amapá desde a colonização. É caracterizada pelo viés da resistência, apesar de todos os episódios de desgastes com a sociedade hegemônica. Em 2018, foi reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Cultural do Brasil, o que conferiu oficialidade à cultura que...
... O termo folclore foi proposto pelo pseudônimo William John Thoms, ... 88 , Rio de Janeiro/Brasília: Tempo Brasileiro/EDUnB, 1991. p. 82 e 84 ... Patrimônio ... também pelos africanos, com os costumes; as danças, como congada, cateretê; e os ... -
Traditional black communities and the protection of the ILO Convention 169/ Comunidades tradicionais negras e a protecao da Convencao 169 da OIT.
... , como sua religiao, sua magia, seu folclore, sua linguagem, sua arte e ate em sua musica, ... dos tratados no ordenamento juridico brasileiro e um ato complexo disposto no art. 84, inc. VIII ... total ou parcialmente, por seus proprios costumes ou tradicoes ou por legislacao especial; ... b) ...
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Cultura, patrimonialização e desigualdade no brasil e na áfrica austral
O artigo enfoca o Bumba-meu-boi do Maranhão, a Zulu Dance de Kwazulu- -Natal, África do Sul e a Timbila de Inhambane, Moçambique e o universo social e cultural no qual estão inseridos. Enfatiza as conexões entre patrimônio e educação, patrimônio e cidadania, Estado e cultura. Teórica e epistemologicamente, parte do reconhecimento de algo comumente olvidado: o fato de que África e os estudos...
... Patrimônio His- tórico e Artístico Brasileiro (IPHAN), o título de Patrimônio Cultu- ral do ... po- pulares, subalternos, negros, como folclore e tradição inerte e não como espaço de ... do século XIX que separaram os costumes, as expressões culturais, de seus contextos de ... -
Da preservação do meio ambiente cultural para fortalecimento dos direitos fundamentais
Os direitos fundamentais ao meio ambiente tem alicerce no artigo 225, que visa a proteção para as presentes e futuras gerações através de um desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, percebe-se que não é somente a preservação do meio ambiente natural, pois o meio ambiente é composto por quatro tipos principais, o meio ambiente natural que versa sobre o estudo de fauna, flora, ar, solo e água; o
... , “constituem o patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados ... relembrados, as tradições e costumes, certas regras de interação, o folclore e a ... -
Políticas públicas em tempos conservadores: reflexões à luz do cotidiano e da subalternidade
Este texto procura apresentar, de maneira meramente introdutória, uma discussão acerca das políticas públicas na contemporaneidade, assumindo como pressuposto de análise que sua efetivação se dá no cotidiano das classes sociais subalternas e conformada por traços conservadores.
... incorporação por parte do Estado brasileiro de algumas das demandas da classe trabalhadora é ... ção de coisas que manifestam usos e costumes também constitutivos daquilo que Heller (1991) ... 27, em suas “observações sobre o folclore”, o que acontece e se produz no mundo ... -
Liberdade de expressão, internet e signos distintivos
... 13. “ Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte ... ão em muito se assemelhava a um mito do folclore brasileiro (v. g.: o saci pererê): todos o ... a “segurança nacional”, “os bons costumes”, a “moralidade pública”, hoje o ...
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Estelionato sentimental e responsabilidade civil
Se um dos namorados tiver uma conduta moralmente reprovável, confi gurando má-fé, pode a Justiça entender sua intenção de obter vantagem econômica
... familiares, o direito de família brasileiro adota novos contornos, sendo lastreado pelos ... influências diretas por meio dos costumes sociais, da ... construção de novos direitos ... As crônicas históricas, o folclore, a literatura de ficção, a documentação ... -
Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
... , objetivos e rigorosos de conhecimento (folclore, senso comum e outros) até os níveis mais ... jurídicos, a doutrina, a equidade, os costumes e o Direito comparado (heterointegração) ... é claramente vedada no Direito brasileiro (art. 5º, XXXVI, CF/88) ... Diz-se ...
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O ativismo judicial dialógico como ferramenta social para efetivação de políticas públicas culturais
A presente pesquisa tem por finalidade efetuar a análise da discussão que permeia o exercício da jurisdição em meio ao ativismo judicial dialógico, dentro da lógica aristotélica da separação dos poderes e do mecanismo de freios e contrapesos. Diante do dever de dar evidência ao primado do Estado Democrático de Direito e, dessa forma, garantir a efetivação dos direitos fundamentais, notadamente no
... brasileiro. 3 Ativismo judicial dialógico como mecanismo ... contexto, cuja carga de cultura e costumes primários o acompanharão por toda a vida ... ários regionais, comidas típicas, folclore, crenças e mitos, todo composto de cultura ... -
Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... a memória do primeiro jornalista ... brasileiro e primeiro redator ... político, econômico e de ... costumes, em língua portuguesa ... em seu jornal "Correio ... Tradição e Folclore - IGTF ... 5 Dia do Médico de ... Família e ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... a memória do primeiro jornalista ... brasileiro e primeiro redator ... político, econômico e de ... costumes, em língua portuguesa ... em seu jornal "Correio ... Tradição e Folclore - IGTF ... 5 Dia do Médico de ... Família e ...
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Nº 227.175/2017-AsJConst/SAJ/PGR
... ção de patrimônio cultural imaterial brasileiro; e (iii) expressão “as vaquejadas”, no art ... índole cultural”, fundadas em usos e costumes populares verificados no território nacional: ... sozinha não conseguir fazer com que o folclore e a cultura seja[m] produção em benefício da ...
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Direito Ambiental
... pagador, previsto no direito positivo brasileiro, a Política Nacional do Meio Ambiente determina ... , tais como a culinária, a música, o folclore, a indumentária e as prosódias ... (E) as ... ão física e cultural segundo seus usos, costumes e tradições ... (D) A CF atribui aos ...
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Prospecção de elementos formadores de atratividade turística no segmento de Turismo Cultural: Estudo de caso no Município de Campo Mourão - PR.
O objetivo deste trabalho é investigar elementos que possam integrar o segmento de Turismo Cultural no município de Campo Mourão, PR. O município em questão está localizado na mesorregião centro ocidental do Paraná e na microrregião de Campo Mourão, a qual está integrada à Região Turística da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão - Comcam. Trata-se de um trabalho de prospecção com o
... aos Hábitos de Consumo do Turismo Brasileiro – 2009 (BRASIL, 2009), identificou-se que as ... as conhecemos, com suas tradições, costumes, saber-fazeres, estilos e toda a sorte de bens ... a sítios históricos e monumentos, folclore e peregrinação (RICHARDS, 2009) ...