cpc atualizado

1935094 resultados para cpc atualizado

  • Acórdão nº 2016/0024826-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... art.  1.021,  §  4º,  do  CPC/2015,  na  razão  de  1%  a  5%  do  valor  ... atualizado da causa ... 4. Agravo interno desprovido, com imposição de multa ...
  • Acórdão nº 2013/0400457-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... art.  1.021,  §  4º,  do  CPC/2015,  na  razão  de  1%  a  5%  do  valor  ... atualizado da causa ... 4 . Agravo interno desprovido, com aplicação de multa ...
  • Acórdão nº 2013/0387796-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... art.  1.021,  §  4º,  do  CPC/2015,  na  razão  de  1%  a  5%  do  valor  ... atualizado da causa ... 3 . Agravo interno desprovido, com aplicação de multa ...
  • Acórdão nº 2015/0047988-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... art.  1.021,  §  4º,  do  CPC/2015,  na  razão  de  1%  a  5%  do  valor  ... atualizado da causa ... 3 . Agravo interno desprovido, com aplicação de multa ...
  • Acórdão nº 2016/0119232-7 de T4 - QUARTA TURMA
    ... atualizado  da  causa,  ficando  a  ... interposição  de  qualquer  outro  recurso  condicionada  ao  depósito  da  ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
    ... atualizado  da  causa,  ficando  a  ... interposição  de  qualquer  outro  recurso  condicionada  ao  depósito  da  ...
  • Acórdão nº 2016/0241159-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... multa prevista no artigo 1.021, § 4º, do CPC, no percentual de 1% sobre o valor  ... atualizado  da  causa,  ficando  a  interposição  de  qualquer  outro  recurso  ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
    ... atualizado da causa, ficando  ... a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito da  ...
  • Acórdão nº 2013/0038823-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... ao pagamento da multa prevista no no art. 1.026, § 2.º, do CPC, aqui  ... fixada  em 1% (um por cento) do valor atualizado da causa ... Documento: 65219698 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 08/11/2016 ... Página  1 de 2 ... Superior Tribunal ...
  • Acórdão nº 2016/0137939-5 de T4 - QUARTA TURMA
    ... atualizado  da  causa,  ficando  a  ... interposição  de  qualquer  outro  recurso  condicionada  ao  depósito  da  ...
  • Acórdão nº 2014/0003839-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... incidir sobre o valor da causa atualizado.  ... 5.  Embargos de declaração rejeitados com a imposição de multa.  ...
  • Acórdão nº 2013/0252890-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... atualizado" da causa\" (art. 1.021, § 4º, do CPC/2015) ... 3. Agravo interno desprovido, com aplicação de multa ... Vistos,  relatados  e\xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0327953-3 de T4 - QUARTA TURMA
    ... equivalente  a  1%  sobre  o  valor  atualizado  da  causa,  ficando  a  ... interposição  de  qualquer  outro  recurso  condicionada  ao  depósito  da  ...
  • Acórdão nº 2016/0105143-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... já submetida ao rito do art. 543-C do CPC/73 ... 2.  Daí  a  multa  de  1%  do  valor  atualizado  da  causa,  por  força  do  ... disposto no § 4º do art. 1.021 do CPC/2015: "Quando o agravo interno  ...
  • Acórdão nº 2016/0164604-6 de T4 - QUARTA TURMA
    ... atualizado  da  causa,  ficando  a  ... interposição  de  qualquer  outro  recurso  condicionada  ao  depósito  da  ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
    ... atualizado  da  causa,  ficando  a  ... interposição  de  qualquer  outro  recurso  condicionada  ao  depósito  da  ...
  • Acórdão nº 2016/0210814-8 de T4 - QUARTA TURMA
    ... atualizado  da  causa,  ficando  a  ... interposição  de  qualquer  outro  recurso  condicionada  ao  depósito  da  ...
  • Acórdão nº 2014/0303101-8 de T4 - QUARTA TURMA
    ... atualizado  da  causa,  ficando  a  ... interposição  de  qualquer  outro  recurso  condicionada  ao  depósito  da  ...
  • Acórdão nº 2016/0171786-0 de T4 - QUARTA TURMA
    ... atualizado  da  causa,  ficando  a  ... interposição  de  qualquer  outro  recurso  condicionada  ao  depósito  da  ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
    ... atualizado da causa, ficando  ... a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito da  ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... multa  prevista  no  art.  1.021,  §  4º,  do  NCPC,  no  percentual  de  3%  ... sobre  o  valor  atualizado  da  causa,  ficando  a  interposição  de  ... qualquer  outro  recurso  condicionada  ao  depósito  da  respectiva  ...
  • Acórdão nº 2016/0075793-9 de T4 - QUARTA TURMA
    ... atualizado  da  causa,  ficando  a  interposição  de  qualquer  ... outro  recurso  condicionada  ao  depósito  da  respectiva  ...
  • Acórdão nº 2016/0188208-2 de T4 - QUARTA TURMA
    ... percentual de 1% sobre o valor atualizado" da causa, e, por ser a parte  ... agravante  beneficiária  da  gratuidade  da  justiça,  fica  o  seu  pagamento  ... ao\xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0152151-6 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... percentual  de  1%  sobre  o  valor  atualizado  da  causa,  ficando  a  ... interposição  de  qualquer  outro  recurso  condicionada  ao  depósito  da  ...
  • Acórdão nº 2016/0037049-7 de T4 - QUARTA TURMA
    ... atualizado  da  causa,  ficando  a  ... interposição  de  qualquer  outro  recurso  condicionada  ao  depósito  da  ...

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