coveiro insalubridade

Gandu - Vara c�vel
- Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA)
... a parte autora alega fazer jus ao recebimento de adicional insalubridade ... 3- Em tempo, destaco que atividade desenvolvida pela parte autora coveiro) que é desenvolvida em ambiente, por si só, insalubre, torna ...
Acórdão nº 1001660-88.2019.5.02.0317 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-04-2023

... 212/227. Questiona o indeferimento do adicional de insalubridade em grau máximo, na função de coveiro, desempenhada durante o contrato ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001011-97.2016.5.06.0006), 18-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA. Embora se reconheça que o juiz não está adstrito ao laudo pericial, a prevalência dessa prova técnica torna-se imperativa quando não existem outros elementos nos autos que infirmem as conclusões do expert, o qual detém conhecimento técnico. Recurso da reclamada improvido, no particular.

... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA. Embora se reconheça que o juiz não está ... Alega que os reclamantes exerciam a função de coveiro" \"em ambiente dentro dos limites de tolerância, sob regular ventilação n\xC3" ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000915-88.2017.5.06.0122), 18-10-2018
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Inferindo-se do conjunto probatório que o autor não se sujeitava aos efeitos de agentes agressores, impõe-se a confirmação da sentença, no que tange ao indeferimento do título em epígrafe. Recurso do autor improvido.

... EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... Inferindo-se do conjunto probatório que o autor não se sujeitava aos ... realizada foi constatada que o autor não realizava atividades de coveiro, além do mais, os equipamentos de proteção individual, luvas de látex, ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001121-45.2015.5.06.0002), 09-03-2017
LABOR NA ESCALA DE 12X36. AUSÊNCIA DE NORMA COLETIVA. HORAS EXTRAS DEVIDAS A PARTIR DA 8ª DIÁRIA E 44ª SEMANAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 444 DO COLENDO TST. A ausência de Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho, autorizando a adoção da jornada de trabalho na escala de 12x36, confere ao empregado o direito ao recebimento de horas extras cheias (hora normal + adicional de hora extra), a partir da 8ª

... de quinquênios, gratificação "ACOR" e de adicional de insalubridade, por possuírem natureza salarial, com espeque no art. 457, parágrafo ... atrial, que trabalha na reclamada desde 06/07/1987, na função de Coveiro, subordinado à Gerência Operacional do Cemitério de Santo Amaro, ...
Processo nº 2002.067.002539-6 de Terceira Câmara Cível, 22 de Agosto de 2006
Constitucional e Administrativo. Ação de cobrança de adicionais de insalubridade c/c antecipação de tutela e pedido de danos morais. Servidor público do Município de Queimados. Desvio da função de pedreiro para a de coveiro. Ausência de retribuição proporcional ao cargo. Sujeição do servidor a condições mais gravosas e insalubres na prestação dos serviços a seu cargo. Sentença de procedência...
Acórdão, Processo nº 5049418-35.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-12-2022

... 23/24 comprova que o demandante laborou como coveiro junto ao Cemitério Municipal do Município de Caçapava, vínculo regido ... insalubridade a que fica sujeito o profissional. Na mesma linha, confira-se: ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001251-50.2016.5.06.0018), 23-05-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ESCALA DE 12X36. REGIME DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. AUSÊNCIA DE NORMA COLETIVA AUTORIZADORA. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 85 DO C. TST. PROCESSO Nº 0000268-42.2015.5.06.0000 (IUJ). Inexistindo lei ou instrumento coletivo autorizando o regime de compensação de jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso, conforme disposto no artigo 7º, inciso XIII, da Constituição...

... do intervalo intrajornada e de diferenças de adicional de insalubridade ... Contrarrazões apresentadas sob ID. edcc394 ... Convertido o ... contrário do alegado pela reclamada, as funções de sepultador e coveiro são sinônimas, conforme a Classificação Brasileira de Ocupações ...
Acórdão, Processo nº 0001395-90.2020.4.03.6342, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-07-2022

... , uma vez que os períodos laborados quando exerceu a função de coveiro, devem ser reconhecidos como especiais, sendo certo que exerceu a referida ... ção da categoria profissional com base na penosidade, insalubridade ou periculosidade, definidas por Decreto do Poder Executivo, ou seja, as ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001645-60.2016.5.06.0017), 28-02-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. COMPROVAÇÃO. A caracterização e classificação da insalubridade, segundo o artigo 195, da CLT, far-se-ão através de perícia técnica a cargo do Médico ou Engenheiro do Trabalho. Apesar da conclusão do laudo não vincular o Juízo, tendo em vista o princípio da persuasão racional contido no art. 436 do CPC/73 (art. 479, CPC/15), o...

... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. COMPROVAÇÃO. A caracterização e classificação da ... que o reclamante laborava em ambiente insalubre, enquanto coveiro, correta a sentença que deferiu, em grau máximo, o adicional pleiteado ...
Gandu - Vara c�vel
- Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA)
... a parte autora alega fazer jus ao recebimento de adicional insalubridade ... 3- Em tempo, destaco que atividade desenvolvida pela parte autora coveiro) que é desenvolvida em ambiente, por si só, insalubre, torna ...
Acórdão nº 1.0248.14.000859-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SERVIDOR NÃO CONCURSADO - MUNICÍPIO DE ESTRELA DO SUL - CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO - CONTRATAÇÃO SUCESSIVA POR LONGO PERÍODO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - VERBA INDEVIDA - POSICIONAMENTO FIRMADO PELO STF - RESP Nº 705140/RS - REPERCUSSÃO GERAL. A contratação realizada em desconformidade com os preceitos do artigo 37, IX, da Constituição de 1988,
Acórdão nº 1.0248.14.000859-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SERVIDOR NÃO CONCURSADO - MUNICÍPIO DE ESTRELA DO SUL - CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO - CONTRATAÇÃO SUCESSIVA POR LONGO PERÍODO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - VERBA INDEVIDA - POSICIONAMENTO FIRMADO PELO STF - RESP Nº 705140/RS - REPERCUSSÃO GERAL. A contratação realizada em desconformidade com os preceitos do artigo 37, IX, da Constituição de 1988,
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000186-52.2013.5.06.0009), 20-03-2014
EMENTA: HORAS EXTRAS. INEXISTÊNCIA DE ACORDO DE COMPENSAÇÃO. DEVIDAS APÓS A 44ª HORA TRABALHADA. A ausência de acordo individual escrito, Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho para compensação da jornada de trabalho diária do empregado implica na condenação do empregador ao pagamento de horas extras, quando ultrapassada a jornada normal semanal de 44 horas, sendo devido apenas o respectivo...

... Persegue a integra ç ã o do adicional de insalubridade e das horas trabalhadas aos s á bados e domingos na base de c á lculo ... , que trabalha na reclamada desde 05/05/1988, na fun ç ã o de Coveiro, inicialmente, na jornada de trabalho de oito horas di á rias ou 44 horas ...
Sentença nº 1000498-60.2022.5.02.0444 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-03-2023

... ção de perícia para apuração de diferença no grau de insalubridade quanto ao período de abril de 2020 a dezembro de 2020 (ata id ... que o reclamante trabalhava em atividades inerentes à função de coveiro em desvio de função que era respaldado pela reclamada.Por tais razões e ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100523-47.2016.5.01.0053)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . PROLAÇÃO DE JULGAMENTO PELA TÉCNICA DA MOTIVAÇÃO RELACIONAL . SUCESSÃO DE EMPREGADORES. CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. RESPONSABILIDADE DA

... CTPS), inclusive sobre o adicional de insalubridade pago de 20%; indenização compensatória ... de 40% sobre o FGTS ... trabalhava como coveiro na 1ª reclamada e como porteiro na 2ª reclamada." ...
Acórdão Nº 0020933-92.2016.5.04.0261 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 27-09-2019
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL . Os elementos dos autos permitem concluir pela existência de nexo de concausalidade entre a patologia desenvolvida pelo empregado e o labor prestado em favor da empregadora, sendo devida a indenização por danos morais. Ausente quadro atual de doença ocupacional, sem sequelas, descabido o pensionamento vitalício, tampouco reconhecimento...

... Sentença de improcedência mantida ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. As provas pericial e testemunhal indicam contato habitual ... de noite; que também o reclamante já fez a função de coveiro; que ele também já ajudou na cozinha ( ... ) ... A testemunha Mariza de ...
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
- Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA)
... AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. COVEIRO. MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DIREITO ASSEGURADO ...
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
- Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA)
... AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. COVEIRO. MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DIREITO ASSEGURADO ...
Acórdão Nº 53209 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. AUSÊNCIA DE ADERÊNCIA ESTRITA. TEMA 1.046 DA REPERCUSSÃO GERAL. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I – A identidade fática e jurídica entre o ato reclamado e a decisão paradigma é requisito indispensável para o exame da reclamação, de acordo com a jurisprudência desta Corte. II – A discussão nos autos tem como objeto o estabelecimento de cotas para a

... Higiene Bucal, Bilheteiro, Carregador, Contínuo, Copeira, ... Coveiro, Faxineiro Limpeza Industrial, Garagista, Lavador ... de Veículo, ... restringe direito trabalhista ... II- O adicional de insalubridade é direito de índole ... constitucional, previsto no inciso XXIII do art ...
Decisão monocrática Nº 53209 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-05-2022

... de Higiene Bucal, Bilheteiro, Carregador, Contínuo, Copeira, Coveiro, Faxineiro Limpeza Industrial, Garagista, Lavador de Veículo, Maqueiro, ... II- O adicional de insalubridade ...