coveiro insalubridade
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0049200-45.2009.5.07.0032), 2011-09-20
... Insiste o recorrente de que por laborar como coveiro, ... desempenhando funções de organização do cemitério, limpeza de ... outras atividades, lhe é devido o adicional de insalubridade no percentual de 20% incidente ... sobre o salário nominal percebido, bem ...
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Acórdãos nº 0003438-33.2014.8.26.0361 de 9ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 12 de Diciembre de 2016
PROCESSUAL CIVIL LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. Inocorrência. Apelante que não se utilizou de artifício fraudulento para defender seus interesses. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - Pretensão objetivando o reconhecimento do tempo de serviço prestado em atividade insalubre para fins de concessão de aposentadoria. Aplicação da Lei Federal n. 8.213/91. Inexistência de lei...
... municipal desde 1996, no exercício da função de coveiro, em ambiente insalubre, conforme laudo realizado, por mais ... pública, submete-se a condições especiais (insalubridade em seu grau máximo), desde a data de sua admissão como ... -
Acordão nº 01670-2006-332-04-00-4 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Junio de 2009
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Conclusões periciais no sentido de fazer jus o autor ao adicional de insalubridade em grau máximo, pela ação de agentes químicos e biológicos não infirmadas por qualquer meio de prova. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Consoante Súmula Vinculante 04 do STF e posteriores decisões da mesma Corte, o adicional de insalubridade...
... -se contra a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade e sua base de incidência, asseverando a ilegalidade da sua cumulação ... Aduz que o exercício da função de “coveiro”, não exige qualquer especialização ou regulamentação específica ... -
Coração de maria - Vara cível
... insalubridade conforme artigo 70 § 1º e 2º da Lei Municipal nº 161 de abril de 1993, ... o impetrante dentro do número de vagas para a função de coveiro, referente ao concurso público regido pelo edital 001/2016, não houve ...
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Acórdãos nº 1002938-09.2017.8.26.0372 de 9ª Câmara de Direito Público, 9 de Abril de 2019
AÇÃO ORDINARIA – Matéria que se enquadra na competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (art. 2º, § 4º, da Lei nº 12.153/09) – Autor que atribuiu valor à causa menor do que 60 (sessenta) salários mínimos – Reconhecimento da competência absoluta do Juizado Especial da Fazenda Pública, após o decorrido o prazo previsto no art. 23 da Lei nº 12.153/2009. Inteligência do Provimento CSM nº 2.321/
... ício de atividade especial desde sua admissão (na função de coveiro, bem como na função de tratorista por enquadramento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0183100-38.2006.5.07.0030), 2007-12-04
... contrato nulo. Impugna o adicional de insalubridade e honorários advocatícios ... Igualmente, recorre ordinariamente o ... primária, pela simples conclusão de ser o reclamante coveiro e ter contraído ... tuberculose, nos termos no Anexo 14, da NR-15 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0049200-45.2009.5.07.0032), 2010-11-08
... 852-I, da CLT ... FUNDAMENTAÇÃO: ... 1. Do adicional de insalubridade ... A decisão foi anulada pelo Desembargador Exmo. Sr. MANOEL ARÍSIO ... pois, na verdade, exercia a função de “coveiro”, e não auxiliar de serviços gerais, tendo ... por atribuições ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... , operador de máquinas, encanador, pedreiro, eletricista, pintor, coveiro, técnico de segurança, marceneiro, etc. — ID 138592287 – pág. 77-80 ... 1.O adicional de periculosidade/insalubridade consiste em acréscimo remuneratório pago ao trabalhador por exposição ...
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Santo amaro - Vara cível
... requerida de pagar verbas salariais como FGTS, adicionais de insalubridade e periculosidade, aviso prévio, multas dos artigos 467 e 477, §8º da ... em que, como dito, o requerido pode estar em atividade laborativa (coveiro é a ocupação informada na inicial, sem contestação) e ainda que não ...
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Acordão nº 00626-2003-521-04-00-7 (REO/RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Abril de 2005
NULIDADE DA CONTRATAÇÃO. ARTIGO 37, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. É nulo o contrato de trabalho celebrado entre o reclamante e o Município de Erechim, porque admitido após 05-10-1988, sem concurso público, desatendendo o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal. Mesmo írrito o contrato em discussão, o empregado faz jus ao alcance das parcelas decorrentes da força de trabalho...
... ção do julgado, ainda, no pertinente ao adicional de insalubridade com integrações em gratificação natalina, férias com 1/3, e FGTS com ... ão, já que, como Assistente de Serviços Gerais, trabalhando como coveiro - conforme atesta o laudo pericial - o reclamante prestava serviços ...